Aplicação do art. 14 do CDC na apuração da responsabilidade das empresas prestadoras de serviços via rede eletrônica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vasconcelos, Fernando Antônio de

Título

Aplicação do art. 14 do CDC na apuração da responsabilidade das empresas prestadoras de serviços via rede eletrônica

Data

2006, 2005

Ementa

Sumário:Os problemas decorrentes do uso da internet à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor -- A definição da prestação de serviço na rede eletrônica.

Classificação (CDDir)

341.3

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 4, n. 3, p. 131–148, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2005

Verba juris: anuário de pós-graduação em direito
Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.

   Referência: v. 4, n. 4, p. 447–468, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN