Publicação: Texto - Português
1997
Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Imprenta: Recife, TRE-PE, 1997.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Recife, TRE-PE, 1997.
Artigos por ano(exibir todos)
2014» Democracia: um instituto em constante construção / José Guerra de Andrade Lima Neto.
v. 15, n. 1, p. 11–28, jan./dez., 2014.
» Transação penal na Justiça Eleitoral / Romero Sampaio Régis de Carvalho.
v. 15, n. 1, p. 29–42, jan./dez., 2014.
v. 15, n. 1, p. 11–28, jan./dez., 2014.
» Transação penal na Justiça Eleitoral / Romero Sampaio Régis de Carvalho.
v. 15, n. 1, p. 29–42, jan./dez., 2014.
2013» Desobediência eleitoral e cominação de sanções civil ou administrativa: atipicidade? / Ana Paula Dantas Lima.
v. 14, n. 1, p. 11–28, jan./dez., 2013.
» Inelegíveis e não ressocializáveis: as consequências da anotação de inegebilidade na (re)intregação dos apenados em virtude da restrição de direitos imposta por este instituto / Maria Eduarda Figueira Ramos.
v. 14, n. 1, p. 29–45, jan./dez., 2013.
v. 14, n. 1, p. 11–28, jan./dez., 2013.
» Inelegíveis e não ressocializáveis: as consequências da anotação de inegebilidade na (re)intregação dos apenados em virtude da restrição de direitos imposta por este instituto / Maria Eduarda Figueira Ramos.
v. 14, n. 1, p. 29–45, jan./dez., 2013.
2012» A legitimidade ativa do suplente da coligação na ação de perda do mandato eletivo em razão de infidelidade partidária / Cristiane Cavalcanti Barreto Campello.
v. 13, n. 1, p. 11–28, jan./dez., 2012.
v. 13, n. 1, p. 11–28, jan./dez., 2012.
2011» Propaganda eleitoral com "efeito de outdoor": divergências jurisprudenciais / Rodrigo Lins de Morais.
v. 12, n. 1, p. 11–30, jan./dez., 2011.
v. 12, n. 1, p. 11–30, jan./dez., 2011.
2010» Partidos políticos e coligação: a dúvida da suplência e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal / Bernardo Henrique de Mendonça Heckmann.
v. 11, n. 1, p. 11–40, jan./dez., 2010.
» A influência da nacionalidade no gozo dos direitos políticos / Janaína de Andrade Pereira.
v. 11, n. 1, p. 43–80, jan./dez., 2010.
v. 11, n. 1, p. 11–40, jan./dez., 2010.
» A influência da nacionalidade no gozo dos direitos políticos / Janaína de Andrade Pereira.
v. 11, n. 1, p. 43–80, jan./dez., 2010.
2009» A aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa sob a atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e uma projeção do possível posicionamento do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade / Bernardo Henrique de Mendonça Heckmann.
v. 10, n. 1, p. 11–29, dez., 2009.
» O respeito ao princípio da igualdade diante da propaganda eleitoral antecipada / Edvângelo Abreu Silva.
v. 10, n. 1, p. 31–52, dez., 2009.
v. 10, n. 1, p. 11–29, dez., 2009.
» O respeito ao princípio da igualdade diante da propaganda eleitoral antecipada / Edvângelo Abreu Silva.
v. 10, n. 1, p. 31–52, dez., 2009.
2008» Da inconstitucionalidade do exercício simultâneo da atividade advocatícia com cargo de magistrado em corte eleitoral / João Manoel Alves Henriques.
v. 9, n. 1, p. 100–120, dez., 2008.
» Indevidos reflexos penais da inobservância, pelo Poder Judiciário, do princípio da legalidade estrita no Direito Eleitoral. Exigência de comprovante de residência para inscrição de eleitor ou transferência de título. Análise de caso / Rafael Cavalcanti Lemos.
v. 9, n. 1, p. 11–20, dez., 2008.
» A qualidade da democracia / Sídia Maria Porto Lima.
v. 9, n. 1, p. 21–50, dez., 2008.
» Para quê as juntas eleitorais? Seu papel face à informatização do processo eleitoral no Brasil / Daniel Auto de Albuquerque.
v. 9, n. 1, p. 51–72, dez., 2008.
» A vida pregressa do pretenso candidato como hipótese de inelegibilidade / Cristiane Cavalcanti Barreto Campello.
v. 9, n. 1, p. 73–99, dez., 2008.
v. 9, n. 1, p. 100–120, dez., 2008.
» Indevidos reflexos penais da inobservância, pelo Poder Judiciário, do princípio da legalidade estrita no Direito Eleitoral. Exigência de comprovante de residência para inscrição de eleitor ou transferência de título. Análise de caso / Rafael Cavalcanti Lemos.
v. 9, n. 1, p. 11–20, dez., 2008.
» A qualidade da democracia / Sídia Maria Porto Lima.
v. 9, n. 1, p. 21–50, dez., 2008.
» Para quê as juntas eleitorais? Seu papel face à informatização do processo eleitoral no Brasil / Daniel Auto de Albuquerque.
v. 9, n. 1, p. 51–72, dez., 2008.
» A vida pregressa do pretenso candidato como hipótese de inelegibilidade / Cristiane Cavalcanti Barreto Campello.
v. 9, n. 1, p. 73–99, dez., 2008.
2007» Sistema eleitoral proporcional como garantia da participação das minorias no cenário político nacional / Rudolf Nebl Jerdini.
v. 8, n. 1, p. 11–44, dez., 2007.
» A convocação do eleitor empregado para compor mesa receptora de votos / Aline Crispino Pessôa Saraiva.
v. 8, n. 1, p. 45–59, dez., 2007.
v. 8, n. 1, p. 11–44, dez., 2007.
» A convocação do eleitor empregado para compor mesa receptora de votos / Aline Crispino Pessôa Saraiva.
v. 8, n. 1, p. 45–59, dez., 2007.
2006» Reforma política, partidária e eleitoral / Cibele Maria Figueiredo.
v. 7, n. 1, p. 89–100, dez., 2006.
» A hipótese da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, "g", da lei complementar nº 64/90: um estudo acerca do órgão competente para julgar as contas do Prefeito ordenador de despesa / Maria Carolina Barros Carvalho Fugagnoli.
v. 7, n. 1, p. 11–26, dez., 2006.
» Alistamento e voto do portador de deficiência física / Aline Crispino Pessôa Saraiva.
v. 7, n. 1, p. 27–40, dez., 2006.
» O ativismo judicial e a criação de normas jurídicas pelo poder judiciário nacional: um estudo da atividade legislativa do tribunal superior eleitoral, nas eleições de 2006 / Sídia Maria Porto Lima.
v. 7, n. 1, p. 41–57, dez., 2006.
» O instituto da preclusão visto a partir da pré-compreensão do processo eleitoral como instrumento de garantia da estabilidade política no Estado democrático de direito / Maison de Figueiredo Ferreira.
v. 7, n. 1, p. 58–69, dez., 2006.
» Prestação de contas eleitorais: a falta de uma regulamentação sancionadora / Daniel Catharino Lourenço Higino.
v. 7, n. 1, p. 70–88, dez., 2006.
v. 7, n. 1, p. 89–100, dez., 2006.
» A hipótese da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, "g", da lei complementar nº 64/90: um estudo acerca do órgão competente para julgar as contas do Prefeito ordenador de despesa / Maria Carolina Barros Carvalho Fugagnoli.
v. 7, n. 1, p. 11–26, dez., 2006.
» Alistamento e voto do portador de deficiência física / Aline Crispino Pessôa Saraiva.
v. 7, n. 1, p. 27–40, dez., 2006.
» O ativismo judicial e a criação de normas jurídicas pelo poder judiciário nacional: um estudo da atividade legislativa do tribunal superior eleitoral, nas eleições de 2006 / Sídia Maria Porto Lima.
v. 7, n. 1, p. 41–57, dez., 2006.
» O instituto da preclusão visto a partir da pré-compreensão do processo eleitoral como instrumento de garantia da estabilidade política no Estado democrático de direito / Maison de Figueiredo Ferreira.
v. 7, n. 1, p. 58–69, dez., 2006.
» Prestação de contas eleitorais: a falta de uma regulamentação sancionadora / Daniel Catharino Lourenço Higino.
v. 7, n. 1, p. 70–88, dez., 2006.
2005» Fontes materiais e formais do direito eleitoral; organização e funcionamento da justiça eleitoral; e cláusula de barreira legal / Eloy d'Almeida Lins.
v. 6, n. 1, p. 11–25, 2005.
» Correição eleitoral: sua aplicação em Pernambuco / Orson Santiago Lemos.
v. 6, n. 1, p. 26–35, 2005.
v. 6, n. 1, p. 11–25, 2005.
» Correição eleitoral: sua aplicação em Pernambuco / Orson Santiago Lemos.
v. 6, n. 1, p. 26–35, 2005.
2004» A hipótese da elegibilidade reflexa contida no § 7º, do art. 14 da constituição federal: uma interpretação jurisprudencial em face da emenda constitucional nº 16/97 / Oliveira, Elizabete de Albuquerque
v. 5, n. 1, p. 11–28, dez., 2004.
» O controle jurídico da movimentação de recursos nas campanhas eleitorais: uma preocupação mundial / Sídia Maria Porto Lima. --
v. 5, n. 1, p. 29–46, dez., 2004.
v. 5, n. 1, p. 11–28, dez., 2004.
» O controle jurídico da movimentação de recursos nas campanhas eleitorais: uma preocupação mundial / Sídia Maria Porto Lima. --
v. 5, n. 1, p. 29–46, dez., 2004.
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