Doutrina » Autor | • | Acha, Eduardo de |
(1)
| | • | Albuquerque, J. B. Torres de. João Batista Torres de |
(1)
| | • | Aragão, Ranvier Feitosa |
(1)
| | • | Araújo, Marcelo Cunha de |
(1)
| | • | Barbiero, Louri Geraldo |
(1)
| | • | Barbosa, Manoel Messias |
(1)
| | • | Bem, Leonardo Schmitt de |
(5)
| | • | Beristain, Antonio, 1924 |
(1)
| | • | Beux, Armindo |
(1)
| | • | Bottini, Pierpaolo |
(1)
| | • | Brito, Evandro Gomes |
(1)
| | • | Bussada, Wilson, 1919 |
(1)
| | • | Böing, Cláudio |
(1)
| | • | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
(6)
| | • | Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de |
(1)
| | • | Corrêa, Wilson Leite |
(1)
| | • | D'Urso, Luiz Flávio Borges |
(1)
| | • | Del Rosal, Juan |
(1)
| | • | Dias, Maria Berenice, 1948 |
(1)
| | • | Ferreira, Martha E |
(1)
| | • | Finuoli, Marina Di Lello |
(1)
| | • | Fiterman, Mauro |
(1)
| | • | Flores, Andréa |
(1)
| | • | Freitas, Roberto da Silva |
(1)
| | • | Gennaro, Domenico de |
(1)
| | • | Gomes, Luiz Flávio, 1957 |
(3)
| | • | Gondim, Jeverson Fernandes |
(1)
| | • | Goulart, Rael de Brito |
(1)
| | • | Greco, Rogério |
(1)
| | • | Guimarães, Rodrigo Leventi |
(1)
| | • | Honorato, Cássio M |
(1)
| | • | Jesus, Damásio E. de Damásio Evangelista de, 1935 |
(3)
| | • | Krebs, Pedro |
(1)
| | • | Lima, Marcellus Polastri |
(1)
| | • | Lima, Walberto Fernandes de |
(1)
| | • | Lima Filho, Altamiro de Araujo, 1947 |
(1)
| | • | Maciel Filho, Euro Bento |
(1)
| | • | Maggio, Eduardo Antônio |
(2)
| | • | Marcão, Renato |
(2)
| | • | Martins, Sidney |
(1)
| | • | Meilij, Gustavo Raul |
(1)
| | • | Middendorff, Wolf |
(1)
| | • | Mitidiero, Nei Pires |
(1)
| | • | Moraes, Rafael Francisco Marcondes de |
(1)
| | • | Moreno G., L. Rafael |
(1)
| | • | Nascimento, Antonio Benedito do |
(1)
| | • | Neves, Luiz Octávio Rocha Miranda Costa |
(1)
| | • | Nogueira, Fernando |
(1)
| | • | Nogueira, Fernando Célio de Brito |
(1)
| | • | Nogueira, Paulo Lúcio, 1930 |
(1)
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bussada, Wilson, 1919 | | | | Título | Acidentes de trânsito interpretados pelos tribunais | | | | Data | 1980 | | | | Ementa | Sumário:Direção perigosa de veículo na via pública, embriaguez, falta de habilitação para dirigir veículo, homicídio culposo, lesão corporal culposa, responsabilidade civil, seguro obrigatório. | | | | Assuntos | Acidente de trânsito, responsabilidade civil, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Acidente de trânsito, responsabilidade, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, jurisprudência, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Embriaguez ao volante, jurisprudência, Brasil. Acidente de trânsito, jurisprudência, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brito, Evandro Gomes | | | | Título | Dos crimes culposos e dolo eventual nos crimes do trânsito | | | | Data | 1974 | | | | Assuntos | Dolo direito penal. Delito de trânsito. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Beux, Armindo | | | | Título | O Homem e o massacre motorizado | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Acidente de trânsito. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | | | | Título | Delitos do trânsito | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Delito de trânsito, jurisprudência, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barbosa, Manoel Messias | | | | Título | A Imprudencia nos delitos do automovel | | | | Data | 1979 | | | | Assuntos | Acidente de trânsito, jurisprudência, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, jurisprudência, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Middendorff, Wolf | | | | Título | The effectiveness of punishment | | | | Data | 1968 | | | | Assuntos | Delito de trânsito, Estados Unidos. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Meilij, Gustavo Raul | | | | Título | Efectos juridicos de los accidentes de transito | | | | Data | 1978 | | | | Assuntos | Acidente de trânsito, Argentina. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Código de trânsito, Argentina, 1945. {Código de trânsito; Código de trânsito brasileiro; Código nacional de trânsito} Seguro de acidente, Argentina. {Seguro de acidente; Seguro acidente} Trânsito, legislação, Argentina. Delito de trânsito, Argentina. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nogueira, Fernando Célio de Brito | | | | Título | Crimes do Código de Trânsito | | | | Data | 2021, 2018, ..., 2010, 1999 | | | | Assuntos | Crime de trânsito, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | | | | Título | Crimes de Trânsito | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nucci, Guilherme de Souza | | | | Título | Crimes de trânsito | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Crime de trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lima, Marcellus Polastri | | | | Título | O processo penal dos crimes de trânsito | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Princípio da codificação e leis extravagantes -- O novo Código. Opção brasileira: normas penais e próprias. Aplicação concomitante de normas complementares. Leis aplicáveis. Ritos procedimentais dos crimes de trânsito -- Regras gerais da Lei 9.099/95, aplicáveis aos crimes de trânsito -- Regras gerais do Código de Processo Penal, aplicáveis aos crimes de trânsito, e sua aplicação subsidiária em se tratando de competência do juízo comum ou na incidência do rito dos crimes de trânsito de competência do Juizado Especial Criminal -- Normas processuais específicas do Código de Trânsito brasileiro -- Estudo comparado sobre o tratamento dado ao delito de trânsito no Direito da Inglaterra, Itália, Bélgica, França, Estados Unidos, Dinamarca, Argentina e Alemanha. | | | | Assuntos | Crime de trânsito, direito comparado. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Trânsito, legislação, história, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 12 |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | | | | Título | Natureza jurídica dos crimes de trânsito | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Trânsito, criminalização, Brasil. Crime de trânsito, natureza jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 13 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Araújo, Marcelo Cunha de | | | | Título | Crimes de trânsito | | | | Data | 2011, 2004 | | | | Ementa | Sumário:Instituto de direito penal pertinentes aos crimes de trânsito -- Institutos específicos do Código de Trânsito Brasileiro -- Dos crimes em espécie: Homicídio culposo (art. 302). Lesão corporal culposa (art. 303). Omissão de socorro (art. 304). Afastar-se do local de acidente (art. 305). Embriaguez ao volante (art. 306). Violação de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir (art. 307, caput). Omissão na entrega da permissão para dirigir ou carteira de habilitação no prazo legal (art. 307, parágrafo único). Competição não autorizada (art. 308). Dirigir veículo sem permissão ou habilitação (art. 309). Confirar veículo a pessoa sem habilitação ou sem condições (art. 310). Inovação artificiosa de local de acidente (art. 312). | | | | Assuntos | Trânsito, aspectos jurídicos, Brasil. Delito de trânsito, aspectos sociais, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Delito de trânsito, legislação, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Homicídio culposo, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Trânsito, aspectos jurídicos, criminalização, Brasil. Homicídio culposo, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Acidente de trânsito, aspectos jurídicos, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Embriaguez ao volante, aspectos jurídicos, Brasil. Carteira de habilitação, aspectos jurídicos, Brasil. {Carteira de habilitação; Carteira de motorista; Carteira nacional de habilitação} Competição esportiva, aspectos jurídicos, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Maggio, Eduardo Antônio | | | | Título | Da suspensão e cassação do direito de dirigir (CNH e permissão) | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Da pontuação no prontuário de habilitação -- Dos procedimentos para a suspensão ou cassação do direito de dirigir. | | | | Assuntos | Normas de trânsito, Brasil. {Normas de trânsito; Trânsito, normas} Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Carteira de habilitação, Brasil. {Carteira de habilitação; Carteira de motorista; Carteira nacional de habilitação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodrigues, Décio Luiz José | | | | Título | Crimes do código de trânsito | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Delito de trânsito, jurisprudência, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Embriaguez ao volante, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Lesão corporal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marcão, Renato | | | | Título | Crimes de trânsito | | | | Data | 2015, 2013, 2011, 2009 | | | | Assuntos | Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. Homicídio culposo, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Crime de trânsito, legislação, interpretação, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. Homicídio culposo, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Crime de trânsito, legislação, interpretação, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. Homicídio culposo, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Crime de trânsito, legislação, interpretação, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Embriaguez ao volante, Brasil. Homicídio culposo, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Crime de trânsito, legislação, interpretação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 17 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Ricardo Alves da | | | | Título | Tudo o que você precisa saber sobre as infrações de trânsito | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Crime de trânsito, Brasil. Trânsito, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
| 18 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bem, Leonardo Schmitt de | | | | Título | Direito penal do trânsito | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gondim, Jeverson Fernandes | | | | Título | Embriaguez no trânsito brasileiro | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Embriaguez ao volante, Brasil. Autoridade de trânsito, Brasil. Trânsito, legislação, Brasil. Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Segurança no trânsito, Brasil. {Segurança no trânsito; Segurança de tráfego; Tráfego, segurança; Trânsito, segurança} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mitidiero, Nei Pires | | | | Título | Crimes de trânsito | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Crime de trânsito, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146 | |
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