Tipo
Livro
Título
Manual do imposto sobre serviços
Data
2006, 2004, ..., 1998, 1995
Classificação (CDDir)
341.39635
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., atual. rev. e ampl. --.   
2006
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xvi, 394 p.
   ISBN: 8522445400, 9788522445400
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Emenda Constitucional nº 37, de 2002
      Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 25 inciso II  Art. 156
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968  Art. 1°  Art. 8°  Art. 9°  Art. 10  Art. 11  Art. 12  Art. 13
      Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 71  Art. 72
      Emenda Constitucional nº 18, de 1965  Art. 15
6. ed., atual. rev. e ampl..   
2004
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 8522438048
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Emenda Constitucional nº 37, de 2002
      Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988  Art. 156
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Lei nº 7.192, de 5 de Junho de 1984  Art. 1°
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969  Art. 24
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968  Art. 1°  Art. 8°  Art. 9°  Art. 10  Art. 11  Art. 12  Art. 13
      Decreto-Lei nº 244, de 28 de Fevereiro de 1967  Art. 5°
      Constituição de 1967  Art. 25 inciso II
      Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966  Art. 4°
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 71  Art. 72
      Emenda Constitucional nº 18, de 1965  Art. 15
5. ed., atual. rev. e ampl..   
2003
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8522434883
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 37, de 2002
      Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 25 inciso II  Art. 156
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968  Art. 1°  Art. 8°  Art. 9°  Art. 10  Art. 11  Art. 12  Art. 13
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 71  Art. 72
      Emenda Constitucional nº 18, de 1965  Art. 15
      Emenda Constitucional nº 3, de 1961
4. ed., atual., rev. e ampl..   
2002
Manual do imposto sobre serviços / Sérgio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 8522430993
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 25 inciso II  Art. 156
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968  Art. 1°  Art. 8°  Art. 9°  Art. 10  Art. 11  Art. 12  Art. 13
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 71  Art. 72
      Emenda Constitucional nº 18, de 1965  Art. 15
3. ed. atual., rev. e ampl..   
2000
Manual do Imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8522424527
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 25 inciso II  Art. 156
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968  Art. 1°  Art. 8°  Art. 9°  Art. 10  Art. 11  Art. 12  Art. 13
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 71  Art. 72
      Emenda Constitucional nº 18, de 1965  Art. 15
      Decreto-Lei nº 3, de 13 de Novembro de 1937
2. ed. Atual., rev. e ampl..   
1998
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martin.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 8574200034
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
1995
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
   Descrição Física: 254 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
      Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Emenda Constitucional nº 18, de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, para acrescentar serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
 
 
Inclui na Lista de Serviços a que alude o art. 8º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, os prestados pelos profissionais autônomos de Relações Públicas.
 
 
Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a indústria de construção naval.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Dispõe sobre normas complementares à Lei n° 5172, de 25 de outubro de 1966.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Dispõe sobre o sistema tributário nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização administrativa e judiciária do Distrito Federal e Territórios Federais.
 
 
Restabelece o imposto de consumo sôbre gasolina.

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