Tipo
Artigo de revista
Título
Novas formas de participação social na administração pública
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:O direito administrativo é o direito da cidadania.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 59–67, out./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2006
Revista brasileira de estudos políticos
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
   Referência: n. 94, p. 259–272, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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