Tipo
Artigo de revista
Título
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Data
2005
Ementa

Resumo:Destaca o risco de poluição ambiental causada pelo número elevado de postos de combustíveis nos centros urbanos e o tempo de uso dos tanques de armazenamento de combustíveis, incluindo pontos geradores de resíduos como lava-jato, troca de óleo, lanchonetes, entre outros, alertando que faz-se necessário a atuação do Poder Público a fim de regularizar os empreendimentos, uma vez atendidos os requisitos legais pertinentes.

Sumário:Posto revendedor de combustível: definições e classificações -- Base legal: CONAMA nº 273. Detecção e prevenção de vazamento em tanques e tubulações de combustíveis -- Poço de monitoramento do lençol freático. Teste de estanqueidade -- Licenciamento junto à SEMMA.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 87–112, ago./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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