Publicação: Texto - Português
2004
Revista mestrado em direito / Unifieo - Centro Universitário FIEO.
Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.
Artigos por ano(exibir todos)
2013» A tutela dos direitos fundamentais e o STF como "Legislador Positivo" / Ingo Wolfgang Sarlet, Rodrigo Vianna.
v. 13, n. 2, p. 95–133, jul./dez., 2013.
» A tutela jurisdicional coletiva e a necessidade de políticas públicas na prevenção do HIV nas pessoas idosas / Stela Queiroz dos Santos, Zaiden Geraige Neto.
v. 13, n. 2, p. 135–151, jul./dez., 2013.
» Ativismo judicial e o neconstitucionalismo. Considerações críticas sobre a análise dos critérios de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social / Ricardo de Paula Alves.
v. 13, n. 2, p. 153–169, jul./dez., 2013.
» Direitos humanos, história e memória: notas a propósito do alcance da atuação da Comissão da Verdade / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
v. 13, n. 2, p. 171–183, jul./dez., 2013.
» Do pluralismo constitucional à cooperação jurisdicional: os desafios para a prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita / Ademar Pozzatti Junior, Valéria Ribas do Nascimento.
v. 13, n. 2, p. 185–212, jul./dez., 2013.
» International assistance and cooperation in health under the International law regime: a call for responsibilities / Angela Pires Terto.
v. 13, n. 2, p. 213–235, jul./dez., 2013.
» Lições preliminares para uma perspectiva alternativa de cidadania / Mazukyevicz Ramon S. N. Silva.
v. 13, n. 2, p. 237–251, jul./dez., 2013.
» O paradoxo da maioria: a fraternidade enquanto 'terceiro ausente' na dinâmica democrática / Geralda Magela de Faria Rossetto, Tailine Fátima Hijaz.
v. 13, n. 2, p. 253–279, jul./dez., 2013.
» Os direitos humanos e o indivíduo como sujeito de Direito internacional: aspectos teóricos e práticos norteadores das relações internacionais / Clovis Gorczevski, Felipe da Veiga Dias.
v. 13, n. 2, p. 281–301, jul./dez., 2013.
» Os direitos humanos e suas garantias no novo constitucionalismo Latino-Americano / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori.
v. 13, n. 2, p. 303–321, jul./dez., 2013.
» Processo judicial eletrônico e segurança de dados: a proteção digital como novo direito humano / Patricia Martinez Almeida, Vladmir Oliveira da Silveira.
v. 13, n. 2, p. 323–343, jul./dez., 2013.
» A ilusão da normatividade universalista em face de nossa superlativa contingência / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 13, n. 2, p. 345–358, jul./dez., 2013.
» La huelga derecho fundamental con la negociación colectiva: suma de responsabilidad jurídica social / Julio Ismael Camacho Solís.
v. 13, n. 2, p. 359–385, jul./dez., 2013.
» Rumo a uma fraternidade de cortes de direitos humanos? Uma análise de usos da jurisprudência da Corte Europeia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos / Fabia Fernandes Carvalho Veçoso.
v. 13, n. 2, p. 387–406, jul./dez., 2013.
» A propósito de la acción de tutela: un balance general: 1991-2011 / Juan Manuel Charria Segura.
v. 13, n. 2, p. 13–56, jul./dez., 2013.
» Wrongful life/birth: el problema de decidir qué vidas merecen la pena ser vividas a propósito del caso R. R. V. Poland. (Nº. 2767/04) juzgado en por el Tribunal de Estrasburgo el 26 de mayo de 2011 / Ursula Cristina Basset.
v. 13, n. 2, p. 57–76, jul./dez., 2013.
» A filosofia do Direito como discurso da inquietude os direitos humanos e a dignidade / Marcelo Souza Aguiar.
v. 13, n. 2, p. 77–94, jul./dez., 2013.
» Supervision and control in euthanasia law: going dutch? / Maurice Adams, Heleen Weyers.
v. 13, n. 1, p. 91–112, jan./jul., 2013.
» The impact of EU law on private law: some thoughts on the impact of the non-discrimination principle on private autonomy / Norbert Reich.
v. 13, n. 1, p. 113–142, jan./jul., 2013.
» A extinção da punibilidade nos crimes fiscais pela pespectiva criminológica / Giovani Agostinho Saavedra, Bruno Tadeu Buonicore.
v. 13, n. 1, p. 143–184, jan./jul., 2013.
» A justiça restaurativa como via de legitimação da punição estatal e redução de seus paradoxos sob a ótica de teoria da argumentação / Selma Pereira de Santana, Rafael Cruz Bandeira.
v. 13, n. 1, p. 185–219, jan./jul., 2013.
» Ampliação da responsabilidade patrimonial: caminho para solução da falta de efetividade da execução civil brasileira? / Flávio Luiz Yarshell.
v. 13, n. 1, p. 221–245, jan./jul., 2013.
» Multiculturalismo emancipatório, igualdade e tolerância / Margareth Leister, Marilu Diecher.
v. 13, n. 1, p. 247–282, jan./jul., 2013.
» Precisamos ler e reler Sérgio Buarque de Holanda: uma contribuição para os profissionais do Direito / Ronaldo Tadeu Souza.
v. 13, n. 1, p. 283–302, jan./jul., 2013.
» Los límites jurídicos a las reformas al estatuto de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) / Cesar Rodriguez Garavito, Camilo Sánches.
v. 13, n. 1, p. 13–36, jan./jul., 2013.
» Los mecanismos y normas de protección en las relaciones laborales / Julio Ismael Camacho Solís.
v. 13, n. 1, p. 37–66, jan./jul., 2013.
» O direito à liberdade e à segurança na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: genealogia, âmbito de aplicação e desenvolvimentos jurisprudências / Nuno Piçarra.
v. 13, n. 1, p. 67–90, jan./jul., 2013.
v. 13, n. 2, p. 95–133, jul./dez., 2013.
» A tutela jurisdicional coletiva e a necessidade de políticas públicas na prevenção do HIV nas pessoas idosas / Stela Queiroz dos Santos, Zaiden Geraige Neto.
v. 13, n. 2, p. 135–151, jul./dez., 2013.
» Ativismo judicial e o neconstitucionalismo. Considerações críticas sobre a análise dos critérios de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social / Ricardo de Paula Alves.
v. 13, n. 2, p. 153–169, jul./dez., 2013.
» Direitos humanos, história e memória: notas a propósito do alcance da atuação da Comissão da Verdade / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
v. 13, n. 2, p. 171–183, jul./dez., 2013.
» Do pluralismo constitucional à cooperação jurisdicional: os desafios para a prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita / Ademar Pozzatti Junior, Valéria Ribas do Nascimento.
v. 13, n. 2, p. 185–212, jul./dez., 2013.
» International assistance and cooperation in health under the International law regime: a call for responsibilities / Angela Pires Terto.
v. 13, n. 2, p. 213–235, jul./dez., 2013.
» Lições preliminares para uma perspectiva alternativa de cidadania / Mazukyevicz Ramon S. N. Silva.
v. 13, n. 2, p. 237–251, jul./dez., 2013.
» O paradoxo da maioria: a fraternidade enquanto 'terceiro ausente' na dinâmica democrática / Geralda Magela de Faria Rossetto, Tailine Fátima Hijaz.
v. 13, n. 2, p. 253–279, jul./dez., 2013.
» Os direitos humanos e o indivíduo como sujeito de Direito internacional: aspectos teóricos e práticos norteadores das relações internacionais / Clovis Gorczevski, Felipe da Veiga Dias.
v. 13, n. 2, p. 281–301, jul./dez., 2013.
» Os direitos humanos e suas garantias no novo constitucionalismo Latino-Americano / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori.
v. 13, n. 2, p. 303–321, jul./dez., 2013.
» Processo judicial eletrônico e segurança de dados: a proteção digital como novo direito humano / Patricia Martinez Almeida, Vladmir Oliveira da Silveira.
v. 13, n. 2, p. 323–343, jul./dez., 2013.
» A ilusão da normatividade universalista em face de nossa superlativa contingência / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 13, n. 2, p. 345–358, jul./dez., 2013.
» La huelga derecho fundamental con la negociación colectiva: suma de responsabilidad jurídica social / Julio Ismael Camacho Solís.
v. 13, n. 2, p. 359–385, jul./dez., 2013.
» Rumo a uma fraternidade de cortes de direitos humanos? Uma análise de usos da jurisprudência da Corte Europeia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos / Fabia Fernandes Carvalho Veçoso.
v. 13, n. 2, p. 387–406, jul./dez., 2013.
» A propósito de la acción de tutela: un balance general: 1991-2011 / Juan Manuel Charria Segura.
v. 13, n. 2, p. 13–56, jul./dez., 2013.
» Wrongful life/birth: el problema de decidir qué vidas merecen la pena ser vividas a propósito del caso R. R. V. Poland. (Nº. 2767/04) juzgado en por el Tribunal de Estrasburgo el 26 de mayo de 2011 / Ursula Cristina Basset.
v. 13, n. 2, p. 57–76, jul./dez., 2013.
» A filosofia do Direito como discurso da inquietude os direitos humanos e a dignidade / Marcelo Souza Aguiar.
v. 13, n. 2, p. 77–94, jul./dez., 2013.
» Supervision and control in euthanasia law: going dutch? / Maurice Adams, Heleen Weyers.
v. 13, n. 1, p. 91–112, jan./jul., 2013.
» The impact of EU law on private law: some thoughts on the impact of the non-discrimination principle on private autonomy / Norbert Reich.
v. 13, n. 1, p. 113–142, jan./jul., 2013.
» A extinção da punibilidade nos crimes fiscais pela pespectiva criminológica / Giovani Agostinho Saavedra, Bruno Tadeu Buonicore.
v. 13, n. 1, p. 143–184, jan./jul., 2013.
» A justiça restaurativa como via de legitimação da punição estatal e redução de seus paradoxos sob a ótica de teoria da argumentação / Selma Pereira de Santana, Rafael Cruz Bandeira.
v. 13, n. 1, p. 185–219, jan./jul., 2013.
» Ampliação da responsabilidade patrimonial: caminho para solução da falta de efetividade da execução civil brasileira? / Flávio Luiz Yarshell.
v. 13, n. 1, p. 221–245, jan./jul., 2013.
» Multiculturalismo emancipatório, igualdade e tolerância / Margareth Leister, Marilu Diecher.
v. 13, n. 1, p. 247–282, jan./jul., 2013.
» Precisamos ler e reler Sérgio Buarque de Holanda: uma contribuição para os profissionais do Direito / Ronaldo Tadeu Souza.
v. 13, n. 1, p. 283–302, jan./jul., 2013.
» Los límites jurídicos a las reformas al estatuto de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) / Cesar Rodriguez Garavito, Camilo Sánches.
v. 13, n. 1, p. 13–36, jan./jul., 2013.
» Los mecanismos y normas de protección en las relaciones laborales / Julio Ismael Camacho Solís.
v. 13, n. 1, p. 37–66, jan./jul., 2013.
» O direito à liberdade e à segurança na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: genealogia, âmbito de aplicação e desenvolvimentos jurisprudências / Nuno Piçarra.
v. 13, n. 1, p. 67–90, jan./jul., 2013.
2012» La responsabilidad del Estado ante la infracción al Derecho a la Vida en la jurisprudencia interamericana / Milton Césas Feuillade.
v. 12, n. 2, p. 87–130, ago./dez., 2012.
» A atuação de atores não estatais nos conflitos armados e o desrespeito às convenções de Genebra / Carolina Assed Ferreira.
v. 12, n. 2, p. 131–166, ago./dez., 2012.
» Juizado especial crimimal: um estudo de caso a partir das audiências preliminares de conciliação / André Luiz Faisting, Ricardo Silva de Oliveira.
v. 12, n. 2, p. 168–184, ago./dez., 2012.
» Habermas e a critica à politica republicana e liberal: a proposta de democracia deliberativa baseada na teoria do discurso / Clodomiro José Bannwart Júnior, Éder Wilton Gustavo Félix Calado.
v. 12, n. 2, p. 185–208, ago./dez., 2012.
» Hermenêutica e democracia: Habermas e a critica à politica republicana e liberal : a verdade como consenso / Luiz Alberto G. S. Rocha, André Martins Brandão.
v. 12, n. 2, p. 209–226, ago./dez., 2012.
» Meio ambiente na agenda internacional e a sua consagração como um direito humano n a juriprudência do sistema interamericano / Rafael Antonietti Matthes, Granziera, Maria Luiza Machado.
v. 12, n. 2, p. 227–246, ago./dez., 2012.
» O Direito à saúde como direito fundamental social e sua concretização / Valdir dos Santos Pio, Anna Candida da Cunha Ferraz.
v. 12, n. 2, p. 247–267, ago./dez., 2012.
» Justicia comunitaria: justicia ordinaria : la constitución política del estado y la ley del órgano judicial / Raúl Jiménez Sanjines.
v. 12, n. 2, p. 13–28, ago./dez., 2012.
» Justiça anormal / Nancy Fraser; tradução: Norman Michael Rodi.
v. 12, n. 2, p. 29–64, ago./dez., 2012.
» La problemática en la enseñanza del derecho de la seguridad social contemporánea: un mea culpa obligado a las nuevas generaciones / Ángel Guillermo Ruiz Moreno.
v. 12, n. 2, p. 65–86, ago./dez., 2012.
» La judicial review en la pre-Marshallcourt (1790-1801) / Francisco Fernández Segado.
v. 12, n. 1, p. 41–113, jan./jul., 2012.
» Republicanismo, derechos humanos y deberes tributarios / Oscar Sarlo.
v. 12, n. 1, p. 115–135, jan./jul., 2012.
» A ampliação do conceito de liberdade como pressuposto para maior efetivação dos direitos humanos / Leonardo Lani de Abreu.
v. 12, n. 1, p. 137–169, jan./jul., 2012.
» A organização regimental dos trabalhos legislativos como instrumento de agenda: uma crítica à luz da teoria do discurso de Habermas / Renato Souza Oliveira Júnior.
v. 12, n. 1, p. 171–198, jan./jul., 2012.
» A tolerância e os direitos humanos: aceitar o multiculturalismo e as diversidades para viver uma cultura democrática / Margareth Anne Leister, Elisaide Trevisam.
v. 12, n. 1, p. 199–227, jan./jul., 2012.
» Cidadania e direitos humanos: avaliação a partir da tensão entre relativismo e universalismo / Frederico Batista de Oliveira.
v. 12, n. 1, p. 229–258, jan./jul., 2012.
» Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso / Eduardo C. B. Bittar.
v. 12, n. 1, p. 259–293, jan./jul., 2012.
» Liberdade, dignidade e emancipação: o sentido da educação em direitos humanos em Paulo Freire / Carlos Eduardo Oliveira Dias.
v. 12, n. 1, p. 295–319, jan./jul., 2012.
» Razoabilidade e proporcionalidade na tutela jurisdicional dos direitos humanos / Yvete Flávio da Costa, Vinicius Fernandes Ormelesi.
v. 12, n. 1, p. 321–341, jan./jul., 2012.
» A bridge between human and labour rigths: the concept of decent work / Subrina Grivet Fetá.
v. 12, n. 1, p. 13–40, jan./jul., 2012.
v. 12, n. 2, p. 87–130, ago./dez., 2012.
» A atuação de atores não estatais nos conflitos armados e o desrespeito às convenções de Genebra / Carolina Assed Ferreira.
v. 12, n. 2, p. 131–166, ago./dez., 2012.
» Juizado especial crimimal: um estudo de caso a partir das audiências preliminares de conciliação / André Luiz Faisting, Ricardo Silva de Oliveira.
v. 12, n. 2, p. 168–184, ago./dez., 2012.
» Habermas e a critica à politica republicana e liberal: a proposta de democracia deliberativa baseada na teoria do discurso / Clodomiro José Bannwart Júnior, Éder Wilton Gustavo Félix Calado.
v. 12, n. 2, p. 185–208, ago./dez., 2012.
» Hermenêutica e democracia: Habermas e a critica à politica republicana e liberal : a verdade como consenso / Luiz Alberto G. S. Rocha, André Martins Brandão.
v. 12, n. 2, p. 209–226, ago./dez., 2012.
» Meio ambiente na agenda internacional e a sua consagração como um direito humano n a juriprudência do sistema interamericano / Rafael Antonietti Matthes, Granziera, Maria Luiza Machado.
v. 12, n. 2, p. 227–246, ago./dez., 2012.
» O Direito à saúde como direito fundamental social e sua concretização / Valdir dos Santos Pio, Anna Candida da Cunha Ferraz.
v. 12, n. 2, p. 247–267, ago./dez., 2012.
» Justicia comunitaria: justicia ordinaria : la constitución política del estado y la ley del órgano judicial / Raúl Jiménez Sanjines.
v. 12, n. 2, p. 13–28, ago./dez., 2012.
» Justiça anormal / Nancy Fraser; tradução: Norman Michael Rodi.
v. 12, n. 2, p. 29–64, ago./dez., 2012.
» La problemática en la enseñanza del derecho de la seguridad social contemporánea: un mea culpa obligado a las nuevas generaciones / Ángel Guillermo Ruiz Moreno.
v. 12, n. 2, p. 65–86, ago./dez., 2012.
» La judicial review en la pre-Marshallcourt (1790-1801) / Francisco Fernández Segado.
v. 12, n. 1, p. 41–113, jan./jul., 2012.
» Republicanismo, derechos humanos y deberes tributarios / Oscar Sarlo.
v. 12, n. 1, p. 115–135, jan./jul., 2012.
» A ampliação do conceito de liberdade como pressuposto para maior efetivação dos direitos humanos / Leonardo Lani de Abreu.
v. 12, n. 1, p. 137–169, jan./jul., 2012.
» A organização regimental dos trabalhos legislativos como instrumento de agenda: uma crítica à luz da teoria do discurso de Habermas / Renato Souza Oliveira Júnior.
v. 12, n. 1, p. 171–198, jan./jul., 2012.
» A tolerância e os direitos humanos: aceitar o multiculturalismo e as diversidades para viver uma cultura democrática / Margareth Anne Leister, Elisaide Trevisam.
v. 12, n. 1, p. 199–227, jan./jul., 2012.
» Cidadania e direitos humanos: avaliação a partir da tensão entre relativismo e universalismo / Frederico Batista de Oliveira.
v. 12, n. 1, p. 229–258, jan./jul., 2012.
» Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso / Eduardo C. B. Bittar.
v. 12, n. 1, p. 259–293, jan./jul., 2012.
» Liberdade, dignidade e emancipação: o sentido da educação em direitos humanos em Paulo Freire / Carlos Eduardo Oliveira Dias.
v. 12, n. 1, p. 295–319, jan./jul., 2012.
» Razoabilidade e proporcionalidade na tutela jurisdicional dos direitos humanos / Yvete Flávio da Costa, Vinicius Fernandes Ormelesi.
v. 12, n. 1, p. 321–341, jan./jul., 2012.
» A bridge between human and labour rigths: the concept of decent work / Subrina Grivet Fetá.
v. 12, n. 1, p. 13–40, jan./jul., 2012.
2011» A realização de testes psicológicos na admissão do trabalhador / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 11, n. 2, p. 89–116, ago./dez., 2011.
» Coisa julgada pro e contra nas ações relativas a direitos individuais homogêneos =: Clain preclusion pro et contra in class actions relating to homogenous individual rigths / José Maria Tesheiner, Marília Prates.
v. 11, n. 2, p. 117–130, ago./dez., 2011.
» Educação e multiculturalismo =: Education and multiculturalism / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 11, n. 2, p. 131–146, ago./dez., 2011.
» Jurisdição constitucional: o leading case Marbury V. Madison = Judicial Review : the leading case Marbury v. Madison / Roberto Bueno.
v. 11, n. 2, p. 147–167, ago./dez., 2011.
» O aborto clandestino como rejeição da autoridade e a questão do relativismo axiológico: uma análise comparativa dos filmes "O segredo de Vera Drake" e "4 meses, 3 semanas e 2 dias" = Clandestine abortion as a rejection of the authority and the question of relativism axiologyc : a comparative analysis of movies "Vera Drake" and "4 months, 3 weeks and 2 days" / Mara Regina de Oliveira, Luciano Correa Ortega.
v. 11, n. 2, p. 109–206, ago./dez., 2011.
» Os perigos da incompreensão em torno do direito penal do inimigo =: The dangers of incomprehension on the Penal Law of Enemy / Moisés da Fontoura Pinto Neto.
v. 11, n. 2, p. 207–226, ago./dez., 2011.
» Os princípios constitucionais como substrato material da dignidade humana / Wesllay Carlos Ribeiro.
v. 11, n. 2, p. 227–247, ago./dez., 2011.
» Princípio da proporcionalidade e seu alcance no Direito Penal brasileiro =: Principle of proportionality and it's reach brazilian criminal law / Ivan Motta, Marilda Watanabe de Mendonça.
v. 11, n. 2, p. 249–275, ago./dez., 2011.
» Financiamiento de la seguridad social en tiempo de crisis del empleo =: Social Security funding in time of employment crisis / Ángel Guillermo Ruiz Moreno.
v. 11, n. 2, p. 29–47, ago./dez., 2011.
» Mutual relation and boundaries of Ecology Law and the other law branches =: Relação mútua e limites do Direito Ecológico e outros ramos do Direito / Vladan Joldzik.
v. 11, n. 2, p. 49–65, ago./dez., 2011.
» A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via =: The modern penal rationality versus vitim reparation as a third way / Selma Pereira de Santana.
v. 11, n. 2, p. 67–88, ago./dez., 2011.
» Diritti umani, tutela della salute e sicurezza dei lavoratori e responsailità sociale d'impresa: quali prospettive? / Michela Cavallini.
v. 11, n. 1, p. 79–100, 2011.
» A revelação do agente no discurso e na ação e a verdade do ser / Margareth Anne Leister, Mariarosa da Costa Gonçalves.
v. 11, n. 1, p. 101–118, jan./jul., 2011.
» Introdução do fator ambiental no contemporâneo direito humanitário / Antonio Elian Lawand Junior.
v. 11, n. 1, p. 119–138, jan./jul., 2011.
» O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional do processo?: alguns aportes constitucionais à dogmática do processo civil brasileiro / Italo R. Furhmann e Souza.
v. 11, n. 1, p. 139–162, jan./jul., 2011.
» Os direitos de personalidade e a proteção ao nome diante dos serviços de proteção ao crédito / Débora Gozzo.
v. 11, n. 1, p. 163–181, jan./jul., 2011.
» Reserva da privacidade e direito à palavra: uma questão não decidida / Wendell Lopes Barbosa de Souza.
v. 11, n. 1, p. 183–203, jan./jul., 2011.
» Tráfico internacional de pessoas: instrumentos legais e políticas públicas / Leila Bijos, Cecília Bijos.
v. 11, n. 1, p. 205–234, jan./jul., 2011.
» Concordancias, relaciones, contenido y alcance del derecho a un recurso judicial efectivo en la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos, con especial referencia al derecho de acceso a la justicia / Milton C. Fevillade.
v. 11, n. 1, p. 13–60, 2011.
» Diritti umani ed etica del lavoro nella prospettiva della responsailità sociale dell'impresa / Laura Solieri.
v. 11, n. 1, p. 61–77, 2011.
v. 11, n. 2, p. 89–116, ago./dez., 2011.
» Coisa julgada pro e contra nas ações relativas a direitos individuais homogêneos =: Clain preclusion pro et contra in class actions relating to homogenous individual rigths / José Maria Tesheiner, Marília Prates.
v. 11, n. 2, p. 117–130, ago./dez., 2011.
» Educação e multiculturalismo =: Education and multiculturalism / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 11, n. 2, p. 131–146, ago./dez., 2011.
» Jurisdição constitucional: o leading case Marbury V. Madison = Judicial Review : the leading case Marbury v. Madison / Roberto Bueno.
v. 11, n. 2, p. 147–167, ago./dez., 2011.
» O aborto clandestino como rejeição da autoridade e a questão do relativismo axiológico: uma análise comparativa dos filmes "O segredo de Vera Drake" e "4 meses, 3 semanas e 2 dias" = Clandestine abortion as a rejection of the authority and the question of relativism axiologyc : a comparative analysis of movies "Vera Drake" and "4 months, 3 weeks and 2 days" / Mara Regina de Oliveira, Luciano Correa Ortega.
v. 11, n. 2, p. 109–206, ago./dez., 2011.
» Os perigos da incompreensão em torno do direito penal do inimigo =: The dangers of incomprehension on the Penal Law of Enemy / Moisés da Fontoura Pinto Neto.
v. 11, n. 2, p. 207–226, ago./dez., 2011.
» Os princípios constitucionais como substrato material da dignidade humana / Wesllay Carlos Ribeiro.
v. 11, n. 2, p. 227–247, ago./dez., 2011.
» Princípio da proporcionalidade e seu alcance no Direito Penal brasileiro =: Principle of proportionality and it's reach brazilian criminal law / Ivan Motta, Marilda Watanabe de Mendonça.
v. 11, n. 2, p. 249–275, ago./dez., 2011.
» Financiamiento de la seguridad social en tiempo de crisis del empleo =: Social Security funding in time of employment crisis / Ángel Guillermo Ruiz Moreno.
v. 11, n. 2, p. 29–47, ago./dez., 2011.
» Mutual relation and boundaries of Ecology Law and the other law branches =: Relação mútua e limites do Direito Ecológico e outros ramos do Direito / Vladan Joldzik.
v. 11, n. 2, p. 49–65, ago./dez., 2011.
» A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via =: The modern penal rationality versus vitim reparation as a third way / Selma Pereira de Santana.
v. 11, n. 2, p. 67–88, ago./dez., 2011.
» Diritti umani, tutela della salute e sicurezza dei lavoratori e responsailità sociale d'impresa: quali prospettive? / Michela Cavallini.
v. 11, n. 1, p. 79–100, 2011.
» A revelação do agente no discurso e na ação e a verdade do ser / Margareth Anne Leister, Mariarosa da Costa Gonçalves.
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» Introdução do fator ambiental no contemporâneo direito humanitário / Antonio Elian Lawand Junior.
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» O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional do processo?: alguns aportes constitucionais à dogmática do processo civil brasileiro / Italo R. Furhmann e Souza.
v. 11, n. 1, p. 139–162, jan./jul., 2011.
» Os direitos de personalidade e a proteção ao nome diante dos serviços de proteção ao crédito / Débora Gozzo.
v. 11, n. 1, p. 163–181, jan./jul., 2011.
» Reserva da privacidade e direito à palavra: uma questão não decidida / Wendell Lopes Barbosa de Souza.
v. 11, n. 1, p. 183–203, jan./jul., 2011.
» Tráfico internacional de pessoas: instrumentos legais e políticas públicas / Leila Bijos, Cecília Bijos.
v. 11, n. 1, p. 205–234, jan./jul., 2011.
» Concordancias, relaciones, contenido y alcance del derecho a un recurso judicial efectivo en la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos, con especial referencia al derecho de acceso a la justicia / Milton C. Fevillade.
v. 11, n. 1, p. 13–60, 2011.
» Diritti umani ed etica del lavoro nella prospettiva della responsailità sociale dell'impresa / Laura Solieri.
v. 11, n. 1, p. 61–77, 2011.
2010» Importancia del procedimiento laboral en la concreción del trabajo decente / Hugo Roberto Mansueti.
v. 10, n. 2, p. 77–111, jul./dez., 2010.
» La corte suprema de justicia argentina se reinventa, presentándose como un tribunal constitucional? / Victor Bazán.
v. 10, n. 2, p. 113–169, jul./dez., 2010.
» A condição de "cláusulas pétreas" dos direitos sociais na constituição federal do Brasil / Adriana Melo Zawada, Arlei da Costa.
v. 10, n. 2, p. 171–183, jul./dez., 2010.
» "A banalidade do mal" / Margareth Anne Leister, Arlei da Costa.
v. 10, n. 2, p. 185–199, jul./dez., 2010.
» Culturalismo e universalismo diante do Estado Plurinacional / José Luiz Quadros de Magalhães.
v. 10, n. 2, p. 201–219, jul./dez., 2010.
» Considerações sobre a legitimidade na ação constitucional de mandado de segurança / Sérgio Shimura.
v. 10, n. 2, p. 221–251, jul./dez., 2010.
» Os direitos econômicos, sociais e culturais: fórmulas fracas e vazias de efetividade / Maria Hemilia Fonseca.
v. 10, n. 2, p. 253–275, jul./dez., 2010.
» El deber de investigar, en la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos / Milton C. Fevillade.
v. 10, n. 2, p. 13–75, jul./dez., 2010.
» A questão dos valores universais, diversidade e a prática da tortura / Margareth Anne Leister.
v. 10, n. 1, p. 141–160, jan./jun., 2010.
» Denominações de origem: aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na agricultura / Flavia Trentini, M. Sylvia Macchione Sae.
v. 10, n. 1, p. 225–240, jan./jun., 2010.
» Estado de exceção como paradigma para o Direito Internacional / Henrique Weil Afonso, José Luiz Quadros de Magalhães.
v. 10, n. 1, p. 263–277, jan./jun., 2010.
» Cooperação internacional no combate ao terrorismo e tutela dos direitos fundamentais: o debate na jurisprudência dos tribunais da União Européia / Nuno Piçarra.
v. 10, n. 1, p. 11–30, jan./jun., 2010.
» Histórico da proteção social no Brasil republicano / Adriana Zawada Melo.
v. 10, n. 1, p. 279–305, jan./jun., 2010.
» Os tratados sobre direitos humanos e a regra do Art. 5º, § 3º, da Constituição do Brasil / Georgenor de Sousa Franco Filho.
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» Sobre um aspecto do princípio da igualdade: a mesmeidade da situação jurídica estatutária dos servidores públicos e seus reflexos na coisa julgada / Sergio de Andréa Ferreira.
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2009» A escolha de Sofia: companheiro ou cônjuge? Discriminação no direito de família brasileiro / Débora Gozzo.
v. 9, n. 2, p. 103–117, jul./dez., 2009.
» A prisão de Guantânamo como uma prática desconfirmadora dos direitos fundamentais / Mara Regina de Oliveira.
v. 9, n. 2, p. 131–153, jul./dez., 2009.
» Contrato de seguro: estado de direito e responsabilidade social / Luiz Carlos de Azevedo.
v. 9, n. 2, p. 169–179, jul./dez., 2009.
» Cosmopolitismo como instância suplementar ao direito internacional dos direitos humanos (DIDH) / Guilherme Assis de Almeida.
v. 9, n. 2, p. 181–197, jul./dez., 2009.
» Sobre o direito fundamental de acesso à justiça / José Maria Tesheiner.
v. 9, n. 2, p. 199–209, jul./dez., 2009.
» Estado de derecho, democracia y efectivas protección y realización de los derechos humanos / Victor Bazán.
v. 9, n. 2, p. 13–69, jul./dez., 2009.
» La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT / Hugo Roberto Mansueti.
v. 9, n. 2, p. 71–89, jul./dez., 2009.
» Sobre el tema de las fuentes del derecho en Cuba / Juan Rámon Perez Carrilho.
v. 9, n. 1, p. 91–102, jul./dez., 2009.
» Sanções pela prática do ato de improbidade administrativa / Sérgio Shimura.
v. 9, n. 1, p. 99–125, jan./jun., 2009.
» Ecology law - general part or on the elements necessary for the establishing and existing of the independent law discipline (personal observations) / Vladan Joldzic.
v. 9, n. 1, p. 127–169, jan./jun., 2009.
» Incesto entre irmãos e o Tribunal Federal Constitucional: a decisão de 26.2.2008 nos limites entre dignidade humana e os interesses da dogmática jurídica e da sociedade / Holger Knudsen; tradução de Débora Gozzo.
v. 9, n. 1, p. 171–185, jan./jun., 2009.
» O Tratado de Lisboa e o princípio do primado do direito da União Européia: uma "evolução na continuidade" / Diogo Freitas do Amaral, Nuno Piçarra.
v. 9, n. 1, p. 187–222, jan./jun., 2009.
» La protecciónm de la seguridad social en los trabajadores autónomos y de los informales. Retos y avnces en la región: perspectiva iberoamericana / Angel Guillermo Ruiz Moreno.
v. 9, n. 1, p. 223–244, jan./jun., 2009.
» A gratuidade assegurada pelo art. 5°, XXXIV, 'b', da Constituição Federal e os atos do ofício registral / Sérgio de Andrêa Ferreira.
v. 9, n. 1, p. 245–264, jan./jun., 2009.
» Cerceamento do direito à prova da defesa e violação da garantia da motivação / Ada Pellegrini Grinover.
v. 9, n. 1, p. 265–285, jan./jun., 2009.
» A experiência da justiça ambiental: a câmara especial de direito ambiental do TJ-SP / José Renato Nalini.
v. 9, n. 1, p. 287–300, jan./jun., 2009.
» A discricionariedade técnica das agências reguladoras e a segurança jurídica dos administradores / Bernardina Ferreira Furtado Abrão, Paulo de Tarso Siqueira Abrão.
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» Os direitos fundamentais e os direitos sociais na Constituição Brasileira de 1988 numa dimensão jurídica / Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida.
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» A seguridade social na Constituição Federal de 1988 / Adriana Zawada Melo.
v. 9, n. 1, p. 11–39, jan./jun., 2009.
» Direito à educação no âmbito das cidades / Marcia Cristina de Souza Alvim.
v. 9, n. 1, p. 41–54, jan./jun., 2009.
» O devido processo legal das execuções fiscais e a reforma da execução extrajudicial / Antônio Cláudio da Costa Machado.
v. 9, n. 1, p. 55–77, jan./jun., 2009.
» Responsabilidade civil objetiva: reflexões à luz da distinção entre obrigações de meio e resultado / Paulo Salvador Frontini.
v. 9, n. 1, p. 79–97, jan./jun., 2009.
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2008» A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos / José Oliveira Ascensão.
v. 8, n. 2, p. 79–101, jul./dez., 2008.
» La idea de los derechos latentes laborales y de seguridad social, ante eventuales cambios legislativos: una aproximación conceptual / Angel Guillermo Ruiz Moreno.
v. 8, n. 2, p. 103–124, jul./dez., 2008.
» O direito como memória cultural / Stephan Kirste.
v. 8, n. 2, p. 125–143, jul./dez., 2008.
» Princípio republicano e virtudes republicanas / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 8, n. 2, p. 145–174, jul./dez., 2008.
» A inacessibilidade à justiça na perspectiva da religião, da mitologia e da filosofia, com apartes literários / Humberto Lima de Aragão Filho.
v. 8, n. 2, p. 175–185, jul./dez., 2008.
» Os direitos humanos de segunda geração e o direito do trabalho na era tecnológica / Adalberto Martins, Rogério Guidoni González.
v. 8, n. 2, p. 187–200, jul./dez., 2008.
» Questões jurídicas relativas aos conselhos profissionais e à liberdade de profissão no Brasil / José Levi Mello do Amaral Júnior.
v. 8, n. 2, p. 201–212, jul./dez., 2008.
» Tolerância e conceito de dignidade da pessoa humana no positivismo ético / João Maurício Adeodato.
v. 8, n. 2, p. 213–226, jul./dez., 2008.
» Derecho y globalización / Carlos Maria Cárcova.
v. 8, n. 2, p. 227–235, jul./dez., 2008.
» O princípio da igualdade e o reconhecimento civil das uniões homossexuais / Ademir de Oliveira Costa Júnior e Adriana Zawada Melo.
v. 8, n. 2, p. 237–252, jul./dez., 2008.
» Inclusão social e educação inclusiva: uma concretização possível / Sandra Regina Pavani Foglia, Adriana Zawada Melo.
v. 8, n. 2, p. 253–268, jul./dez., 2008.
» Funções dos princípios constitucionais / Adriana Zawada Melo.
v. 8, n. 2, p. 11–27, jul./dez., 2008.
» Fundamentos constitucionais da participação popular no exercício do poder: garantia da cidadania e dos direitos políticos / Anna Candida da Cunha Ferraz.
v. 8, n. 2, p. 29–50, jul./dez., 2008.
» Ordem jurídica e direitos humanos: universalismo versus especificidades culturais / Margareth Anne Leister.
v. 8, n. 2, p. 51–66, jul./dez., 2008.
» Separação de poderes - conflito entre poderes. Reflexões sobre os mecanismos institucionais existentes / Paulo Salvador Frontini.
v. 8, n. 2, p. 67–77, jul./dez., 2008.
» Razão e afeto, justiça e direitos humanos : dois paralelos cruzados para a mudança paradigmática. Reflexões frankfurtianas e a revolução pelo afeto / Eduardo C. B. Bittar.
v. 8, n. 1, p. 99–128, jan./jun., 2008.
» Reflexos da garantia constitucional da prova lícita no processo / Sérgio Shimura.
v. 8, n. 1, p. 129–152, jan./jun., 2008.
» A garantia constitucional da liberdade da ciência, da pesquisa e do ensino e suas limitações, uma visão da Constituição alemã / Holger Knudsen ; tradução de Débora Gozzo.
v. 8, n. 1, p. 153–166, jan./jun., 2008.
» Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais: ponto de vista / Gerson Amauri Calgaro.
v. 8, n. 1, p. 167–190, jan./jun., 2008.
» Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão / Roger Stiefelmann Leal. --
v. 8, n. 1, p. 191–212, jan./jun., 2008.
» Direitos humanos e direitos fundamentais: uma abordagem de sua proteção internacional / Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida.
v. 8, n. 1, p. 213–229, jan./jun., 2008.
» O direito de resgate do valor das contribuições na previdência complementar fechada / Sérgio de Andréa Ferreira.
v. 8, n. 1, p. 231–254, jan./jun., 2008.
» O efeito prismático dos direitos humanos: a expressão circular do homem vitruviano e os direitos humanos das vítimas / Maria Garcia.
v. 8, n. 1, p. 255–266, jan./jun., 2008.
» A educação inclusiva na Constituição Federal de 1988 / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 8, n. 1, p. 11–30, jan./jun., 2008.
» Os direitos fundamentais e suas restrições / Sandra Regina Pavani Foglia.
v. 8, n. 1, p. 299–308, jan./jun., 2008.
» O papel dos sistemas regionais na proteção dos direitos fundamentais / Manoel Bonfim do Carmo Neto.
v. 8, n. 1, p. 309–326, jan./jun., 2008.
» A limitação material do poder constituinte derivado / Adriana Zawada Melo.
v. 8, n. 1, p. 31–52, jan./jun., 2008.
» O amicus curiae e a democratização e a legitimação da jurisdição concentrada / Anna Candida da Cunha Ferraz.
v. 8, n. 1, p. 53–72, jan./jun., 2008.
» O princípio da taxatividade e a concretização judicial em direito penal / Antonio Carlos de Campos Pedroso.
v. 8, n. 1, p. 73–98, jan./jun., 2008.
v. 8, n. 2, p. 79–101, jul./dez., 2008.
» La idea de los derechos latentes laborales y de seguridad social, ante eventuales cambios legislativos: una aproximación conceptual / Angel Guillermo Ruiz Moreno.
v. 8, n. 2, p. 103–124, jul./dez., 2008.
» O direito como memória cultural / Stephan Kirste.
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» Princípio republicano e virtudes republicanas / Paulo Ferreira da Cunha.
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» A garantia constitucional da liberdade da ciência, da pesquisa e do ensino e suas limitações, uma visão da Constituição alemã / Holger Knudsen ; tradução de Débora Gozzo.
v. 8, n. 1, p. 153–166, jan./jun., 2008.
» Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais: ponto de vista / Gerson Amauri Calgaro.
v. 8, n. 1, p. 167–190, jan./jun., 2008.
» Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão / Roger Stiefelmann Leal. --
v. 8, n. 1, p. 191–212, jan./jun., 2008.
» Direitos humanos e direitos fundamentais: uma abordagem de sua proteção internacional / Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida.
v. 8, n. 1, p. 213–229, jan./jun., 2008.
» O direito de resgate do valor das contribuições na previdência complementar fechada / Sérgio de Andréa Ferreira.
v. 8, n. 1, p. 231–254, jan./jun., 2008.
» O efeito prismático dos direitos humanos: a expressão circular do homem vitruviano e os direitos humanos das vítimas / Maria Garcia.
v. 8, n. 1, p. 255–266, jan./jun., 2008.
» A educação inclusiva na Constituição Federal de 1988 / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 8, n. 1, p. 11–30, jan./jun., 2008.
» Os direitos fundamentais e suas restrições / Sandra Regina Pavani Foglia.
v. 8, n. 1, p. 299–308, jan./jun., 2008.
» O papel dos sistemas regionais na proteção dos direitos fundamentais / Manoel Bonfim do Carmo Neto.
v. 8, n. 1, p. 309–326, jan./jun., 2008.
» A limitação material do poder constituinte derivado / Adriana Zawada Melo.
v. 8, n. 1, p. 31–52, jan./jun., 2008.
» O amicus curiae e a democratização e a legitimação da jurisdição concentrada / Anna Candida da Cunha Ferraz.
v. 8, n. 1, p. 53–72, jan./jun., 2008.
» O princípio da taxatividade e a concretização judicial em direito penal / Antonio Carlos de Campos Pedroso.
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2007» Injusto penal e constituição / Antonio Carlos de Campos Pedroso.
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» O dever de informações no código de defesa do consumidor e a inclusão social dos deficientes visuais / Mirella D'Angelo Caldeira e Juliana P. de Almeida Alvares.
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» O princípio da inafastabilidade da jurisdição revelado por meio do recurso de embargos de declaração / Sérgio Shimura.
v. 7, n. 2, p. 145–168, jul./dez., 2007.
» Princípios processuais e princípios de direito administrativo no quadro das garantias constitucionais / Ada Pellegrini Grinover.
v. 7, n. 2, p. 169–195, jul./dez., 2007.
» Violência e direitos humanos: o pensamento crítico-freudiano e o estado de direito, na berlinda entre civilização e barbárie / Eduardo C. B. Bittar.
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» Democracia e partidos, hoje / Jorge Miranda.
v. 7, n. 2, p. 227–233, jul./dez., 2007.
» A força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 7, n. 2, p. 15–25, jul./dez., 2007.
» O estado democrático de direito e os direitos fundamentais sociais na Constituição Brasileira de 1988 / Vera Lúcia Resende.
v. 7, n. 2, p. 235–255, jul./dez., 2007.
» "Reservas do possível": limites de aplicação na efetivação dos direitos fundamentais sociais / Rosa Maria Soto Riva.
v. 7, n. 2, p. 257–277, jul./dez., 2007.
» A proteção dos direitos pelas políticas / Sérgio Resende de Barros.
v. 7, n. 2, p. 27–43, jul./dez., 2007.
» Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere / Alexandre de Moraes. --
v. 7, n. 2, p. 45–57, jul./dez., 2007.
» Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere / Alexandre de Moraes.
v. 7, n. 2, p. 45–57, jul./dez., 2007.
» Dano moral por ação de interdição à liberdade jurídica da parte de ofender em juízo. Limites processuais ao direito fundamental à honra / Antônio Cláudio da Costa Machado.
v. 7, n. 2, p. 59–69, jul./dez., 2007.
» Direitos humanos fundamentais e o Estado de Direito Social / Adriana Zawada Melo.
v. 7, n. 2, p. 71–86, jul./dez., 2007.
» Direitos sociais, igualdade e dignidade da pessoa humana / Adriana Zawada.
v. 7, n. 1, p. 97–116, jan./jun., 2007.
» Os tratados e as convenções internacionais de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n. 45/2004 / Anna Candida da Cunha Ferraz.
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» Poder econômico e sociedade holding / Paulo Salvador Frontini.
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» O princípio do devido processo legal no Brasil: perguntas sem respostas / Antônio Cláudio da Costa Machado.
v. 7, n. 1, p. 167–172, jan./jun., 2007.
» Proteção ao direito fundamental ao trabalho dos menores e das mulheres no Direito brasileiro / Domingos Sávio Zainaghi.
v. 7, n. 1, p. 173–178, jan./jun., 2007.
» Abstenção coletiva de trabalho dos advogados e a greve dos magistrados: a administração da justiça no ordenamento italiano / Alberto Levi ; tradução de Yone Frediani.
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» A legislação processual trabalhista e o uso da internet / Adalberto Martins.
v. 7, n. 1, p. 185–194, jan./jun., 2007.
» Derecho de asociación en España / Francisco Fernández Segado.
v. 7, n. 1, p. 195–242, jan./jun., 2007.
» Leis autorizativas: leis / Sérgio Resende Barros.
v. 7, n. 1, p. 243–253, jan./jun., 2007.
» Eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais / Ademir de Oliveira Costa Júnior e Adriana Zawada Mello.
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» Supremacia do interesse público sobre interesse privado em face dos direitos fundamentais / Ricardo Catunda N. Guedes e Adriana Zawada Melo.
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» Alguns aspectos sobre o crime da prática de tortura =: Some aspects on the crime of the practical one of torture / Fabiani Rios Stasinski.
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» A evolução do pensamento de Platão / Margareth Leister.
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» A justificação dos direitos fundamentais / Antonio Carlos Campos Pedroso.
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» Contribuições histórico-filosóficas, desde a antigüidade, para a evolução do conceito do trabalho, no âmbito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais / Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida.
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2006» Educação, cidadania e o acesso à justiça / Márcia Cristina de Souza Alvim.
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» Memória sobre a recente história política e institucional do Brasil. Fatos políticos e documentos jurídico-institucionais de 1964 a 1988. Uma crônica legislativa do regime militar / Paulo Salvador Frontini.
v. 6, n. 2, p. 107–122, jul./dez., 2006.
» "Nascimento anônimo em defesa do direito fundamental à vida / Débora Gozzo.
v. 6, n. 2, p. 123–127, jul./dez., 2006.
» O município e os direitos fundamentais: uma análise das competências constitucionais do municipio em matéria de direitos fundamentais / Anna Candida da Cunha Ferraz.
v. 6, n. 2, p. 139–176, jul./dez., 2006.
» O prazo de negativação nos SPCs: alcance e limites da súmula 323 do STJ / Rizzatto Nunes.
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» O direito e a violência / Fernando Pavan Baptista.
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» A aplicação do instituto da antecipação da tutela em grau recursal como forma de melhor acesso à justiça / Cláudio Roberto Freddi Beraldo.
v. 6, n. 2, p. 213–226, jul./dez., 2006.
» Acordos de Marrakesh, soberania e desenvolvimento econômico / Margareth Leisler.
v. 6, n. 2, p. 15–23, jul./dez., 2006.
» Massacre do Carandiru: um caso de violação aos direitos humanos / Anthero Mendes Pereira Junior.
v. 6, n. 2, p. 227–249, jul./dez., 2006.
» (Anti-)Direito e força de lei / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 6, n. 2, p. 25–35, jul./dez., 2006.
» Constituição e direitos fundamentais: reflexões jusfilosóficas a partir de Habermas e Häberle / Eduardo C. B. Bittar.
v. 6, n. 2, p. 37–53, jul./dez., 2006.
» Desafios da implementação do direito fundamental à saúde no Brasil / Adriana Zawada Melo.
v. 6, n. 2, p. 55–82, jul./dez., 2006.
» Devido processo legal e tutela antecipada / Antônio Cláudio Costa Machado.
v. 6, n. 2, p. 83–95, jul./dez., 2006.
» Prescrição e estabilidade jurídica / Sérgio Shimura.
v. 6, n. 1, p. 97–129, jan./jun., 2006.
» Teoria constitucional dos princípios jurídicos como teoria fundamental do direito e garantismo penal / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 6, n. 1, p. 131–144, jan./jun., 2006.
» Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade / J. de Oliveira Ascensão.
v. 6, n. 1, p. 145–168, jan./jun., 2006.
» Pessoa, direitos fundamentais e direitos de personalidade / José de Oliveira Ascensão. --
v. 6, n. 1, p. 145–168, jan./jun., 2006.
» A estabilidade de empregada doméstica durante a gravidez: um direito fundamental tardiamente concedido / Domingo Sávio Zainaghi.
v. 6, n. 1, p. 169–174, jan./jun., 2006.
» Direitos humanos fundamentais de família / Sérgio Resende de Barros.
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» Federalização de crimes contra direitos humanos: uma análise doutrinária / Eduardo Borges.
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» A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil / Paulo Sérgio Maluf Barroso.
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» Argumentação jurídica e relações internacionais: sobre o discurso da justificação das intervenções humanitárias / Marina Machado Adeodato.
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» Memória sobre a recente história política e institucional do Brasil. Fatos políticos e documentos jurídico-institucionais de 1964 a 1988. Uma crônica legislativa do regime militar / Paulo Salvador Frontini.
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» "Nascimento anônimo em defesa do direito fundamental à vida / Débora Gozzo.
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» O município e os direitos fundamentais: uma análise das competências constitucionais do municipio em matéria de direitos fundamentais / Anna Candida da Cunha Ferraz.
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» O prazo de negativação nos SPCs: alcance e limites da súmula 323 do STJ / Rizzatto Nunes.
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v. 6, n. 2, p. 15–23, jul./dez., 2006.
» Massacre do Carandiru: um caso de violação aos direitos humanos / Anthero Mendes Pereira Junior.
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» Constituição e direitos fundamentais: reflexões jusfilosóficas a partir de Habermas e Häberle / Eduardo C. B. Bittar.
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» Devido processo legal e tutela antecipada / Antônio Cláudio Costa Machado.
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» Prescrição e estabilidade jurídica / Sérgio Shimura.
v. 6, n. 1, p. 97–129, jan./jun., 2006.
» Teoria constitucional dos princípios jurídicos como teoria fundamental do direito e garantismo penal / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 6, n. 1, p. 131–144, jan./jun., 2006.
» Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade / J. de Oliveira Ascensão.
v. 6, n. 1, p. 145–168, jan./jun., 2006.
» Pessoa, direitos fundamentais e direitos de personalidade / José de Oliveira Ascensão. --
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» A estabilidade de empregada doméstica durante a gravidez: um direito fundamental tardiamente concedido / Domingo Sávio Zainaghi.
v. 6, n. 1, p. 169–174, jan./jun., 2006.
» Direitos humanos fundamentais de família / Sérgio Resende de Barros.
v. 6, n. 1, p. 175–180, jan./jun., 2006.
» Federalização de crimes contra direitos humanos: uma análise doutrinária / Eduardo Borges.
v. 6, n. 1, p. 181–205, jan./jun., 2006.
» A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil / Paulo Sérgio Maluf Barroso.
v. 6, n. 1, p. 207–220, jan./jun., 2006.
» Argumentação jurídica e relações internacionais: sobre o discurso da justificação das intervenções humanitárias / Marina Machado Adeodato.
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» A Polis ateniense / Margareth Leister.
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» Ética, responsabilidade moral e direitos humanos: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zygmunt Batman / Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974
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» O posicionamento institucional da ANBT e das Normas Técnicas no quadro dos direitos fundamentais / Anna Candida da Cunha Ferraz.
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2005» Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da constituição pelo judiciário / João Maurício Adeodato.
v. 5, n. 5, p. 85–102, 2005.
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» Os efeitos dos recursos - influência e garantia dos direitos fundamentais / Sérgio Shimura.
v. 5, n. 5, p. 103–115, 2005.
» O uso do e-mail pelos empregados e o direito à privacidade / Domingos Sávio Zainaghi.
v. 5, n. 5, p. 117–121, 2005.
» Processo de realização dos direitos fundamentais: um caminho teórico para distinguir os fenômenos "efetivação" e "concretização" / Antônio Claúdio da Costa.
v. 5, n. 5, p. 123–166, 2005.
» A anulação do registro na adoção "À Brasileira" e a dignidade do adotado / Débora Gozzo.
v. 5, n. 5, p. 11–21, 2005.
» Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais / Anna Candida da Cunha Ferraz. --
v. 5, n. 5, p. 157–210, 2005.
» As fontes do direito e a concretização dos direitos humanos / Eduardo C. B. Bittar.
v. 5, n. 5, p. 23–37, 2005.
» Aspectos da prescrição e decadência no Código de defesa do consumidor / Mirella D'Angelo Caldeira. --
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» Direito e/é ficção / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 5, n. 5, p. 53–60, 2005.
» Ensino do direito: o conceito de educação com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 5, n. 5, p. 61–69, 2005.
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» As fontes do direito e a concretização dos direitos humanos / Eduardo C. B. Bittar.
v. 5, n. 5, p. 23–37, 2005.
» Aspectos da prescrição e decadência no Código de defesa do consumidor / Mirella D'Angelo Caldeira. --
v. 5, n. 5, p. 39–51, 2005.
» Direito e/é ficção / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 5, n. 5, p. 53–60, 2005.
» Ensino do direito: o conceito de educação com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 5, n. 5, p. 61–69, 2005.
» Filosofia política e direitos humanos / Margareth Leister.
v. 5, n. 5, p. 71–84, 2005.
2004» O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos / Eduardo C. B. Bittar.
v. 4, n. 4, p. 87–105, 2004.
» Physis e nomos: um dilema do jusnaturalismo grego / Antônio Carlos de Campos Pedroso.
v. 4, n. 4, p. 107–124, 2004.
» Princípio da não-intervenção e soberania nacional / Margareth Leister.
v. 4, n. 4, p. 125–136, 2004.
» A assistência judiciária e a assistência jurídica: uma confusão a ser solvida para melhor garantir o acesso à justiça / Luiz Antônio Rizzatto Nunes. --
v. 4, n. 4, p. 137–142, 2004.
» A assistência judiciária e a assistência jurídica / Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
v. 4, n. 4, p. 137–142, 2004.
» Tutela jurídica dos alimentos transgênicos no direito brasileiro / Celso Antônio Pacheco Fiorillo.
v. 4, n. 4, p. 143–145, 2004.
» Tutela jurídica dos alimentos transgênicos no direito brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
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» A lógica e o Direito / Márcia Cristina de Souza Alvim.
v. 4, n. 4, p. 11–20, 2004.
» Anotações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e a proteção dos direitos fundamentais / Anna Candida da Cunha Ferraz. --
v. 4, n. 4, p. 21–45, 2004.
» Direito das personalidade da pessoa jurídica / Paulo Salvador Frontini.
v. 4, n. 4, p. 47–59, 2004.
» O cumprimento efetivo da sentença a concretização dos direitos fundamentais / Sérgio Shimura.
v. 4, n. 4, p. 61–85, 2004.
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