Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2006 | Tôrres, Heleno Taveira | A evolução do direito tributário | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Rolim, João Dácio | ICMS - Manutenção de créditos relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006, 2004, ..., 1998, 1995 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Manual do imposto sobre serviços | Sergio Pinto Martins. | 341.39635 341.396 | | Livro |
2006, 2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Norma anti-elisão e segurança jurídica | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Moura, Caio Roberto Souto de | O princípio da não-cumulatividade tributária | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 | Venda de refeições e empresas que as fornecem a seus empregados no bojo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - inexistência de operação de saída de mercadoria - desnecessidade de reconhecimento do ICMS-ST pelo fabricante | | 341.3951 | | Artigo de revista |
2005 | Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula | Imposto sobre a renda de salário: o mínimo vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | | 341.39 | | Artigo de revista |
1967 | Maia, J. Motta (Jose Motta), 1912 | Nôvo sistema tributário nacional comentado: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, acompanhada do texto da Constituição de 1967, da Emenda Constitucional nº 18 e da legislação complementar | J. Motta Maia. | 341.39 | | Livro |