Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Direito tributário

 

Data

2011, 2010, ..., 2000, 1998

 

Classificação (CDDir)

341.39

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
 

 

13. ed. --.   

2011

Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2011.
   Descrição Física: 1518 p.
   ISBN: 9788573487398
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

12. ed. --.   

2010

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2010.
   Descrição Física: 1468 p.
   ISBN: 9788573486834
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

11. ed., rev. e atual. --.   

2009

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 1454 p.
   ISBN: 85734860319788573486032
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

11. ed., 2. tiragem. --.   

2009

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2009.
   Descrição Física: 1454 p.
   ISBN: 9788573486032
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

10. ed., rev. e atual. --.   

2008

Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2008.
   Descrição Física: 1420 p.
   ISBN: 9788573485387
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

10. ed., rev. e atual., 3. tiragem. --.   

2008

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2008.
   Descrição Física: 1420 p.
   ISBN: 9788573485387
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

9. ed., rev. e atual. --.   

2007

Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2007.
   Descrição Física: 1366 p.
   ISBN: 85734847649788573484762
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

9. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   

2007

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2007.
   Descrição Física: 1366 p.
   ISBN: 9788573484762
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

8. ed. rev. e atual. --.   

2006

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2006.
   Descrição Física: 1487 p.
   ISBN: 8573484209
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1964;195

8. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   

2006

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 1487 p.
   ISBN: 85734842099788573484205
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
    Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2005;11280
      Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1964;195

7. ed. rev. e atual. conforme a LC 118/05. --.   

2005

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 1432 p.
   ISBN: 8573483636
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

7. ed., rev. e atual. conforme a LC 118/05, 2. tiragem. --.   

2005

Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2005.
   Descrição Física: 1432 p.
   ISBN: 8573483636
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TST
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

6. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   

2004

Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2004.
   Descrição Física: 1365 p.
   ISBN: 8573482982
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

6. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   

2004

Direito tributário: constituição e Código tributário a luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2004.
   Descrição Física: 1365 p.
   ISBN: 8573482982
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

5. ed., rev. e atual. --.   

2003

Direito tributário: constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 1.176 p.
   ISBN: 8573482745
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

4. ed., rev. e atual. --.   

2002

Direito tributário: constituição, Código tributário e Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2002.
   Descrição Física: 1112 p.
   ISBN: 8573482311
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

3. ed., rev. e atual., com as alterações no CTN decorrentes da LC 104/2001. --.   

2001

Direito tributário: constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2001.
   Descrição Física: 1040 p.
   ISBN: 8573481404
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

2. ed., rev. e ampl. --.   

2000

Direito tributário: constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2000.
   Descrição Física: 848 p.
   ISBN: 8573481404
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

 

1998

Direito tributário: constituição e Código tributário a luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1998.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 8573480637
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
    Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

 

 

 

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098 , de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

 

 

 

Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não cumulativas e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.

 

 

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Dispõe sôbre a cobrança da Contribuição de Melhoria.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.