Artigo de revista

Capítulo de Livro

Ambiente e constituição

2001, 2000

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

2001

Criminalidade moderna e reformas penais: estudos em homenagem ao Prof. Luiz Luisi / Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] ; André Copetti, organizador. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8573481897
   Capítulos:

» A constituição e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. -- / Pierangeli, José Henrique, 1934
   p. 13-30
» Princípio vitimológico e criminalidade organizada. -- / Duarte, Luiz Carlos Rodrigues
   p. 31-42
» Notas sobre o estatuto da corte penal internacional. --
   p. 43-50
» Ambiente e constituição: o indicativo criminalizador. --
   p. 51-64
» Criminalidad organizada y lavado de dinero. -- / Cervini, Raúl
   p. 65-80
» As reformas processuais penais / Ada Pellegrini Grinover.
   p. 83-94
» La globalización y las actuales orientaciones de la política criminal. -- / Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927
   p. 139-165
» Reflexões sobre o direito penal no terceiro milênio
   p. 167-179
» Introducción al estudio de los principios cardinales del derecho penal
   p. 181-198

2000

Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
   Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.

2000

Revista de ciências jurídicas / Universidade Estadual de Maringá (UEM), Curso de Mestrado em Direito.
   Imprenta: Maringá, UEM, 1997.

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.