Tipo
Livro
Autor
Silva, José Geraldo da
Título
Dos Recursos em Matéria de Trânsito
Data
2010, 2007, ..., 2000, 1999
Ementa

Sumário:Análise da teoria geral dos recursos -- Do auto de infração e da notificação -- Dos recursos em 1. e 2. instâncias -- Das juntas administrativas de recursos de infrações -- Do processo administrativo punitivo para a suspensão do direito de dirigir -- Legislação atinente à matéria atualizada até março de 1999 -- Modelos de recursos referentes às principais infrações de trânsito.

Classificação (CDDir)
341.376
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito [ 341.376 ]
Classificação (CDDir)
341.556159
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Lesões corporais: Atos de violência [ 341.55615 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.55146
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev., amp., atual..   
2010
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi, Eron Veríssimo Gimenes.
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2010.
   Descrição Física: xv, 386 p.
   ISBN: 9788576252160
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
8. ed., ampl. e atual. --.   
2007
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi, Eron Veríssimo Gimenes. --
   Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2007.
   Descrição Física: xiv, 336 p.
   ISBN: 8576250837, 9788576250838
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.334, de 25 de Julho de 2006
      Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
7. ed. rev., ampl. e atual. --.   
2005
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi. --
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2005.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 8576250438
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
6. ed. rev., ampl. e atual. com o novo Código Civil brasileiro. --.   
2003
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi. --
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2003.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 857625008x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.177, de 12 de Janeiro de 2001
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi.
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2001.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8586833282
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
4. ed., rev. atual e ampl..   
2001
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi.
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2001.
   Descrição Física: 439 p.
   ISBN: 8586833282
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
2. ed., ampl..   
2000
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2000.
   Descrição Física: 434 p.
   ISBN: 8586310883
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
 
1999
Dos Recursos em Matéria de Trânsito / Jose Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 1999.
   Descrição Física: 413 p.
   ISBN: 8586310883
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.334, de 25 de Julho de 2006
 
 
Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.
 
 
Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Lei nº 10.177, de 12 de Janeiro de 2001
 
 
Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

2023-01-28T22:09:01.000Z [ 9279479 ]