Publicação: Texto - Português
2002
Verba juris: anuário de pós-graduação em direito
Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
2009» A renovação do direito portugês da nacionalidade pela Lei Orgânica nº 2/2006, de 17 de abril / Rui Manuel Moura Ramos.
v. 8, n. 8, p. 65–133, jan./dez., 2009.
» State responsability in cases of genocide: the ICJ judgment in the Bosnia-Herzegovina vs. Yugoslavia case / Rafael Nieto-Navia.
v. 8, n. 8, p. 135–158, jan./dez., 2009.
» Desarrollo sostenible y derecho internacional ambiental / José Juste Ruiz.
v. 8, n. 8, p. 159–189, jan./dez., 2009.
» Consentimiento estatal y ausencia de formalismo en la creación de derechos y obligaciones internacionales / Valentin Bou Franch.
v. 8, n. 8, p. 191–225, jan./dez., 2009.
» Análisis comparado de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos humanos y la Corte Internacional de Justicia: midiendo distancias / Maria del Lujan Flores, Carlos Sapriza.
v. 8, n. 8, p. 227–254, jan./dez., 2009.
» Globalização e pedagogia do direito internacional / Jorge Luís Mialhe.
v. 8, n. 8, p. 255–277, jan./dez., 2009.
» Papel da OIT na universalização dos direitos fundamentais do trabalhador / Maria Áurea Baroni Cecato.
v. 8, n. 8, p. 279–306, jan./dez., 2009.
» Montaigne, a amizade e os direitos humanos / Eduardo Ramalho Rabenhorst.
v. 8, n. 8, p. 307–321, jan./dez., 2009.
» Ensaio sobre a cegueira: um olhar jurídico-hermenêutico sobre a iconografia da Justiça / Marcílio Toscano Franca Filho.
v. 8, n. 8, p. 323–366, jan./dez., 2009.
» Funcionalismo, sistemas e jogos: análise integrada dos grupos de pressão e do processo político / Manoel Alexandre C. Belo.
v. 8, n. 8, p. 367–386, jan./dez., 2009.
» Considerações críticas sobre alguns temas de Direito internacional privado / José Roberto Franco da Fonseca.
v. 8, n. 8, p. 21–40, jan./dez., 2009.
» Cidadania e nacionalidade: institutos jurídicos de Direito interno e de Direito internacional / Fredys Orlando Sorto.
v. 8, n. 8, p. 41–64, jan./dez., 2009.
v. 8, n. 8, p. 65–133, jan./dez., 2009.
» State responsability in cases of genocide: the ICJ judgment in the Bosnia-Herzegovina vs. Yugoslavia case / Rafael Nieto-Navia.
v. 8, n. 8, p. 135–158, jan./dez., 2009.
» Desarrollo sostenible y derecho internacional ambiental / José Juste Ruiz.
v. 8, n. 8, p. 159–189, jan./dez., 2009.
» Consentimiento estatal y ausencia de formalismo en la creación de derechos y obligaciones internacionales / Valentin Bou Franch.
v. 8, n. 8, p. 191–225, jan./dez., 2009.
» Análisis comparado de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos humanos y la Corte Internacional de Justicia: midiendo distancias / Maria del Lujan Flores, Carlos Sapriza.
v. 8, n. 8, p. 227–254, jan./dez., 2009.
» Globalização e pedagogia do direito internacional / Jorge Luís Mialhe.
v. 8, n. 8, p. 255–277, jan./dez., 2009.
» Papel da OIT na universalização dos direitos fundamentais do trabalhador / Maria Áurea Baroni Cecato.
v. 8, n. 8, p. 279–306, jan./dez., 2009.
» Montaigne, a amizade e os direitos humanos / Eduardo Ramalho Rabenhorst.
v. 8, n. 8, p. 307–321, jan./dez., 2009.
» Ensaio sobre a cegueira: um olhar jurídico-hermenêutico sobre a iconografia da Justiça / Marcílio Toscano Franca Filho.
v. 8, n. 8, p. 323–366, jan./dez., 2009.
» Funcionalismo, sistemas e jogos: análise integrada dos grupos de pressão e do processo político / Manoel Alexandre C. Belo.
v. 8, n. 8, p. 367–386, jan./dez., 2009.
» Considerações críticas sobre alguns temas de Direito internacional privado / José Roberto Franco da Fonseca.
v. 8, n. 8, p. 21–40, jan./dez., 2009.
» Cidadania e nacionalidade: institutos jurídicos de Direito interno e de Direito internacional / Fredys Orlando Sorto.
v. 8, n. 8, p. 41–64, jan./dez., 2009.
2007» As sentenças sobre as ocupações das terras no Brasil de 1985 a 2003 / Marcela Varejão.
v. 6, n. 6, p. 87–146, jan./dez., 2007.
» Manifesto bemba: uma abordagem do direito à comunicação nas rádios comunitárias / Renata Ribeiro Rolim.
v. 6, n. 6, p. 147–172, jan./dez., 2007.
» A Romênia e as minorias balcânicas na União Européia / Mario G. Losano ; tradução de Marcela Varejão.
v. 6, n. 6, p. 173–218, jan./dez., 2007.
» ONU e intervenções humanitárias num contexto anárquico-realista / André Regis.
v. 6, n. 6, p. 219–236, jan./dez., 2007.
» Para uma nova talasopolítica no Atlântico sul. O mar presencial argentino, as Ilhas Atlânticas usupardas pelo Reino Unido e um futuro Mar Presencial do Mercosul e de toda América / Alfredo H. Rizzo Romano.
v. 6, n. 6, p. 237–248, jan./dez., 2007.
» Desenvolvimento sustentável e transportes marítimos / Eliane M. Octaviano Martins.
v. 6, n. 6, p. 249–268, jan./dez., 2007.
» A construção e implementação de políticas públicas: desafios do direito administrativo moderno / Leonel Ohlweiler.
v. 6, n. 6, p. 269–300, jan./dez., 2007.
» A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04 / José Ribas Vieira, Deilton Ribeiro Brasil.
v. 6, n. 6, p. 301–321, jan./dez., 2007.
» Projeto de pesquisa na pós-graduação em Direito / Ana Luísa Celino Coutinho, Fredys Orlando Sorto.
v. 6, n. 6, p. 323–347, jan./dez., 2007.
» As condições da pesquisa científica em direito penal / Ricardo de Brito A. P. Freitas.
v. 6, n. 6, p. 349–394, jan./dez., 2007.
» Sistemas transicionais e estratégias de desenvolvimento / Manoel Alexandre C. Belo.
v. 6, n. 6, p. 395–412, jan./dez., 2007.
» Conversão e negócio jurídico anulável / Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 6, n. 6, p. 413–438, jan./dez., 2007.
» O Direito à informação sob a ótica dos princípios de proteção ao consumidor / Fernando Antônio de Vasconcelos.
v. 6, n. 6, p. 439–454, jan./dez., 2007.
» A influência das políticas populistas no sindicalismo brasileiro / Mirta Lerena Misailidis.
v. 6, n. 6, p. 455–478, jan./dez., 2007.
» Violência e direitos humanos: o pensamento crítico-freudiano e o estado de direito, na berlinda entre civilização e barbárie / Eduardo C. B. Bittar.
v. 6, n. 6, p. 9–48, jan./dez., 2007.
» Multiculturalismo e a construção (axiológica) dos direitos humanos / Narbal de Marsillac.
v. 6, n. 6, p. 49–66, jan./dez., 2007.
» Necessidades básicas, direitos humanos e pobreza / Eduardo R. Rabenhorst.
v. 6, n. 6, p. 67–85, jan./dez., 2007.
v. 6, n. 6, p. 87–146, jan./dez., 2007.
» Manifesto bemba: uma abordagem do direito à comunicação nas rádios comunitárias / Renata Ribeiro Rolim.
v. 6, n. 6, p. 147–172, jan./dez., 2007.
» A Romênia e as minorias balcânicas na União Européia / Mario G. Losano ; tradução de Marcela Varejão.
v. 6, n. 6, p. 173–218, jan./dez., 2007.
» ONU e intervenções humanitárias num contexto anárquico-realista / André Regis.
v. 6, n. 6, p. 219–236, jan./dez., 2007.
» Para uma nova talasopolítica no Atlântico sul. O mar presencial argentino, as Ilhas Atlânticas usupardas pelo Reino Unido e um futuro Mar Presencial do Mercosul e de toda América / Alfredo H. Rizzo Romano.
v. 6, n. 6, p. 237–248, jan./dez., 2007.
» Desenvolvimento sustentável e transportes marítimos / Eliane M. Octaviano Martins.
v. 6, n. 6, p. 249–268, jan./dez., 2007.
» A construção e implementação de políticas públicas: desafios do direito administrativo moderno / Leonel Ohlweiler.
v. 6, n. 6, p. 269–300, jan./dez., 2007.
» A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04 / José Ribas Vieira, Deilton Ribeiro Brasil.
v. 6, n. 6, p. 301–321, jan./dez., 2007.
» Projeto de pesquisa na pós-graduação em Direito / Ana Luísa Celino Coutinho, Fredys Orlando Sorto.
v. 6, n. 6, p. 323–347, jan./dez., 2007.
» As condições da pesquisa científica em direito penal / Ricardo de Brito A. P. Freitas.
v. 6, n. 6, p. 349–394, jan./dez., 2007.
» Sistemas transicionais e estratégias de desenvolvimento / Manoel Alexandre C. Belo.
v. 6, n. 6, p. 395–412, jan./dez., 2007.
» Conversão e negócio jurídico anulável / Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 6, n. 6, p. 413–438, jan./dez., 2007.
» O Direito à informação sob a ótica dos princípios de proteção ao consumidor / Fernando Antônio de Vasconcelos.
v. 6, n. 6, p. 439–454, jan./dez., 2007.
» A influência das políticas populistas no sindicalismo brasileiro / Mirta Lerena Misailidis.
v. 6, n. 6, p. 455–478, jan./dez., 2007.
» Violência e direitos humanos: o pensamento crítico-freudiano e o estado de direito, na berlinda entre civilização e barbárie / Eduardo C. B. Bittar.
v. 6, n. 6, p. 9–48, jan./dez., 2007.
» Multiculturalismo e a construção (axiológica) dos direitos humanos / Narbal de Marsillac.
v. 6, n. 6, p. 49–66, jan./dez., 2007.
» Necessidades básicas, direitos humanos e pobreza / Eduardo R. Rabenhorst.
v. 6, n. 6, p. 67–85, jan./dez., 2007.
2006» A função das linguas vernáculas na construção do Ocidente cristão / Maria del Pilar Roca.
v. 5, n. 5, p. 77–108, jan./dez., 2006.
» Os desafios da educação em direitos humanos: entre a singularidade e a universalidade / Rosa Maria Godoy Silveira.
v. 5, n. 5, p. 109–126, jan./dez., 2006.
» Mulheres, disputas e direitos numa sociedade patriarcal: surra e honra feminina no Ceará imperial e republicano / José Ernesto Pimentel Filho e Raquel Carminha.
v. 5, n. 5, p. 127–158, jan./dez., 2006.
» Politícas penais "democráticas" e respeito aos direitos humanos: o cárcere como instrumento de ditadura da classe privilegiada / Emílio Santoro.
v. 5, n. 5, p. 159–206, jan./dez., 2006.
» Direito ambiental como expressão dos direitos humanos: a relevância do direito à informação no Mercosul / Jorge Luís Mialhe.
v. 5, n. 5, p. 207–227, jan./dez., 2006.
» Os direitos fundamentais da pessoa do trabalhador na Ordem Econômica Global / Mirta Gladys Lerena Misailidis.
v. 5, n. 5, p. 229–244, jan./dez., 2006.
» A violência de gênero no plano internacional / María del Luján Flores.
v. 5, n. 5, p. 245–276, jan./dez., 2006.
» Guerra e direito no debate sobre a conquista da América (século XVI) / Giuseppe Tosi.
v. 5, n. 5, p. 277–320, jan./dez., 2006.
» Com a devida permissão: cultura jurídica, tradição escolar e ações afirmativas em processo / Elio Chaves Flores.
v. 5, n. 5, p. 9–36, jan./dez., 2006.
» A guerra como crime / Danilo Zolo.
v. 5, n. 5, p. 321–372, jan./dez., 2006.
» A Constituição Européia e os direitos fundamentais / António José Avelãs Nunes. --
v. 5, n. 5, p. 373–436, jan./dez., 2006.
» A Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia: status jurídicos dos Direitos humanos em face de novo modelo de organização política / Fredys Orlando Sorto.
v. 5, n. 5, p. 437–470, jan./dez., 2006.
» Autonomia privada coletiva e crise paradigmática direito do trabalho / Dorothee Susanne Rüdiger.
v. 5, n. 5, p. 471–488, jan./dez., 2006.
» Os sistemas de common-law e de civil-law na determinação do perfil atual dos contratos. Influências recíprocas ou dominação / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
v. 5, n. 5, p. 489–514, jan./dez., 2006.
» A palavra e a espada. A ética e os direitos humanos na encruzilhada / Fernando Magalhães.
v. 5, n. 5, p. 37–76, jan./dez., 2006.
v. 5, n. 5, p. 77–108, jan./dez., 2006.
» Os desafios da educação em direitos humanos: entre a singularidade e a universalidade / Rosa Maria Godoy Silveira.
v. 5, n. 5, p. 109–126, jan./dez., 2006.
» Mulheres, disputas e direitos numa sociedade patriarcal: surra e honra feminina no Ceará imperial e republicano / José Ernesto Pimentel Filho e Raquel Carminha.
v. 5, n. 5, p. 127–158, jan./dez., 2006.
» Politícas penais "democráticas" e respeito aos direitos humanos: o cárcere como instrumento de ditadura da classe privilegiada / Emílio Santoro.
v. 5, n. 5, p. 159–206, jan./dez., 2006.
» Direito ambiental como expressão dos direitos humanos: a relevância do direito à informação no Mercosul / Jorge Luís Mialhe.
v. 5, n. 5, p. 207–227, jan./dez., 2006.
» Os direitos fundamentais da pessoa do trabalhador na Ordem Econômica Global / Mirta Gladys Lerena Misailidis.
v. 5, n. 5, p. 229–244, jan./dez., 2006.
» A violência de gênero no plano internacional / María del Luján Flores.
v. 5, n. 5, p. 245–276, jan./dez., 2006.
» Guerra e direito no debate sobre a conquista da América (século XVI) / Giuseppe Tosi.
v. 5, n. 5, p. 277–320, jan./dez., 2006.
» Com a devida permissão: cultura jurídica, tradição escolar e ações afirmativas em processo / Elio Chaves Flores.
v. 5, n. 5, p. 9–36, jan./dez., 2006.
» A guerra como crime / Danilo Zolo.
v. 5, n. 5, p. 321–372, jan./dez., 2006.
» A Constituição Européia e os direitos fundamentais / António José Avelãs Nunes. --
v. 5, n. 5, p. 373–436, jan./dez., 2006.
» A Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia: status jurídicos dos Direitos humanos em face de novo modelo de organização política / Fredys Orlando Sorto.
v. 5, n. 5, p. 437–470, jan./dez., 2006.
» Autonomia privada coletiva e crise paradigmática direito do trabalho / Dorothee Susanne Rüdiger.
v. 5, n. 5, p. 471–488, jan./dez., 2006.
» Os sistemas de common-law e de civil-law na determinação do perfil atual dos contratos. Influências recíprocas ou dominação / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
v. 5, n. 5, p. 489–514, jan./dez., 2006.
» A palavra e a espada. A ética e os direitos humanos na encruzilhada / Fernando Magalhães.
v. 5, n. 5, p. 37–76, jan./dez., 2006.
2005» Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos / Fernando Facury Scaff. --
v. 4, n. 4, p. 79–104, jan./dez., 2005.
» A dignidade do homem e os perigos da pós-humanidade / Eduardo R. Rabenhorst. --
v. 4, n. 4, p. 105–126, jan./dez., 2005.
» A doutrina Bush das guerras preventivas e o sistema das Nações Unidas / Fredys Orlando Sorto. --
v. 4, n. 4, p. 127–174, jan./dez., 2005.
» As constituições brasileiras sob a ótica da constitucionalizaçao simbólica / Mozart Gonçalves da Silva. --
v. 4, n. 4, p. 175–202, jan./dez., 2005.
» Medo do crime, educação dos sentidos e formação de jovem no século XIX / Ernesto Pimentel Filho. --
v. 4, n. 4, p. 203–222, jan./dez., 2005.
» Estado social e democrático de Direito e jurisdição penitenciária: um novo paradigma da execução da pena privativa de liberdade / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. --
v. 4, n. 4, p. 223–252, jan./dez., 2005.
» Artur Orlando (1858-1916) e as antecipações das ciências ambientais no Brasil / Marcela Varejão. --
v. 4, n. 4, p. 253–290, jan./dez., 2005.
» Desenvolvimento sustentável e dignidade: considerações sobre os acidentes ambientais no Brasil / Belinda Pereira da Cunha. --
v. 4, n. 4, p. 291–328, jan./dez., 2005.
» Patrimônio genético e biotecnologia: interesses do Brasil na ALCA / Edward Antônio Pinto Lemos. --
v. 4, n. 4, p. 329–373, jan./dez., 2005.
» A geopolítica da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil / Mario G. Losano. --
v. 4, n. 4, p. 9–38, jan./dez., 2005.
» Teoria da flexibilização do Direito do Trabalho: uma tentativa de contextualização histórica / Dorothee Susanne Rudiger Verona. --
v. 4, n. 4, p. 375–414, jan./dez., 2005.
» Considerações acerca da dignidade do trabalhador ante os reflexos da automatização: Maria Aurea Baroni Cecato. -- / Cecato, Maria Aurea Baroni
v. 4, n. 4, p. 415–446, jan./dez., 2005.
» Aplicação do art. 14 do CDC na apuração da responsabilidade das empresas prestadoras de serviços via rede eletrônica / Fernando Antônio de Vasconcelos. --
v. 4, n. 4, p. 447–468, jan./dez., 2005.
» Estruturas sociais e políticas: problemas de mudança, comunicação e participação nos sistemas transicionais / Manoel Alexandre Cavalcante Belo. --
v. 4, n. 4, p. 39–54, jan./dez., 2005.
» Os valores de uma sociedade européia pluralista / Massimo Cavino. --
v. 4, n. 4, p. 55–78, jan./dez., 2005.
v. 4, n. 4, p. 79–104, jan./dez., 2005.
» A dignidade do homem e os perigos da pós-humanidade / Eduardo R. Rabenhorst. --
v. 4, n. 4, p. 105–126, jan./dez., 2005.
» A doutrina Bush das guerras preventivas e o sistema das Nações Unidas / Fredys Orlando Sorto. --
v. 4, n. 4, p. 127–174, jan./dez., 2005.
» As constituições brasileiras sob a ótica da constitucionalizaçao simbólica / Mozart Gonçalves da Silva. --
v. 4, n. 4, p. 175–202, jan./dez., 2005.
» Medo do crime, educação dos sentidos e formação de jovem no século XIX / Ernesto Pimentel Filho. --
v. 4, n. 4, p. 203–222, jan./dez., 2005.
» Estado social e democrático de Direito e jurisdição penitenciária: um novo paradigma da execução da pena privativa de liberdade / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. --
v. 4, n. 4, p. 223–252, jan./dez., 2005.
» Artur Orlando (1858-1916) e as antecipações das ciências ambientais no Brasil / Marcela Varejão. --
v. 4, n. 4, p. 253–290, jan./dez., 2005.
» Desenvolvimento sustentável e dignidade: considerações sobre os acidentes ambientais no Brasil / Belinda Pereira da Cunha. --
v. 4, n. 4, p. 291–328, jan./dez., 2005.
» Patrimônio genético e biotecnologia: interesses do Brasil na ALCA / Edward Antônio Pinto Lemos. --
v. 4, n. 4, p. 329–373, jan./dez., 2005.
» A geopolítica da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil / Mario G. Losano. --
v. 4, n. 4, p. 9–38, jan./dez., 2005.
» Teoria da flexibilização do Direito do Trabalho: uma tentativa de contextualização histórica / Dorothee Susanne Rudiger Verona. --
v. 4, n. 4, p. 375–414, jan./dez., 2005.
» Considerações acerca da dignidade do trabalhador ante os reflexos da automatização: Maria Aurea Baroni Cecato. -- / Cecato, Maria Aurea Baroni
v. 4, n. 4, p. 415–446, jan./dez., 2005.
» Aplicação do art. 14 do CDC na apuração da responsabilidade das empresas prestadoras de serviços via rede eletrônica / Fernando Antônio de Vasconcelos. --
v. 4, n. 4, p. 447–468, jan./dez., 2005.
» Estruturas sociais e políticas: problemas de mudança, comunicação e participação nos sistemas transicionais / Manoel Alexandre Cavalcante Belo. --
v. 4, n. 4, p. 39–54, jan./dez., 2005.
» Os valores de uma sociedade européia pluralista / Massimo Cavino. --
v. 4, n. 4, p. 55–78, jan./dez., 2005.
2004» Globalização: alguns aspectos conceituais e analíticos / Maria Luiza P. de Alencar Mayer Feitosa. --
v. 3, n. 3, p. 92–131, jan./fev., 2004.
» Atentados aos direitos humanos nas relações de trabalho: assédio moral como desvio do poder disciplinar do empregador / Maria Aurea Baroni Cecato. --
v. 3, n. 3, p. 132–153, jan./fev., 2004.
» Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico / Fernando Facury Scaff. --
v. 3, n. 3, p. 154–190, jan./fev., 2004.
» Interpretação da lei: do modelo tradicional ao favorecimento do consumidor / Fernando Antônio de Vasconcelos. --
v. 3, n. 3, p. 191–210, jan./fev., 2004.
» The codification of civil law in China: history, current situation and prospective / Zhang Lihong. --
v. 3, n. 3, p. 211–246, jan./fev., 2004.
» O curso trienal de informática jurídica na Universidade do Piemonte Oriental / Mario G. Losano. --
v. 3, n. 3, p. 8–35, jan./fev., 2004.
» O cárcere das palavras: o poder simbólico da linguagem jurídica / Adriano de León. --
v. 3, n. 3, p. 36–48, jan./fev., 2004.
» O sistema político / Manoel Alexandre Cavalcante Belo. --
v. 3, n. 3, p. 49–72, jan./fev., 2004.
» Montesquieu: o espírito geral das leis e o mito da separação dos poderes / Fredys Orlando Sorto. --
v. 3, n. 3, p. 73–91, jan./fev., 2004.
v. 3, n. 3, p. 92–131, jan./fev., 2004.
» Atentados aos direitos humanos nas relações de trabalho: assédio moral como desvio do poder disciplinar do empregador / Maria Aurea Baroni Cecato. --
v. 3, n. 3, p. 132–153, jan./fev., 2004.
» Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico / Fernando Facury Scaff. --
v. 3, n. 3, p. 154–190, jan./fev., 2004.
» Interpretação da lei: do modelo tradicional ao favorecimento do consumidor / Fernando Antônio de Vasconcelos. --
v. 3, n. 3, p. 191–210, jan./fev., 2004.
» The codification of civil law in China: history, current situation and prospective / Zhang Lihong. --
v. 3, n. 3, p. 211–246, jan./fev., 2004.
» O curso trienal de informática jurídica na Universidade do Piemonte Oriental / Mario G. Losano. --
v. 3, n. 3, p. 8–35, jan./fev., 2004.
» O cárcere das palavras: o poder simbólico da linguagem jurídica / Adriano de León. --
v. 3, n. 3, p. 36–48, jan./fev., 2004.
» O sistema político / Manoel Alexandre Cavalcante Belo. --
v. 3, n. 3, p. 49–72, jan./fev., 2004.
» Montesquieu: o espírito geral das leis e o mito da separação dos poderes / Fredys Orlando Sorto. --
v. 3, n. 3, p. 73–91, jan./fev., 2004.
2003» Castigo e delito / Emilio Santoro. --
v. 2, n. 2, p. 29–116, jan./dez., 2003.
» Desenvolvimento da cooperação penal internacional: sob o impulso da economia do crime / Marcela Varejão. --
v. 2, n. 2, p. 117–154, jan./dez., 2003.
» Grupos de pressão e influência política / Manoel Alexandre Cavalcante Belo. --
v. 2, n. 2, p. 155–173, jan./dez., 2003.
» Tocqueville e o paradigma da democracia representativa / Fredys Orlando Sarto. --
v. 2, n. 2, p. 174–194, jan./dez., 2003.
» Acordos de cooperação entre empresas e o efeito rede / Maria Luiza P. de Alencar Mayer Feitosa. --
v. 2, n. 2, p. 195–228, jan./dez., 2003.
» Intimidade do trabalhador e poder de controle do empregador no ordenamento laboral espanhol / María Belén Cardona Rubert. --
v. 2, n. 2, p. 229–244, jan./dez., 2003.
» Dos direitos e dos deveres: também no direito à privacidade / Mario G. Losano. --
v. 2, n. 2, p. 8–28, jan./dez., 2003.
» Aspectos da liberdade sindical / Maria Áurea Baroni Cecato. --
v. 2, n. 2, p. 245–281, jan./dez., 2003.
» O princípio da boa-fé e o novo código civil / Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 2, n. 2, p. 282–314, jan./dez., 2003.
» Sites de busca e provedores de internet: enquadramento e responsabilidade civil / Fernando Antônio de Vasconcelos. --
v. 2, n. 2, p. 315–340, jan./dez., 2003.
» O empresário, o não-empresário e as sociedades simples e empresárias no código civil de 2002 / Rodrigo Toscano de Brito. --
v. 2, n. 2, p. 341–359, jan./dez., 2003.
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2002» Perspectivas do direito do consumidor no Mercosul / Fernando Antônio de Vasconcelos.
v. 1, n. 1, p. 80–119, 2002.
» A integração centro-americana: da união política à integração econômica / Fredys Orlando Sorto.
v. 1, n. 1, p. 120–136, 2002.
» Euro: a nova moeda dos europeus / Maria Luiza P. de Alencar Mayer Feitosa.
v. 1, n. 1, p. 137–149, 2002.
» Preservação das praias e manguezais / Marcos Augusto Romero.
v. 1, n. 1, p. 150–177, 2002.
» Os princípios internacionais do direito ambiental / Alessandra Correia Lima Macedo.
v. 1, n. 1, p. 178–199, 2002.
» Redefinindo a jurisdição constitucional e a sociedade de risco / José Ribas Vieira.
v. 1, n. 1, p. 200–209, 2002.
» A arte da punição: a norma e o direito na ótica de Michel Foucault / Adriano de Leon.
v. 1, n. 1, p. 11–21, 2002.
» Abordagens históricas e atuais da relação entre democracia política, direitos sociais e socialismo / Rubens Pinto Lyra.
v. 1, n. 1, p. 210–233, 2002.
» Os crimes contra a economia: crimes do colarinho branco / Maria do Carmo Leão.
v. 1, n. 1, p. 234–241, 2002.
» Filosofia das penas e instituições penitenciárias / Danilo Zolo.
v. 1, n. 1, p. 11–38, 2002.
» A "última ratio" do direito de punir: a propósito de um texto de Danilo Zolo / Eduardo Ramalho Rabenhorst.
v. 1, n. 1, p. 39–49, 2002.
» O direito internacional do trabalho e seu principal órgão normativo / Maria Áurea Baroni Cecato.
v. 1, n. 1, p. 50–79, 2002.
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