Doutrina » Autor • | Amadeu, Assad, 1935 |
(1)
| • | Aragão, Fructuoso Moniz Barreto de |
(1)
| • | Arnall, Patrick J |
(1)
| • | Assis, Leny Costa de |
(1)
| • | Azevedo, Petrus Soares |
(1)
| • | Barbosa, Paulo Roberto |
(1)
| • | Barroso Filho, José, 1967 |
(1)
| • | Bastos, João José Caldeira |
(1)
| • | Bellucci, Lucia |
(1)
| • | Bem, Leonardo Schmitt de |
(2)
| • | Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos |
(1)
| • | Brasil |
(1)
| • | Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Destinada a Examinar a Incidência de Esterilização em Massa de Mulheres no Brasil |
(1)
| • | Bruno, Antonio Miguel Leão |
(1)
| • | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
(1)
| • | Canterji, Rafael Braude |
(1)
| • | Chabas, François |
(1)
| • | Constantino, Carlos Ernani |
(2)
| • | Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo |
(1)
| • | Doria, Marcos Vinicius R. C |
(1)
| • | Escard, Emmanuel |
(1)
| • | Favero, Flaminio |
(1)
| • | Fernandes, Ana Maria Babette Bajer, 1941 |
(1)
| • | Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935 |
(1)
| • | Ferrari, Paolino |
(1)
| • | Ferri, Giovani |
(1)
| • | Fraga, Paulo Antonio Ribeiro |
(1)
| • | Fragoso, Heleno Cláudio, 1926 |
(2)
| • | França, Misael |
(1)
| • | Fávero, Flamínio, 1895 |
(1)
| • | Gaspar, Cátia Marisa |
(1)
| • | Honorato, Cássio Mattos |
(1)
| • | Hudson, A. H |
(1)
| • | Imbrecq, J |
(1)
| • | Janiszewski, Horst |
(1)
| • | Jesus, Damásio E. de Damásio Evangelista de, 1935 |
(1)
| • | Joffily, Tiago |
(1)
| • | Kopytowski, João |
(1)
| • | Lopez-Muñiz Goni, Miguel |
(1)
| • | Madruga, Antonio Alves |
(1)
| • | Majada Planelles, Arturo |
(1)
| • | Marreiros, Adriano Alves |
(1)
| • | Mello, Joel Rebelato de |
(1)
| • | Mello, Marco Aurélio, 1946 |
(1)
| • | Miziara, Ivan M |
(1)
| • | Oliveira, André Carlos de |
(1)
| • | Pagliuca, José Carlos Gobbis |
(1)
| • | Palumbo Junior, Peter J |
(1)
| • | Paradela, Israel Moreira |
(1)
| • | Parreira, Jaira Grandisoli |
(1)
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lopez-Muñiz Goni, Miguel | | | Título | Accidentes de trafico | | | Data | 1971 | | | Assuntos | Acidente de trânsito, direito comparado. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Embriaguez ao volante, direito comparado. Segurança no trânsito. {Segurança no trânsito; Segurança de tráfego; Tráfego, segurança; Trânsito, segurança} Acidente de trânsito. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Seabra Junior, Gregorio Garcia | | | Título | Accidentes de automoveis | | | Data | 1918 | | | Assuntos | Acidente de trânsito, responsabilidade civil, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrari, Paolino | | | Título | Infortunistica stradale scientifica | | | Data | 1971, 1967 | | | Assuntos | Acidente de trânsito, responsabilidade, Itália. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, Itália. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Acidente de trânsito, Itália. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, Itália. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Perícia, Itália. Tráfego rodoviário, legislação, Itália. Acidente de trânsito, Itália. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Fraga, Paulo Antonio Ribeiro | | | Título | As lesões corporais e o Código penal | | | Data | 1959 | | | Assuntos | Lesão corporal, história. Lesão corporal, jurisprudência, Brasil. Lesão corporal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Imbrecq, J | | | Título | Les excès de vitesse en automobile et leur répression | | | Data | 1903 | | | Assuntos | Acidente de trânsito, responsabilidade civil, França. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, França. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
6 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Majada Planelles, Arturo | | | Título | El problema penal de la muerte y las lesiones deportivas | | | Data | 1946 | | | Assuntos | Crime contra a vida, Espanha. Lesão corporal, Espanha. Esporte, aspectos jurídicos, Espanha. {Esporte; Desporte; Desporto} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
7 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pujia, Francisco | | | Título | El delito de lesiones | | | Data | 1902 | | | Assuntos | Código penal, Itália, 1889. Lesão corporal, legislação, jurisprudência, Espanha. Lesão corporal, Itália. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ribeiro, Carlos Jose de Assis, 1912 | | | Título | Lesões corporais no crime e no civel | | | Data | 1944 | | | Assuntos | Crime contra a pessoa. Lesão corporal, jurisprudência, Brasil. Lesão corporal, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Fernandes, Ana Maria Babette Bajer, 1941 | | | Título | Aspectos juridico-penais da tortura | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade. Sanção. Violência. Tortura, aspectos jurídicos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Aragão, Fructuoso Moniz Barreto de | | | Título | Delictos do automovel e outros carros | | | Data | 1924 | | | Assuntos | Acidente de trânsito, responsabilidade. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, jurisprudência, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Alberto José Tavares Vieira da | | | Título | Aspectos médico-jurídicos da esterilização feminina | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Direito sobre o próprio corpo. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Lesão corporal. Esterilização reprodutiva, aspectos jurídicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Peters, Edward | | | Título | Tortura | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Tortura, aspectos jurídicos. Tortura, história. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Parreira, Jaira Grandisoli | | | Título | Aspectos legais da esterilização voluntária do homem e da mulher | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Direito sobre o próprio corpo. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Planejamento familiar. Esterilização reprodutiva, aspectos jurídicos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
14 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Destinada a Examinar a Incidência de Esterilização em Massa de Mulheres no Brasil | | | Título | Relatório n. 2, de 1993 - CN | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Comissão parlamentar de inquérito CPI, Brasil. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} Planejamento familiar. Esterilização reprodutiva. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935 | | | Título | Aspectos juridico-penais da tortura | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade política. Liberdade, aspectos jurídicos. Poder Ciências sociais, história. Poder Ciências sociais. Tortura, história. Violência, aspectos culturais. Tortura, aspectos jurídicos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Penna, João Bosco | | | Título | Lesões corporais | | | Data | 1996 | | | Ementa | Sumário:Medicina curativa ou clínica -- Medicina legal -- Do crime das lesões corporais -- Casuíticas e métodos -- Metodologia qualitativa -- Inacapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias -- Perigo de vida -- debilidade permanente de membro, sentido ou função -- Aceleração de parto -- Incapacidade permanente para o trabalho -- Enfermidade incurável -- Perda ou utilização de membro, sentido ou função -- Deformidade permanente -- Aborto. | | | Assuntos | Lesão corporal, Brasil. Perícia médico-legal, Brasil. Medicina legal, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Janiszewski, Horst | | | Título | Verkehrsstrafrecht | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Multa de trânsito, Alemanha. Prisão, Alemanha. Sanção, Alemanha. Trânsito, legislação, Alemanha. Delito de trânsito, Alemanha. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615::Efeitos e conseqüências das lesões corporais - 341.556158 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Chabas, François | | | Título | Les accidents de la circulation | | | Data | 1995 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre acidente de transito no direito franco-canadense, espanha, estados unidos, africa francofona, belgica. | | | Assuntos | Acidente de trânsito, direito comparado. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Indenização à vítima, França. Seguro de automóveis, França. {Seguro de automóveis; Seguro (automóveis)} Acidente de trânsito, França. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Seoane Rodriguez, Jose Antonio | | | Título | La esterilización | | | Data | 1998 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à esterilização no direito da Alemanha, França, Itália, Portugal, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido. | | | Assuntos | Esterilização reprodutiva, aspectos jurídicos, direito comparado. Esterilização reprodutiva, jurisprudência, Espanha. Esterilização reprodutiva, aspectos jurídicos, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pagliuca, José Carlos Gobbis | | | Título | Direito penal do trânsito | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Trânsito, legislação, Brasil, 1997. Crime de trânsito, Brasil. Trânsito, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 | |
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