Tipo
Livro
Título
Embriaguez no trânsito brasileiro
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.55146
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Embriaguez no trânsito brasileiro: a atuação do agente da autoridade de trânsito / Jeverson Fernandes Gondim.
   Imprenta: 2011.
   Descrição Física: 44 f. : il. grafs.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

2023-01-28T23:03:26.000Z [ 9326920 ]