Tipo
Artigo de revista
Título
Os crimes contra a economia
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Verba juris: anuário de pós-graduação em direito
   Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 234–241, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:13:33.000Z [ 8840982 ]