Publicação: Texto - Português
7. ed., atual. rev. e ampl. --.
2006
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
Descrição Física: xvi, 394 p.
ISBN: 8522445400, 9788522445400
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
Emenda Constitucional nº 37, de 2002
Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
Constituição de 1988 Art. 25 inciso II Art. 156
Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
Emenda Constitucional nº 3, de 1972
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968 Art. 1° Art. 8° Art. 9° Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 13
Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 71 Art. 72
Emenda Constitucional nº 18, de 1965 Art. 15
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
Descrição Física: xvi, 394 p.
ISBN: 8522445400, 9788522445400
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
Emenda Constitucional nº 37, de 2002
Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
Constituição de 1988 Art. 25 inciso II Art. 156
Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
Emenda Constitucional nº 3, de 1972
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968 Art. 1° Art. 8° Art. 9° Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 13
Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 71 Art. 72
Emenda Constitucional nº 18, de 1965 Art. 15
6. ed., atual. rev. e ampl..
2004
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
Descrição Física: 400 p.
ISBN: 8522438048
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
Descrição Física: 400 p.
ISBN: 8522438048
5. ed., atual. rev. e ampl..
2003
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
Descrição Física: 278 p.
ISBN: 8522434883
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
Descrição Física: 278 p.
ISBN: 8522434883
4. ed., atual., rev. e ampl..
2002
Manual do imposto sobre serviços / Sérgio Pinto Martins.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
Descrição Física: 274 p.
ISBN: 8522430993
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
Descrição Física: 274 p.
ISBN: 8522430993
3. ed. atual., rev. e ampl..
2000
Manual do Imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
Descrição Física: 268 p.
ISBN: 8522424527
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
Constituição de 1988 Art. 25 inciso II Art. 156
Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968 Art. 1° Art. 8° Art. 9° Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 13
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 71 Art. 72
Emenda Constitucional nº 18, de 1965 Art. 15
Decreto-Lei nº 3, de 13 de Novembro de 1937
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
Descrição Física: 268 p.
ISBN: 8522424527
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 100, de 22 de Dezembro de 1999
Constituição de 1988 Art. 25 inciso II Art. 156
Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968 Art. 1° Art. 8° Art. 9° Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 13
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 71 Art. 72
Emenda Constitucional nº 18, de 1965 Art. 15
Decreto-Lei nº 3, de 13 de Novembro de 1937
2. ed. Atual., rev. e ampl..
1998
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martin.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
Descrição Física: 290 p.
ISBN: 8574200034
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
Descrição Física: 290 p.
ISBN: 8574200034
1995
Manual do imposto sobre serviços / Sergio Pinto Martins.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
Descrição Física: 254 p.
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
Emenda Constitucional nº 3, de 1972
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Emenda Constitucional nº 18, de 1965
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
Descrição Física: 254 p.
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
Emenda Constitucional nº 3, de 1972
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Emenda Constitucional nº 18, de 1965
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, para acrescentar serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas complementares à Lei n° 5172, de 25 de outubro de 1966.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Dispõe sobre o sistema tributário nacional e dá outras providências.
Restabelece o imposto de consumo sôbre gasolina.
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