Doutrina » Autor | • | A. Neto, Pedro Thomé de |
(1)
| | • | Abade, Augusto |
(1)
| | • | Abade, Denise Neves |
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| | • | Abajo Olivares, Francisco Javier |
(1)
| | • | Abanto Vásquez, Manuel A |
(1)
| | • | Abbatepaulo, Claudio José |
(1)
| | • | Abbott, Grace, 1878 |
(1)
| | • | Abboud, Georges |
(1)
| | • | Abdala, Edson Vieira |
(1)
| | • | Abdala, Vinícius |
(1)
| | • | Abdenur, Roberto |
(2)
| | • | Abdou, Antoun Fahmy |
(1)
| | • | Abel Pessagno, Hernan |
(2)
| | • | Abel Souto, Miguel |
(2)
| | • | Abilhoa, Dartagnan Cadilhe |
(1)
| | • | Abissamra Filho, José Carlos |
(2)
| | • | Aboso, Gustavo Eduardo |
(5)
| | • | Abrahamsen, David |
(1)
| | • | Abraldes, Sandro |
(1)
| | • | Abramo, Cláudio Weber, 1946 |
(2)
| | • | Abramo, Zilah Wendel |
(1)
| | • | Abramovay, Miriam |
(1)
| | • | Abramovay, Pedro Vieira |
(1)
| | • | Abranches, Angela Centurion |
(1)
| | • | Abranches, Carlos Alberto Dunshee de |
(2)
| | • | Abrantes, Abdias Duque de |
(1)
| | • | Abreu, Abel Fernando Marques |
(1)
| | • | Abreu, Alexandre Aronne de |
(1)
| | • | Abreu, Alexandre Herculano |
(2)
| | • | Abreu, Alexandre Libonati de |
(1)
| | • | Abreu, Alex Alan Antunes de |
(1)
| | • | Abreu, Allan de |
(1)
| | • | Abreu, Carmen Tomasi de |
(1)
| | • | Abreu, Claudio de |
(1)
| | • | Abreu, Célia Barbosa, 1968 |
(1)
| | • | Abreu, Emerson Toro de |
(1)
| | • | Abreu, Evandro Limongi Marques de |
(1)
| | • | Abreu, Fernando Ferreira |
(1)
| | • | Abreu, Henrique Tanner de |
(1)
| | • | Abreu, João Paulo Pirôpo de |
(1)
| | • | Abreu, Lenine Póvoas de |
(1)
| | • | Abreu, Luiz Felippe de |
(1)
| | • | Abreu, Marcos Araguari de |
(4)
| | • | Abreu, Maria Izabel Santana de |
(1)
| | • | Abreu, Michele O. de |
(2)
| | • | Abreu, Michele Oliveira de |
(1)
| | • | Abreu, Ricardo Luiz |
(1)
| | • | Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
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| | • | Abreu, Sergio França Adorno de |
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| | • | Abreu, Sérgio França Adorno de |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código Penal (1940) | | | | Data | 2021, 2020, ..., 1941, 1933 | | | | Ementa | Resumo:O Código Penal de 1940 foi promulgado pelo Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo presidente Getúlio Vargas, em pleno Estado Novo. O projeto partiu do professor José de Alcântara Machado, a quem o Ministro da Justiça, Francisco Campos, havia encomendado a redação. Em 1938 o anteprojeto havia sido apresentado a uma comissão revisora - tendo como integrantes Nelson Hungria, Roberto Lyra, Narcélio Queiroz e Vieira Braga, com a colaboração de Costa e Silva, sob a presidência do Ministro Francisco Campos. A comissão introduziu várias alterações acatadas em novo texto de Alcântara Machado, apresentado em abril de 1940. Apesar de promulgado em 1940, só entrou em vigor no dia primeiro de janeiro de 1942. Durante a elaboração deste código o Congresso encontrava-se fechado. Foi dissolvido em 10 de novembro de 1937 e só foi reaberto em 1 de fevereiro de 1946. | | | | Assuntos | Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil, 1940. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil, 1940. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil, 1940. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil, 1940. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil, 1940. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil, 1940. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Contravenção penal, Brasil, 1941. Execução penal, Brasil, 1984. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Jurisprudência, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tribunal superior, regimento, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, legislação, projeto de lei, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, Brasil, 1940. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir - 341.501 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código Penal (1969) | | | | Data | 1974, 1973, 1972, 1970 | | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Código penal, Brasil, 1969. Código penal, Brasil, 1969. Código penal, Brasil, 1969. Código penal, Brasil, 1969. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, Brasil, 1969. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lyra, Roberto, 1902 | | | | Título | Noções de direito criminal | | | | Data | 1944 | | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Piedade Júnior, Heitor, 1928 | | | | Título | 1000 perguntas | | | | Data | 1983 | | | | Assuntos | Crime contra a pessoa, estudo e ensino. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra o patrimônio, estudo e ensino. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Contravenção penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927 | | | | Título | Manual de derecho penal | | | | Data | 1996, 1987, 1979, 1977 | | | | Assuntos | Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Espanha | | | | Título | Código Penal (1973) | | | | Data | 2004, 1991, ..., 1976, 1974 | | | | Assuntos | Código penal, Espanha, 1973. Código penal, Espanha, 1973. Código penal, Espanha, 1973. Direito penal, jurisprudência, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, Espanha, 1973. Código penal, Espanha, 1973. Código penal, jurisprudência, Espanha. Direito penal, jurisprudência, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, Espanha, 1973. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Crespi, Alberto | | | | Título | Commentario breve al codice penale | | | | Data | 2011, 2009, ..., 1998, 1986 | | | | Assuntos | Constituição, Itália. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Contravenção penal, Itália. Direito penal, jurisprudência, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Itália. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, Itália. Constituição, Itália. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Contravenção penal, Itália. Direito penal, jurisprudência, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Itália. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, Itália. Código penal, Itália, 1930. Código penal, jurisprudência, Itália, 1930. Código penal, Itália, 1930. Constituição, Itália. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Contravenção penal, Itália. Direito penal, jurisprudência, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Itália. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Portugal | | | | Título | Código penal (1982) | | | | Data | 2009, 2007, ..., 1996, 1989 | | | | Assuntos | Direito penal, jurisprudência, Portugal. {Direito penal; Direito criminal} Direitos humanos direito internacional público, tratado, Portugal. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Legislação penal, Portugal. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Portugal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Portugal. {Direito penal; Direito criminal} Código penal, Portugal, 1982. Legislação penal, Portugal. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, Portugal, 1982. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | França | | | | Título | Code pénal (1992) | | | | Data | 2018, 2015, ..., 1999, 1994 | | | | Assuntos | Direito penal, jurisprudência, França. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, França. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, França. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, França. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, França. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, França. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, França. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, França. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, França. Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Código penal, França. Código penal, França. Direito penal, jurisprudência, França. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, França. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Código penal, França. Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Código penal, França. Legislação penal, França, 1832. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, França. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, França, 1992. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gonçalves, Victor Eduardo Rios | | | | Título | Direito Penal | | | | Data | 2022, 2020, ..., 2001, 1999 | | | | Assuntos | Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra a pessoa, legislação, Brasil. Crime contra a vida, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Periclitação da vida e da saúde, Brasil. Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a liberdade individual, Brasil. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} Violação de correspondência, Brasil. Violação de segredo profissional, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Tráfico de pessoas. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Atentado violento ao pudor, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Estelionato, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Crime contra a propriedade imaterial, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a liberdade individual, Brasil. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Crime contra a pessoa, legislação, Brasil. Crime contra a vida, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Periclitação da vida e da saúde, Brasil. Violação de correspondência, Brasil. Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} Violação de segredo profissional, Brasil. Crime contra a pessoa, Brasil. Crime contra a propriedade imaterial, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Estelionato, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Assédio sexual, Brasil. Atentado violento ao pudor, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Tráfico de pessoas. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra a honra, Brasil. Crime contra a liberdade individual, Brasil. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Crime contra a vida, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Periclitação da vida e da saúde, Brasil. Rixa, Brasil. Violação de correspondência, Brasil. Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} Violação de segredo profissional, Brasil. Crime contra a pessoa, legislação, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Assédio sexual, Brasil. Atentado violento ao pudor, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Tráfico de pessoas. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Atentado violento ao pudor, Brasil. Crime contra a fé pública, Brasil. {Crime contra a fé pública; Crime de falsidade} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Concurso de pessoas, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Concurso de pessoas, Brasil. Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade, Brasil. Medida de segurança, Brasil. {Medida de segurança; Medida de defesa} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Faria, Antonio Bento de, 1876 | | | | Título | Das Contravenções penais | | | | Data | 1958, 1933 | | | | Assuntos | Contravenção penal, legislação, Brasil. Contravenção penal, Brasil. Contravenção penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 | |
| 12 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Duarte, José, 1886 | | | | Título | Comentários a Lei das contravenções penais | | | | Data | 1958, 1944 | | | | Assuntos | Contravenção penal. Contravenção penal, legislação, Brasil. Contravenção penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Haus, Jacques Joseph, 1796 | | | | Título | Principes généraux du droit penal belge | | | | Data | 1885, 1879, 1874 | | | | Assuntos | Direito penal, doutrinas e controvérsias, Bélgica. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Bélgica. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Bélgica. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Bélgica. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Jiménez de Asúa, Luiz, 1889 | | | | Título | Tratado de derecho penal | | | | Data | 1992, 1964, 1961, 1950 | | | | Ementa | Sumário:V. 1. Concepto del derecho penal y de la criminologia, historia y legislacion penal comparada -- v. 2. Filosofia y ley penal -- v. 3. El delito -- v. 4. El delito -- v. 5. La cupabilidad. | | | | Assuntos | Criminologia, direito comparado. Criminologia, história. Criminologia. Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia, direito comparado. Criminologia, história. Criminologia, Argentina. Direito penal comparado. Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia, direito comparado. Criminologia, história. Criminologia. Direito penal comparado. Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia, direito comparado. Criminologia, história. Criminologia, Argentina. Direito penal comparado. Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia, direito comparado. Criminologia, história. Criminologia, Argentina. Direito penal, direito comparado. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Crime. {Crime; Delito} Criminologia, história. Criminologia. Culpabilidade. Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal internacional, história. Criminologia, direito comparado. Criminologia, história. Criminologia, Argentina. Direito penal, direito comparado. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | |
| 15 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cavallo, Vincenzo | | | | Título | Diritto penale | | | | Data | 1962, 1955, 1948 | | | | Assuntos | Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
| 16 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cuello Calon, Eugenio, 1879 | | | | Título | Derecho penal | | | | Data | 1971, 1953, ..., 1945, 1940 | | | | Ementa | Sumário:v. 1, t. 1-2. parte general. | | | | Assuntos | Crime, Espanha. {Crime; Delito} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Crime contra a administração da justiça. Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a honra. Crime contra a liberdade individual. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Crime contra a pessoa. Crime contra a saúde pública. Crime contra o patrimônio. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Crime contra os costumes. Crime, Espanha. {Crime; Delito} Falsificação de documentos. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} Legislação penal, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Espanha. {Crime; Delito} Culpabilidade, Espanha. Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, Espanha. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimentel, Manoel Pedro, 1922 | | | | Título | Contravenções penais | | | | Data | 1978, 1975 | | | | Assuntos | Contravenção penal, legislação, Brasil. Contravenção penal, Brasil. Contravenção penal, legislação, Brasil. Contravenção penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 | |
| 18 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Stefani, Gaston | | | | Título | Droit penal general et procedure penale | | | | Data | 1975, 1972, 1971, 1970 | | | | Assuntos | Processo penal, França. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Processo penal, França. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia. Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Processo penal, França. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bouzat, Pierre | | | | Título | Traité de droit pénal et de criminologie | | | | Data | 1975, 1970 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Droit pénal general -- v. 2. Procedure pénal, regime de mineurs, domaine de lois penales dans le temps et dans l'espace -- v. 3. Criminologie -- Mise a jour au 1. septembre 1971 | | | | Assuntos | Criminologia. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia. Processo penal, França. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Soyer, Jean-Claude | | | | Título | Droit penal et procedure penale | | | | Data | 1976, 1974 | | | | Assuntos | Processo penal, França. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} Processo penal, França. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal, França. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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