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 Tipo  Livro 
 Autor  Angeloni, Gian Carlo 
 Título  La contravvenzione  
 Data  1964, 1954, 1953 
 Assuntos  Contravenção penal, legislação, Itália. Contravenção penal, Itália. Contravenção penal, Itália. Contravenção penal, legislação, Itália. Contravenção penal, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Laplaza, Francisco P 
 Título  El delito de genocidio o genticidio  
 Data  1953 
 Assuntos  Genocídio. {Genocídio; Genocídio (direito internacional público)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Itagiba, Ivair Nogueira, 1902 
 Título  Homicidio, exclusão de crime e isenção de pena  
 Data  1958 
 Assuntos  Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Isenção de pena, Brasil. Homicídio, Brasil. {Homicídio; Assassinato} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Itagiba, Ivair Nogueira, 1902 
 Título  Do homicidio  
 Data  1945 
 Assuntos  Aborto. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Homicídio culposo. Homicídio qualificado. Infanticídio. Homicídio. {Homicídio; Assassinato} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Oliveira e, 1897 
 Título  Da calúnia e injúria na lei de imprensa  
 Data  1961 
 Assuntos  Imprensa, legislação, Brasil. Injúria. Calúnia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Oliveira e, 1897 
 Título  Da calunia e injuria  
 Data  1941 
 Assuntos  Imprensa, legislação. Injúria. Calúnia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silveira, Euclides Custodio da 
 Título  Direito penal  
 Data  1959 
 Assuntos  Aborto. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Crime contra a liberdade individual. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Crime contra a vida. Homicídio. {Homicídio; Assassinato} Crime contra a pessoa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Alpy, Emmanuel 
 Título  De la repression du suicide  
 Data  1910 
 Assuntos  Direito. {Direito; Ciência jurídica} Suicídio. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mammana, Caetano Zamitti 
 Título  O Aborto  
 Data  1969 
 Assuntos  Aborto, aspectos morais. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Aborto, aspectos religiosos. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Aborto, descriminalização. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Direito sobre o próprio corpo. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Medicina legal. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Aborto. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Ferreira, Francisco de Paula 
 Título  A Codificação dos direitos da criança  
 Data  1968 
 Assuntos  Direitos da criança, codificação. Direitos da criança. Legislação de menores. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silveira, Euclides Custódio da 
 Título  Direito penal  
 Data  1973 
 Assuntos  Aborto. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Homicídio. {Homicídio; Assassinato} Infanticídio. Rixa. Crime contra a pessoa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vannini, Ottorrino 
 Título  Homicidio por negligencia  
 Data  1956 
 Assuntos  Negligência direito penal. Homicídio, Portugal. {Homicídio; Assassinato} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Morais, Paulo Heber de 
 Título  Homicidio  
 Data  1975 
 Assuntos  Homicídio, jurisprudência, Brasil. {Homicídio; Assassinato} Homicídio, legislação, Brasil. {Homicídio; Assassinato} Homicídio. {Homicídio; Assassinato} Homicídio, jurisprudência, Brasil. {Homicídio; Assassinato} Homicídio, legislação, Brasil. {Homicídio; Assassinato} Homicídio. {Homicídio; Assassinato} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Peixoto, Aloisio Sayol de Sa 
 Título  Acusação de homicidio  
 Data  1976 
 Assuntos  Suicídio, jurisprudência, Brasil. Processos criminais célebres, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Landrove Diaz, Gerardo 
 Título  Politica criminal del aborto  
 Data  1976 
 Assuntos  Aborto, Espanha. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pelossi, Dener N 
 Título  Problematica en el delito de aborto e infanticidio  
 Data  1976 
 Assuntos  Infanticídio, Espanha. Aborto, Espanha. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marc, Gilbert 
 Título  L'homicide en droit Anglais depuis la Loi de 1957  
 Data  1966 
 Assuntos  Homicídio, legislação, Grã-Bretanha. {Homicídio; Assassinato} Homicídio, Grã-Bretanha. {Homicídio; Assassinato} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cuello Calón, Eugenio, 1879 
 Título  Tres temas penales  
 Data  1955 
 Assuntos  Aborto, Espanha. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Aborto. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Crime contra a pessoa. Eutanásia, Espanha. Eutanásia. Inseminação artificial, Espanha. {Inseminação artificial; Fecundação artificial} Inseminação artificial. {Inseminação artificial; Fecundação artificial} Crime contra a vida. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guimarães, Luiz Chemim 
 Título  Inseminação artificial criminosa  
 Data  1978 
 Assuntos  Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Huerta Tocildo, Susana 
 Título  Aborto con resultado de muerte o lesiones graves  
 Data  1977 
 Assuntos  Aborto, Espanha. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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