Livro

Código Penal (1969)

1974, 1973, 1972, 1970

341.5791

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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341.5

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341.509

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1974

Código penal: Decreto-lei n. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela lei n. 6.016, de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário Oficial de 6-3-1974 : acompanhado da lei das contravenções penais, Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar : com as exposições de motivos apresentadas pelos ministros Luis Antonio da Gama e Silva, decreto-lei n. 1.004, Alfredo Buzaid, Lei n. 6.016, e francisco campos, decreto-lei n. 3.688 / organização dos textos, notas remissivas e índice alfabético e remissivo por Juarez de Oliveira e Marcus Claudio Acquaviva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1974.
   Descrição Física: 709 p.

1974

Código penal: Decreto-lei n. 1.004, de 21/10/69 com as alterações da Lei n. 6.016, de 31/12/73 / Departamento de Imprensa Nacional.
   Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1974.
   Descrição Física: v, 147 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.016, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969

1974

Codigo penal: decreto-lei no. 1.004, de 21-10-69 com as alterações da lei no. 6.016, de 31-12-73
   Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1974.
   Descrição Física: 147 p.

1973

Código penal / orientação de Paschoal Imperatriz ... [et al.].
   Imprenta: [S.l.], Lex, 1973.
   Descrição Física: 220 p.

1972

Código penal: Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969 ; Lei das contravenções penais (Dec.-lei nº 3.688, de 3-10-1941) / organização, remissões e índice alfabético pelo Dr. Emeric Levai.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1972.
   Descrição Física: xviii, 813 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941

1970

Código penal: decreto-lei n 1.004 de 21 de outubro de 1969 : lei das contravenções penais (Dec.-lei n 3.688, de 3-10-1941), contendo a legislação complementar de caráter penal / organização, remissões e índice alfabético pelo Dr Emeric Levai.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1970.
   Descrição Física: 813 p.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, que instituiu o Código Penal.

 

 

Código Penal.

 

 

Lei das Contravenções Penais.