Tipo
Artigo de revista
Título
Norma anti-elisão e segurança jurídica
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Aborda a insegurança jurídica que pode ser gerada pela norma anti-elisão com reflexos no direito tributário brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
   Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
   Referência: n. 77, p. 99–127, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
FMU direito: revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, FMU, 1986.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 19, n. 27, p. 128–141, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes
   Imprenta: Rio de Janeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1975.
   Referência: v. 10, n. 10, p. 3–27, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Dispõe sobre o sistema tributário nacional e dá outras providências.

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