Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Pierangeli, José Henrique, 1934
Título
A constituição e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. --
Data
2001
Ementa

Sumário:Dificuldades na elaboração de uma legislação penal específica -- Ligeiras observações sobre a nova legislação penal ambiental.

Publicação: Texto - Português

 
2001
Criminalidade moderna e reformas penais: estudos em homenagem ao Prof. Luiz Luisi / Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] ; André Copetti, organizador. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8573481897
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Capítulos:
» A constituição e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. -- / Pierangeli, José Henrique, 1934
   p. 13-30
» Princípio vitimológico e criminalidade organizada. -- / Duarte, Luiz Carlos Rodrigues
   p. 31-42
» Notas sobre o estatuto da corte penal internacional. --
   p. 43-50
» Ambiente e constituição: o indicativo criminalizador. --
   p. 51-64
» Criminalidad organizada y lavado de dinero. -- / Cervini, Raúl
   p. 65-80
» As reformas processuais penais / Ada Pellegrini Grinover.
   p. 83-94
» La globalización y las actuales orientaciones de la política criminal. -- / Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927
   p. 139-165
» Reflexões sobre o direito penal no terceiro milênio
   p. 167-179
» Introducción al estudio de los principios cardinales del derecho penal
   p. 181-198

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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