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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mukai, Toshio, 1938
Título
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.374
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [
341.374
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Descrição Física: 2 v.
Referência: v. 1, n. 1, p. 5–8, ago./set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
TJD
2005
Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 4, n. 20, p. 2303–2304, mar./abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:56.000Z [ 9519940 ]