Livro

Código penal (1982)

2009, 2007, ..., 1996, 1989

341.509

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341.5

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2009

Código penal e legislação complementar / [Augusto Silva Dias, coordenação ; recolha, selecção e revisão João Gouveia de Caires e Vânia Costa Ramos].
   Imprenta: Lisboa, Aafdl, 2009.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 5606939006509

2007

Código penal: aprovado pelo Decreto-lei nº 400/82, de 3 de setembro com as alterações da Lei nº 6/84, de 11 de maio, do Decreto-lei nº 101-A/88, de 26 de março, do Decreto-lei 132/93, de 23 de abril, do Decreto-lei nº 48/95, de 15 de março, da Lei nº 65/98, de 2 de setembro, da Lei nº 7/2000, de 27 de maio, da Lei nº77/2001, de 13 de julho, da Lei 97/2001, de 25 de agosto, da Lei nº 98/2001, de 25 de agosto, da Lei nº 99/2001, de 25 de agosto, da Lei nº 100/2001, de 25 de agosto, da Lei nº 108/2001, de de novembro, do Decreto-lei nº 323/2001, de 17 de dezembro, do Decreto-lei nº 38/2003, de 8 de março, da Lei 52/2003, de 22 de agosto, da Lei nº 100/2003, de 15 de novembro, do Decreto-lei nº 53/2004, de 18 de março, da Lei nº 11/2004, de 27 de março, da Lei nº 31/2004, de 22 de julho e da Lei nº 59/2007, de 4 de setembro / organização de Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga.
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 2007.
   Descrição Física: 1226 p.
   ISBN: 9789724032856

1999

Código Penal: decreto-lei 48/95, de 15 de Março
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 1999.
   Descrição Física: 491 p.
   ISBN: 9724008630

1996

Código penal: decreto-lei 48-95, de 15 de março
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 1996.
   Descrição Física: 483 p.

1989

Codigo penal: regime especial para jovens, ilicito de mera ordenação social, indices alfabetico e sistematico / por Maia Gonçalves.
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 1989.
   Descrição Física: 265 p.