Tipo
Artigo de revista
Título
Razoabilidade e proporcionalidade na tutela jurisdicional dos direitos humanos
Data
2012
Ementa

Sumário:Distinção entre princípio e valores -- Distinção entre princípios e regras -- Tutela penal dos direitos humanos -- Tutela coletiva dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista mestrado em direito / Unifieo - Centro Universitário FIEO.
   Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.
   Referência: v. 12, n. 1, p. 321–341, jan./jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:45:14.000Z [ 9595649 ]