Tipo
Artigo de revista
Título
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal
Data
2006, 2005
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 5–10, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 11, n. 2, p. 37–41, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2006
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 3009–3011, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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