Tipo
Capítulo de Livro
Título
O governo presidencial e a sustentação parlamentar
Data
2008
Ementa

Sumário:Os presidentes e o Congresso : breve história trágico-marítima -- Voltando a 1946 para entender 1988 -- Fabiano Santos : a racionalização do presidencialismo pela Carta de 1988 -- Argelina Figueiredo e Fernando Limongi : o reforço do poder de agenda dos presidentes e lídetes partidários pela Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
20 anos da constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional? / organizador: José Ribas Vieira ; Adriano Pilatti ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, Bilac Pinto Ed, 2008.
   Descrição Física: x, 520 p.
   ISBN: 9788530927301
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Marcos políticos-jurídicos e principiológicos da Constituição Federal de 1988 / Margarida Lacombe Camargo. --
   p. 1-16
» Economia de mercado e magistratura econômica / João Bosco Leopoldino da Fonseca. --
   p. 41-57
» O governo presidencial e a sustentação parlamentar: uma história trágico-marítima ? / Octavio Amorim Neto. --
   p. 59-68
» O sistema eleitoral na Constituição de 1988 / Agassiz Almeida Filho. --
   p. 113-123
» O referendo e o plebiscito: a experiência portuguesa / Jorge Miranda.
   p. 175-191
» Federação: administração integrada das fazendas brasileiras como forma de soluções de problemas na harmonização dos IVAS do Brasil / Misabel Abreu Machado Derzi.
   p. 227-255
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
   p. 319-325
» Igualdade e diferença: o direito à livre orientação sexual na Corte Européia de Direitos Humanos e no judiciário brasileiro / Flávia Piovesan, Roberto B. Dias da Silva.
   p. 341-

2023-01-29T00:28:11.000Z [ 9552373 ]