Revista

Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental

2005 [2006, 2005]

340

DIREITO [ 340 ]

2005

Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Descrição Física: 2 v.
   Artigos por ano(exibir todos)

2006» Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado / Toshio Mukai.
   v. 1, n. 5, p. 5–10, abr./maio, 2006.
» A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos / Cappelli, Sílvia
   v. 1, n. 5, p. 11–41, abr./maio, 2006.
» Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo / Gagliano, Pablo Stolze
   v. 1, n. 5, p. 42–47, abr./maio, 2006.
» A responsabilidade penal da pessoa jurídica
   v. 1, n. 5, p. 48–58, abr./maio, 2006.
» A retificação no registro de imóveis / Cláudia Fonseca Tutikian. --
   v. 1, n. 5, p. 59–64, abr./maio, 2006.
» Ação civil pública: considerações gerais / Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
   v. 1, n. 5, p. 65–73, abr./maio, 2006.
» A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional / Cirlene Alexandre Cizeski. --
   v. 1, n. 5, p. 74–86, abr./maio, 2006.
» Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas: como compensação ambiental / Pasqualetto, Antônio
   v. 1, n. 5, p. 87–95, abr./maio, 2006.
» Parecer, meio ambiente, Bacia do Rio São Francisco, ação civil pública: competência, legitimidade / Domingos Sávio Tenório de Amorim. --
   v. 1, n. 4, p. 100–111, fev./mar., 2006.
» Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental / Prestes, Vanêsca Buzelato
   v. 1, n. 4, p. 5–28, fev./mar., 2006.
» Metamorfose urbana entre a renovação e conservação: breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal / Guimarães, Nathália Arruda
   v. 1, n. 4, p. 29–70, fev./mar., 2006.
» Fundo de compensação salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário / Ribeiro, Alex Sandro
   v. 1, n. 4, p. 70–77, fev./mar., 2006.
» Direito à moradia e penhora de bem imóvel residencial de fiador de contrato de locação: enfim o restabelecimento do Direito / Leandro Galli. --
   v. 1, n. 4, p. 78–85, fev./mar., 2006.
» Aspectos polêmicos da ação civil pública / Hugo Nigro Mazzilli. --
   v. 1, n. 4, p. 86–99, fev./mar., 2006.

2005» Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
   v. 1, n. 3, p. 5–10, dez./jan., 2005.
» Georreferenciamento: princípio constitucional da eficiência e direito de obter certidão / Oliveira, Adriana Tolfo de
   v. 1, n. 3, p. 11–18, dez./jan., 2005.
» Dedução de despesas decorrentes do aluguel de imóveis da base de cálculo do imposto de renda / Trindade, David Ricardo Silva
   v. 1, n. 3, p. 19–34, dez./jan., 2005.
» Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste / Simone Gonçalves Sales Assunção.
   v. 1, n. 3, p. 35–47, dez./jan., 2005.
» O que é condomínio e suas diversas formas / Moura, Maria de Lourdes de
   v. 1, n. 2, p. 100–103, out./nov., 2005.
» A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil / Fernandes, Edésio
   v. 1, n. 2, p. 5–26, out./nov., 2005.
» O plano diretor: instrumento básico da política urbana / Pinto, Victor Carvalho
   v. 1, n. 2, p. 27–49, out./nov., 2005.
» Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental / Pereira, Luis Portella
   v. 1, n. 2, p. 50–73, out./nov., 2005.
» A responsabilidade ambiental / Dall'Agnol, Alencar João
   v. 1, n. 2, p. 74–99, out./nov., 2005.
» O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia / Pasqualetto, Antônio
   v. 1, n. 1, p. 87–112, ago./set., 2005.
» Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre / Carvalho, Ana Luisa Soares de
   v. 1, n. 1, p. 7–26, ago./set., 2005.
» O direito urbanístico e a disciplina da propriedade / Guimarães, Nathália Arruda
   v. 1, n. 1, p. 27–37, ago./set., 2005.
» Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário / Assunção, Simone Gonçalves Sales
   v. 1, n. 1, p. 38–51, ago./set., 2005.
» Loteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão / Freitas, José Carlos de
   v. 1, n. 1, p. 52–69, ago./set., 2005.
» Decreto federal cria o Conselho das Cidades / Toshio Mukai. --
   v. 1, n. 1, p. 5–8, ago./set., 2005.
» Tradição urbana e as vilas populares de Porto Alegre / Aguiar, Douglas Vieira de
   v. 1, n. 1, p. 70–86, ago./set., 2005.