Tipo
Livro
Autor
Duarte, José, 1886
Título
Comentários a Lei das contravenções penais
Data
1958, 1944
Classificação (CDDir)
341.5791
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.56
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Contravenções [ 341.56 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e aum..   
1958
Comentários a Lei das Contravenções Penais / José Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1958.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
 
1944
Comentários a Lei das contravenções penais / José Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1944.
   Descrição Física: 674 p.
   Referência: 1944.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Lei das Contravenções Penais.

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