Tipo
Livro
Autor
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960
Título
Sistema de registro de preços e pregão
Data
2004, 2003
Ementa

Resumo:Apresenta-se como um guia prático, em forma de manual, visando a implantação do Sistema de Registro de Preços e do Pregão. Divide-se em dois títulos: no primeiro trata a SRP estudando-o em sua generalidade, apresentando as distinções com institutos afins e instrumentos de hermenêutica indispensáveis aos operadores do Direito. Analisa a implantação do SRP, o edital, suas peculiaridades e procedimentos de licitação. No título 2, estuda o pregão, apresentando seus principais aspectos práticos, enfocando a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Sumário:Generalidades: Sistema de registro de preços. Princípios aplicáveis ao SPR. Normatização do SPR. Vantagens e desvantagens do SPR -- Implantação do Sistema de registro de preço: Providências preliminares. 1ª etapa: organizando o caos. 2ª etapa: tratamento dos dados coletados. 3ª etapa: definição de quantidades. 4ª etapa: descrição do objeto e qualidade. 5ª etapa: compartimentalização e integração. 6ªetapa: ampla pesquisa. 7ª etapa: edital do sistema de registro de preços. 8ª etapa: formalização do compromisso. Atualização de preços no SPR -- Comentários ao Decreto n°3.931/01 -- Pregão - generalidades. Fase interna. Fase externa.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 3. tiragem. --.   
2004
Sistema de registro de preços e pregão: manual para implantação com todas as etapas detaçhadas : métodos para definir qualidade e quantidade do objeto : jurisprudência sobre registro de preços e pregão / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 8589148033
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PRO
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 2.743, de 21 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 449, de 17 de Fevereiro de 1992
      Decreto nº 3.391, de 2 de Dezembro de 1938
1. ed., 2. tiragem..   
2003
Sistema de registro de preços e pregão: manual para implantação com todas as etapas detalhadas : métodos para definir qualidade e quantidade do objeto : jurisprudência sobre registro de preços e pregão / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 8589148068
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
 
 
Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 2.743, de 21 de Agosto de 1998
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 449, de 17 de Fevereiro de 1992
 
 
Institui o Catálogo Unificado de Materiais, os Sistemas Integrados de Registro de Preços e de Cadastro de Fornecedores, na Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.391, de 2 de Dezembro de 1938
 
 
Dispõe sobre aplicação de saldo.

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