Tipo
Artigo de revista
Título
A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04
Data
2007
Ementa

Resumo:O artigo é o resultado da análise dos estudos de caso das ADI's nº 224-7/BA, 3689-1/PA, 3316-6/MA e 3489-8/56, realizada pelo Laboratório de Análise Jurisprudencial do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Verba juris: anuário de pós-graduação em direito
   Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
   Referência: v. 6, n. 6, p. 301–321, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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