Resumo:Apresenta-se como um guia prático, em forma de manual, visando a implantação do Sistema de Registro de Preços e do Pregão. Divide-se em dois títulos: no primeiro trata a SRP estudando-o em sua generalidade, apresentando as distinções com institutos afins e instrumentos de hermenêutica indispensáveis aos operadores do Direito. Analisa a implantação do SRP, o edital, suas peculiaridades e procedimentos de licitação. No título 2, estuda o pregão, apresentando seus principais aspectos práticos, enfocando a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
Sumário:Generalidades: Sistema de registro de preços. Princípios aplicáveis ao SPR. Normatização do SPR. Vantagens e desvantagens do SPR -- Implantação do Sistema de registro de preço: Providências preliminares. 1ª etapa: organizando o caos. 2ª etapa: tratamento dos dados coletados. 3ª etapa: definição de quantidades. 4ª etapa: descrição do objeto e qualidade. 5ª etapa: compartimentalização e integração. 6ªetapa: ampla pesquisa. 7ª etapa: edital do sistema de registro de preços. 8ª etapa: formalização do compromisso. Atualização de preços no SPR -- Comentários ao Decreto n°3.931/01 -- Pregão - generalidades. Fase interna. Fase externa.