Tipo
Artigo de revista
Título
Memória sobre a recente história política e institucional do Brasil. Fatos políticos e documentos jurídico-institucionais de 1964 a 1988. Uma crônica legislativa do regime militar
Data
2006
Ementa

Resumo:Traz o texto do Ato Institucional n. 1 de 09/04/1964.

Sumário:Fatos políticos, textos constitucionais e o costume como fonte do Direito -- Fatos históricos, mutações políticas, reflexos constitucionais -- Interesse acadêmico. A dignidade da pessoa humana e as garantias fundamentais -- Período republicano, regime militar, fatos políticos marcantes e subsequentes normas de hierarquia máxima.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista mestrado em direito / Unifieo - Centro Universitário FIEO.
   Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.
   Referência: v. 6, n. 2, p. 107–122, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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