Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tôrres, Heleno Taveira
Título
A evolução do direito tributário
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2006
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 10, n. 226, p. 9–12, jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Emenda Constitucional nº 18, de 1965
Dispõe sobre o sistema tributário nacional e dá outras providências.
2023-01-29T00:20:03.000Z [ 9531962 ]