Tipo
Artigo de revista
Autor
Charria Segura, Juan Manuel
Título
A propósito de la acción de tutela
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Fundamentos normativos -- Características: Informalidad. Eficacia. Preferencial. Subsidiaria residual. Inmediatez. Celeridad. Sumaria. Impulso oficioso. Gratuita. Irrepetible. No suspendible -- Aspectos procesales de la tutela: Sujeto activo. Sujeto pasivo. Competencia. Medidas preventivas. Presunción de veracidad. Indemnización y costas. Cumplimiento del fallo de tutela e incidente de desacato. Temeridad.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista mestrado em direito / Unifieo - Centro Universitário FIEO.
   Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 13–56, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 146, p. 327–372, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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