Tipo
Livro
Título
Da suspensão e cassação do direito de dirigir (CNH e permissão)
Data
2007
Ementa
Sumário:Da pontuação no prontuário de habilitação -- Dos procedimentos para a suspensão ou cassação do direito de dirigir.
Classificação (CDDir)
341.55146
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Da suspensão e cassação do direito de dirigir (CNH e permissão): procedimentos, defesas e recursos / Eduardo Antônio Maggio. --
Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2007.
Descrição Física: 332 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
ISBN: 9788588576322
Norma Referenciada:
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2007.
Descrição Física: 332 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
ISBN: 9788588576322
Norma Referenciada:
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Normas Referenciadas
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
2023-01-28T22:55:21.000Z [ 9307462 ]