Tipo
Artigo de revista
Título
Os tratados e as convenções internacionais de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n. 45/2004
Data
2007
Ementa
Sumário:A inicialidade jurídico-positiva e a incidência imediata de uma Constituição nova e seus efeitos -- A emenda constitucional na CF-88 e seus efeitos sobre a constituição e o Direito ordinário anterior.
Classificação (CDDir)
341.12191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2007
2023-01-29T00:26:25.000Z [ 9547833 ]