Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação e políticas públicas
Data
2005, 2004
Ementa

Resumo:Enfatiza que a tríade estado, direito tributário e direitos fundamentais necessita ser compreendida a partir de uma dinâmica inovadora, destacando a importância do ICMS ecológico como experiência positiva no desenvolvimento sustentável.

Sumário:Tributação, globalização e as futuras gerações -- O direito tributário como implementador de políticas públicas -- Os fundamentos do federalismo fiscal ambiental -- O ICMS ecológico na experiência de alguns estados brasileiros -- Análise da proposta de implementação do ICMS ecológico no Pará.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Verba juris: anuário de pós-graduação em direito
   Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
   Referência: v. 3, n. 3, p. 154–190, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
 
2005
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 38, p. 99–120, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:18.000Z [ 9520957 ]