Publicação: Texto - Português
1997
Revista de ciências jurídicas / Universidade Estadual de Maringá (UEM), Curso de Mestrado em Direito.
Imprenta: Maringá, UEM, 1997.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Maringá, UEM, 1997.
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2000» Ambiente e constituição: o mandato expresso de criminalização / Luiz Regis Prado.
v. 4, n. 6, p. 101–113, 2000.
» O projeto de um novo código florestal brasileiro: um modelo negativo para o continente / Aroldo Luiz Morais.
v. 4, n. 6, p. 115–122, 2000.
» Crime de cobrança vexatória de dívidas decorrentes de ralações de consumo / João Francisco de Assis.
v. 4, n. 6, p. 123–140, 2000.
» Princípios aplicáveis à formação e adimplemento dos contratos no código de defesa do consumidor / Marcos Jorge Catalan.
v. 4, n. 6, p. 141–152, 2000.
» Considerações sobre o processo de codificação civil brasileiro: origens, evolução histórica, desenvolvimento e características mais importantes que marcaram o direito civil atual / Maria Angélica Gaspar Pioli.
v. 4, n. 6, p. 153–177, 2000.
» Alguns aspectos divergentes sobre a criminalidade informática / Rita de Cássia Lopes da Silva.
v. 4, n. 6, p. 179–190, 2000.
» Porte e consumo de drogas: os limites dos proibições no direito espanhol / Miguel Angel Boldova Pasamar.
v. 4, n. 6, p. 3–20, 2000.
» O princípio da autonomia da vontade no direito cotemporâneo / Valmir Zaias Cosechen.
v. 4, n. 6, p. 191–200, 2000.
» Dano moral ambiental / Clayton Reis.
v. 4, n. 6, p. 21–32, 2000.
» Aspectos processuais da ação civil pública / José Sebastião de Oliveira.
v. 4, n. 6, p. 33–78, 2000.
» Prova penal / Luciana Fregadolli.
v. 4, n. 6, p. 79–99, 2000.
v. 4, n. 6, p. 101–113, 2000.
» O projeto de um novo código florestal brasileiro: um modelo negativo para o continente / Aroldo Luiz Morais.
v. 4, n. 6, p. 115–122, 2000.
» Crime de cobrança vexatória de dívidas decorrentes de ralações de consumo / João Francisco de Assis.
v. 4, n. 6, p. 123–140, 2000.
» Princípios aplicáveis à formação e adimplemento dos contratos no código de defesa do consumidor / Marcos Jorge Catalan.
v. 4, n. 6, p. 141–152, 2000.
» Considerações sobre o processo de codificação civil brasileiro: origens, evolução histórica, desenvolvimento e características mais importantes que marcaram o direito civil atual / Maria Angélica Gaspar Pioli.
v. 4, n. 6, p. 153–177, 2000.
» Alguns aspectos divergentes sobre a criminalidade informática / Rita de Cássia Lopes da Silva.
v. 4, n. 6, p. 179–190, 2000.
» Porte e consumo de drogas: os limites dos proibições no direito espanhol / Miguel Angel Boldova Pasamar.
v. 4, n. 6, p. 3–20, 2000.
» O princípio da autonomia da vontade no direito cotemporâneo / Valmir Zaias Cosechen.
v. 4, n. 6, p. 191–200, 2000.
» Dano moral ambiental / Clayton Reis.
v. 4, n. 6, p. 21–32, 2000.
» Aspectos processuais da ação civil pública / José Sebastião de Oliveira.
v. 4, n. 6, p. 33–78, 2000.
» Prova penal / Luciana Fregadolli.
v. 4, n. 6, p. 79–99, 2000.
1999» Limites jurídicos à investigação e às suas consequências: o paradigma da clonagem / Carlos Maria Romeo Casabona.
v. 3, n. 2, p. 207–231, 1999.
» O direito penal: reflexos na união estável / Antônio Carlos Mathias Coltro.
v. 3, n. 2, p. 233–245, 1999.
» O quantum da pensão alimentícia / Eduardo de Oliveira Leite.
v. 3, n. 2, p. 247–260, 1999.
» Epistemologia jurídico penal: perspectiva histórica / Luiz Luisi.
v. 3, n. 2, p. 261–266, 1999.
» O tribunal de justiça das comunidades européias e a sua função de garantir o respeito do direito na interpretação e aplicação do direito comunitário / Wanderlei de Paula Barreto.
v. 3, n. 2, p. 267–276, 1999.
» A idade para o casamento / Inácio de Carvalho Neto.
v. 3, n. 2, p. 277–285, 1999.
» Ministério público e movimentos sociais: uma perspectiva dos direitos difusos e coletivos / Roberto Carlos Batista.
v. 3, n. 2, p. 287–305, 1999.
» A função social da propriedade urbana / Sônia Letícia de Méllo Cardoso.
v. 3, n. 2, p. 307–326, 1999.
» A família contemporânea no âmbito de uma visão sistemática aberta e o papel das cláusulas gerais como instrumento de permeabilidade do sistema jurídico / José Sebastião de Oliveira.
v. 3, n. 2, p. 327–344, 1999.
» Ação rescisória de lei posteriormente declarada incostitucional pelo supremo tribunal federal, via controle difuso da constitucionalidade: crítica à sumula 343, STF / Robson Carlos de Oliveira.
v. 3, n. 2, p. 345–368, 1999.
» A etica e os direitos humanos / Tania Maria Nava Marchewka.
v. 3, n. 2, p. 369–383, 1999.
» Caça ou pesca aos cetáceos: hipótese de conflito legal? / Luciana Caetano da Silva.
v. 3, n. 1, p. 97–110, 1999.
» Proteção da qualidade da água no Mercosul / Aroldo Luiz Morais.
v. 3, n. 1, p. 111–117, 1999.
» A função ambiental da propriedade rural no sistema jurídico brasileiro e sua repercussão no direito de propriedade quando presente o interesse social para fins de reforma agrária / Marino Elígio Gonçalves.
v. 3, n. 1, p. 119–131, 1999.
» Reflexões sobre o delito econômico e sua delimitação / Rodrigo Sánchez Rios.
v. 3, n. 1, p. 133–151, 1999.
» Crimes praticados pelo computador. Dificuldade na apuração dos fatos / Antonio Scarance Fernandes.
v. 3, n. 1, p. 3–21, 1999.
» Do deôntico ao razoável: ensaio de lógica jurídica / Luiz Regis Prado.
v. 3, n. 1, p. 23–40, 1999.
» O direito brasileiro e a proteção da água: um modelo para o Mercosul / Paulo Roberto Pereira de Souza.
v. 3, n. 1, p. 40–53, 1999.
» A tipicidade da ordem jurídica Comunitária Européia na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Comunidades Européias / Wanderlei de Paula Barreto.
v. 3, n. 1, p. 55–66, 1999.
» O bem jurídico protegido nos delitos florestais / Érika Mendes de Carvalho.
v. 3, n. 1, p. 67–83, 1999.
» Articulação entre a colisão de direitos da personalidade e o princípio da proporcionalidade / Erika Harumi Fugie.
v. 3, n. 1, p. 85–96, 1999.
v. 3, n. 2, p. 207–231, 1999.
» O direito penal: reflexos na união estável / Antônio Carlos Mathias Coltro.
v. 3, n. 2, p. 233–245, 1999.
» O quantum da pensão alimentícia / Eduardo de Oliveira Leite.
v. 3, n. 2, p. 247–260, 1999.
» Epistemologia jurídico penal: perspectiva histórica / Luiz Luisi.
v. 3, n. 2, p. 261–266, 1999.
» O tribunal de justiça das comunidades européias e a sua função de garantir o respeito do direito na interpretação e aplicação do direito comunitário / Wanderlei de Paula Barreto.
v. 3, n. 2, p. 267–276, 1999.
» A idade para o casamento / Inácio de Carvalho Neto.
v. 3, n. 2, p. 277–285, 1999.
» Ministério público e movimentos sociais: uma perspectiva dos direitos difusos e coletivos / Roberto Carlos Batista.
v. 3, n. 2, p. 287–305, 1999.
» A função social da propriedade urbana / Sônia Letícia de Méllo Cardoso.
v. 3, n. 2, p. 307–326, 1999.
» A família contemporânea no âmbito de uma visão sistemática aberta e o papel das cláusulas gerais como instrumento de permeabilidade do sistema jurídico / José Sebastião de Oliveira.
v. 3, n. 2, p. 327–344, 1999.
» Ação rescisória de lei posteriormente declarada incostitucional pelo supremo tribunal federal, via controle difuso da constitucionalidade: crítica à sumula 343, STF / Robson Carlos de Oliveira.
v. 3, n. 2, p. 345–368, 1999.
» A etica e os direitos humanos / Tania Maria Nava Marchewka.
v. 3, n. 2, p. 369–383, 1999.
» Caça ou pesca aos cetáceos: hipótese de conflito legal? / Luciana Caetano da Silva.
v. 3, n. 1, p. 97–110, 1999.
» Proteção da qualidade da água no Mercosul / Aroldo Luiz Morais.
v. 3, n. 1, p. 111–117, 1999.
» A função ambiental da propriedade rural no sistema jurídico brasileiro e sua repercussão no direito de propriedade quando presente o interesse social para fins de reforma agrária / Marino Elígio Gonçalves.
v. 3, n. 1, p. 119–131, 1999.
» Reflexões sobre o delito econômico e sua delimitação / Rodrigo Sánchez Rios.
v. 3, n. 1, p. 133–151, 1999.
» Crimes praticados pelo computador. Dificuldade na apuração dos fatos / Antonio Scarance Fernandes.
v. 3, n. 1, p. 3–21, 1999.
» Do deôntico ao razoável: ensaio de lógica jurídica / Luiz Regis Prado.
v. 3, n. 1, p. 23–40, 1999.
» O direito brasileiro e a proteção da água: um modelo para o Mercosul / Paulo Roberto Pereira de Souza.
v. 3, n. 1, p. 40–53, 1999.
» A tipicidade da ordem jurídica Comunitária Européia na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Comunidades Européias / Wanderlei de Paula Barreto.
v. 3, n. 1, p. 55–66, 1999.
» O bem jurídico protegido nos delitos florestais / Érika Mendes de Carvalho.
v. 3, n. 1, p. 67–83, 1999.
» Articulação entre a colisão de direitos da personalidade e o princípio da proporcionalidade / Erika Harumi Fugie.
v. 3, n. 1, p. 85–96, 1999.
1998» O conceito material de culpabilidade / José Cerezo Mir.
v. 2, n. 2, p. 209–227, 1998.
» Dos direitos contra a dignidade sexual no projeto de parte especial do Código penal brasileiro / Luiz Luisi.
v. 2, n. 2, p. 229–237, 1998.
» Concurso aparente de leis penais: uma aproximação / Luiz Regis Prado.
v. 2, n. 2, p. 239–244, 1998.
» Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos: a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro / Paulo José Leite Farias.
v. 2, n. 2, p. 245–256, 1998.
» A mulher casada e a concubina: a propósito da Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994 / Wilson J. Comel.
v. 2, n. 2, p. 257–270, 1998.
» Algumas considerações a respeito da responsabilidade civil do estado por atos judiciais / Aroldo Luiz Morais.
v. 2, n. 2, p. 271–292, 1998.
» Da mora / Marino Elígio Gonçalves.
v. 2, n. 2, p. 293–321, 1998.
» Transporte irregular de trabalhadores rurais / Maurício Kalache.
v. 2, n. 1, p. 95–101, 1998.
» O problema sexual nas prisões / Pedro Marcondes.
v. 2, n. 1, p. 103–126, 1998.
» Algumas considerações sobre o direito subjetivo / Robson Carlos de Oliveira.
v. 2, n. 1, p. 127–143, 1998.
» O fornecimento de serviços e o Código de defesa do consumidor / Rosilene Terezinha de Paiva.
v. 2, n. 1, p. 145–162, 1998.
» Instrumentos de imputação jurídico-penal na criminalidade de empresa e reforma penal / Luis Gracia Martins.
v. 2, n. 1, p. 3–31, 1998.
» A valiosa formação dos magistrados / Clayton Reis.
v. 2, n. 1, p. 33–41, 1998.
» Da impossibilidade de utilização da denunciação da lide na ação civil pública / Paulo Roberto Pereira de Souza.
v. 2, n. 1, p. 43–53, 1998.
» Escola de defesa social / Amalia Regina Donega.
v. 2, n. 1, p. 55–73, 1998.
» Transplante de Órgãos / Ana Cláudia Pirajá Bandeira.
v. 2, n. 1, p. 75–93, 1998.
v. 2, n. 2, p. 209–227, 1998.
» Dos direitos contra a dignidade sexual no projeto de parte especial do Código penal brasileiro / Luiz Luisi.
v. 2, n. 2, p. 229–237, 1998.
» Concurso aparente de leis penais: uma aproximação / Luiz Regis Prado.
v. 2, n. 2, p. 239–244, 1998.
» Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos: a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro / Paulo José Leite Farias.
v. 2, n. 2, p. 245–256, 1998.
» A mulher casada e a concubina: a propósito da Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994 / Wilson J. Comel.
v. 2, n. 2, p. 257–270, 1998.
» Algumas considerações a respeito da responsabilidade civil do estado por atos judiciais / Aroldo Luiz Morais.
v. 2, n. 2, p. 271–292, 1998.
» Da mora / Marino Elígio Gonçalves.
v. 2, n. 2, p. 293–321, 1998.
» Transporte irregular de trabalhadores rurais / Maurício Kalache.
v. 2, n. 1, p. 95–101, 1998.
» O problema sexual nas prisões / Pedro Marcondes.
v. 2, n. 1, p. 103–126, 1998.
» Algumas considerações sobre o direito subjetivo / Robson Carlos de Oliveira.
v. 2, n. 1, p. 127–143, 1998.
» O fornecimento de serviços e o Código de defesa do consumidor / Rosilene Terezinha de Paiva.
v. 2, n. 1, p. 145–162, 1998.
» Instrumentos de imputação jurídico-penal na criminalidade de empresa e reforma penal / Luis Gracia Martins.
v. 2, n. 1, p. 3–31, 1998.
» A valiosa formação dos magistrados / Clayton Reis.
v. 2, n. 1, p. 33–41, 1998.
» Da impossibilidade de utilização da denunciação da lide na ação civil pública / Paulo Roberto Pereira de Souza.
v. 2, n. 1, p. 43–53, 1998.
» Escola de defesa social / Amalia Regina Donega.
v. 2, n. 1, p. 55–73, 1998.
» Transplante de Órgãos / Ana Cláudia Pirajá Bandeira.
v. 2, n. 1, p. 75–93, 1998.
1997» O instituto do usucapião e as distinções entre suas modalidades no direito positivo brasileiro / José Sebastião de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 71–120, 1997.
» Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos / Juarez Tavares.
v. 1, n. 1, p. 121–160, 1997.
» Argumento analógico em matéria penal / Luiz Regis Prado.
v. 1, n. 1, p. 161–171, 1997.
» Retroatividade in melius / Maurício Kalache.
v. 1, n. 1, p. 171–177, 1997.
» Estudos sobre a prescrição a e decadência / Maurício Kenji Yonemoto.
v. 1, n. 1, p. 179–203, 1997.
» Provas ilícitas no processo penal / Robervani Pierin do Prado.
v. 1, n. 1, p. 205–219, 1997.
» Os acidentes de trabalho, e in itinere, e a exclusão da co-responsabilidade de empregados por acidentes e o dano moral nas jurisprudências brasileira e alemã / Ana Maria Zanutto de Paula Barreto, Wanderlei de Paula Barreto.
v. 1, n. 1, p. 221–237, 1997.
» Considerações político criminais sobre o novo Código penal de 1995 / José Cerezo Mir.
v. 1, n. 1, p. 3–29, 1997.
» O direito do embrião humano: mito ou realidade? / Eduardo de Oliveira Leite.
v. 1, n. 1, p. 31–52, 1997.
» Alguns aspectos da tutela penal no ambiente hídrico-atmosférico / Érika Mendes de Carvalho.
v. 1, n. 1, p. 53–69, 1997.
v. 1, n. 1, p. 71–120, 1997.
» Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos / Juarez Tavares.
v. 1, n. 1, p. 121–160, 1997.
» Argumento analógico em matéria penal / Luiz Regis Prado.
v. 1, n. 1, p. 161–171, 1997.
» Retroatividade in melius / Maurício Kalache.
v. 1, n. 1, p. 171–177, 1997.
» Estudos sobre a prescrição a e decadência / Maurício Kenji Yonemoto.
v. 1, n. 1, p. 179–203, 1997.
» Provas ilícitas no processo penal / Robervani Pierin do Prado.
v. 1, n. 1, p. 205–219, 1997.
» Os acidentes de trabalho, e in itinere, e a exclusão da co-responsabilidade de empregados por acidentes e o dano moral nas jurisprudências brasileira e alemã / Ana Maria Zanutto de Paula Barreto, Wanderlei de Paula Barreto.
v. 1, n. 1, p. 221–237, 1997.
» Considerações político criminais sobre o novo Código penal de 1995 / José Cerezo Mir.
v. 1, n. 1, p. 3–29, 1997.
» O direito do embrião humano: mito ou realidade? / Eduardo de Oliveira Leite.
v. 1, n. 1, p. 31–52, 1997.
» Alguns aspectos da tutela penal no ambiente hídrico-atmosférico / Érika Mendes de Carvalho.
v. 1, n. 1, p. 53–69, 1997.
2023-01-28T22:43:17.000Z [ 9285877 ]