Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Comentários à Lei de licitações e contratos da administração pública

 

Data

2000

 

Classificação (CDDir)

341.3527

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
 

 

 

2000

Comentários à Lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de C. França. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 8502030256
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998

 

 

 

Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.