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Nôvo sistema tributário nacional comentado

1967

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Direito Tributário [ 341.39 ]

1967

Nôvo sistema tributário nacional comentado: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, acompanhada do texto da Constituição de 1967, da Emenda Constitucional nº 18 e da legislação complementar / J. Motta Maia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Mabri, 1967.
   Descrição Física: 222 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 27, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Emenda Constitucional nº 18, de 1965

 

 

Acrescenta à Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, artigo referente às contribuições para fins sociais.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

 

 

Dispõe sobre o sistema tributário nacional e dá outras providências.