Tipo
Revista
Título
Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
Data
1970 [1988, 1987, ..., 1971, 1970]
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1970
Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1970.
   Referência: 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
1988» Da Elaboração judicial do direito / Ricardo Henry Marques Dip.
   v. 22, n. 96, p. 7–17, out./dez., 1988.
» O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia / Sidnei Agostinho Beneti.
   v. 22, n. 95, p. 7–10, jul./set., 1988.
» Elaboração de leis com auxílio de computador / Antonio Anselmo Martino.
   v. 22, n. 95, p. 11–35, jul./set., 1988.
» Crime continuado, unificação de penas e Lei 7209/84 / Hermenegildo de Souza Rego.
   v. 22, n. 94, p. 7–18, abr./jun., 1988.
» Recurso extraordinario em materia penal / Jose Adriano Marrey Neto.
   v. 22, n. 94, p. 19–60, abr./jun., 1988.
» A coisa imóvel como objeto material do crime de receptação / Francisco Fernandes de Araújo.
   v. 22, n. 94, p. 61–71, abr./jun., 1988.
» O princípio da insignificância no direito penal / Diomar Ackel Filho.
   v. 22, n. 94, p. 72–77, abr./jun., 1988.
» Revisão judicial / Anthony Scirica.
   v. 22, n. 93, p. 7–12, jan./mar., 1988.
» Exatidão da percepção do índice da periculosidade em presos / Claudio Cohen, Marylu Motta e Silva Cunha, Marco Segre, João de Castro Silva.
   v. 22, n. 93, p. 13–23, jan./mar., 1988.
» Caracterização da população carcerária em regime de segurança máxima / Claudio Cohen, Marylu Motta e Silva Cunha, Marisa La Torre.
   v. 22, n. 93, p. 24–31, jan./mar., 1988.
1987» As grandes linhas da reforma penal de 1984 / Manoel Pedro Pimentel.
   v. 21, n. 92, p. 10–18, out./dez., 1987.
» Assessores judiciarios nos estados unidos / Steven Alan Reiss.
   v. 21, n. 92, p. 7–9, out./dez., 1987.
» Informatica juridica hoje / Antonio Anselmo Martino.
   v. 21, n. 91, p. 7–22, jul./ago., 1987.
» Violência, repressão ao crime e segurança / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira.
   v. 21, n. 89, p. 7–23, jan./mar., 1987.
» Proeminencia do principio da legalidade em face do poder constituinte / Sebastião da Silva Pinto.
   n. 90, p. 7–12, abr./jun., 1987.
1986» As Clausulas gerais no tipo penal e a tutela da liberdade / José Luiz de Oliveira.
   n. 88, p. 7–10, out./dez., 1986.
» Aplicação da multa / Ricardo Antunes Andreucci.
   n. 87, p. 7–13, jul./set., 1986.
» Da intimação do defensor pela imprensa oficial no processo criminal / Sidnei Agostinho Beneti.
   n. 86, p. 6–10, abr./jun., 1986.
» Os Ciclomotores e sua equiparação aos ciclos (bicicletas): da desnecessidade da devida habilitação para os condutores / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 85, p. 10–16, jan./mar., 1986.
» A pena do roubo duplamente qualificado / Antonio Gonçalves Carvalho Neto.
   n. 85, p. 7–9, jan./mar., 1986.
1985» Garantias individuais e a constituinte / Marcelo Fortes Barbosa.
   v. 19, n. 84, p. 7–19, out./dez., 1985.
» PFS: a informática a serviço dos profissionais do direito / Adauto Alonso S. Suannes.
   v. 19, n. 84, p. 20–25, out./dez., 1985.
» O juiz e o serviço judiciário / Sidnei Agostinho Beneti.
   v. 19, n. 83, p. 7–31, jul./set., 1985.
» Reflexão sobre a lei n. 7.209, de 1984 / Alcides Amaral Salles.
   v. 19, n. 83, p. 32–33, jul./set., 1985.
» O jogo e a lei / Geraldo Amaral Arruda.
   v. 19, n. 82, p. 7–11, abr./jun., 1985.
» Sentença e coisa julgada penal no projeto do novo código de processo penal / José Luiz de Oliveira.
   v. 19, n. 81, p. 9–25, jan./mar., 1985.
» Dos Efeitos da coisa julgada civil na esfera criminal / Alcides Amaral Salles.
   v. 19, n. 81, p. 7–8, jan./mar., 1985.
1984» Assistencia judiciaria e devido processo legal / Adauto Alonso S. Suannes.
   n. 79, p. 13–24, jul./set., 1984.
» Delitos omissivos improprios no novo codigo penal. projeto de 1981 / J. M. Leoni Lopes de Oliveira.
   n. 77, p. 15–20, jan./mar., 1984.
1983» O Interrogatorio judicial e o art. 153, paragrafos 15 e 16, da constituição federal / Adauto Alonso S. Suannes.
   n. 74, p. 13–20, abr./jun., 1983.
» Os Ciclomotores e sua equiparação a motocicletas: habilitação de condutores / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 73, p. 11–17, jan./mar., 1983.
1982» A Lei 6.205 e os criterios de fixação de penas de multas / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 72, p. 9–14, out./dez., 1982.
» Reformatio in pejus e prescrição retroativa / José Celso de Camargo Sampaio.
   n. 71, p. 9–12, jul./set., 1982.
» Breves considerações sobre tipicidade e supralegalidade em materia penal / Ercilio Cruz Sampaio.
   n. 69, p. 11–20, jan./mar., 1982.
1981» Os Automotores e suas implicações com o direito / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 67, p. 11–27, jul./set., 1981.
» A Velocidade de veiculos motorizados e a lei / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 66, p. 9–16, abr./jun., 1981.
» Impetração de habeas corpus por promotor publico em favor do réu / Paulo Restiffe Neto.
   n. 66, p. 19–20, abr./jun., 1981.
» Normas de habilitação de condutores de veiculos motorizados: apreensão da carteira nacional de habilitação por acidente; o artigo 77 do codigo nacional de transito / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 65, p. 11–17, jan./mar., 1981.
1980» Da Importancia da uniformidade na sinalização das vias / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, José Ernesto Lima Gonçalves.
   n. 64, p. 9–19, nov./dez., 1980.
» Tóxicos, prisão-albergue e traficantes / Geraldo Gomes.
   n. 63, p. 9–33, set./out., 1980.
» A prostituição e a contravenção de vadiagem / Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha.
   n. 62, p. 9–14, jul./ago., 1980.
» Da responsabilidade penal pelas ofensas veiculadas através da imprensa e atribuídas a pessoa entrevistada / Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha.
   n. 61, p. 9–16, maio/jun., 1980.
» Crime e pena: problemas contemporâneos / Manoel Pedro Pimentel.
   n. 60, p. 9–22, mar./abr., 1980.
» Tóxicos: perplexidades geradas pelo critério da norma penal em branco / Geraldo Gomes.
   n. 59, p. 11–26, jan./fev., 1980.
1979» A Prescrição da reincidencia e a primariedade do reu / João Roberto Martins.
   n. 58, p. 9–12, nov./dez., 1979.
» Fiscalização do transito / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 58, p. 13–17, nov./dez., 1979.
» Apreensão da carteira nacional de habilitação, para renovação de exames, quando houver ocorrência de acidente grave / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 57, p. 9–19, set./out., 1979.
» Tóxicos, laudo toxicológico e jurisprudência / Geraldo Gomes.
   n. 57, p. 23–27, set./out., 1979.
» Tóxicos: do exame pericial toxicológico / Geraldo Gomes.
   n. 56, p. 9–16, jul./ago., 1979.
» Anotações ao novo sistema penal / João Roberto Martins.
   n. 55, p. 9–13, maio/jun., 1979.
» Algumas notas sobre o anteprojeto de crimes de transito / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 55, p. 15–25, maio/jun., 1979.
» Anotações ao novo sistema penal / João Roberto Martins.
   n. 54, p. 9–14, mar./abr., 1979.
» Ilicitos de transito / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 54, p. 15–27, mar./abr., 1979.
» Anotações ao novo sistema penal / João Roberto Martins.
   n. 53, p. 33–38, jan./fev., 1979.
1978» Anotações ao novo sistema penal / João Roberto Martins.
   n. 52, p. 9–14, nov./dez., 1978.
» Tóxicos: a pena pecuniária / Geraldo Gomes.
   n. 52, p. 15–21, nov./dez., 1978.
» O plantio de maconha para uso próprio / João Roberto Martins.
   n. 51, p. 9–12, set./out., 1978.
» Alteração de placa ou plaqueta de veiculo: um crime de falsidade / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 51, p. 13–21, set./out., 1978.
» Tóxicos: crime autônomo de associação / Geraldo Gomes.
   n. 51, p. 23–30, set./out., 1978.
» Anotações ao novo sistema penal / João Roberto Martins.
   n. 50, p. 9–14, jul./ago., 1978.
» Dois temas de habilitação de condutores e contravenção penal / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 50, p. 15–23, jul./ago., 1978.
» O Artigo 594 e o direito de recorrer em liberdade / João Roberto Martins.
   n. 49, p. 9–13, maio/jun., 1978.
» Aplicação retroativa da lei nova mais benefica as sentenças condenatorias com transito em julgado / Dagoberto Salles Cunha Camargo.
   n. 49, p. 15–18, maio/jun., 1978.
» O Ministerio publico no processo penal / Francisco Chiaradia Netto.
   n. 48, p. 9–13, mar./abr., 1978.
» A Importancia do direito natural / Roberto de Rezende Junqueira.
   n. 47, p. 9–13, jan./fev., 1978.
1977» Conceito de estacionamentos especiais de veiculos e de areas de segurança / Geraldo de Faria Lemos Pinheiro.
   n. 46, p. 9–14, nov./dez., 1977.
» A Justiça local soberana / Francisco Chiaradia Netto.
   n. 45, p. 9–14, set./out., 1977.
» Informações em habeas corpus. notas de doutrina e jurisprudencia / Dagoberto Salles Cunha Camargo.
   n. 45, p. 15–25, set./out., 1977.
» As margens penais e a pena relativamente indeterminada / Alberto Silva Franco.
   n. 45, p. 27–36, set./out., 1977.
1976» A prescrição retroativa no futuro Código penal / Damásio E. de Jesus.
   v. 38, p. 10–14, jul./ago., 1976.
» Roubo com emprego de arma / Dagoberto Salles Cunha Camargo.
   n. 39, p. 9–12, set./out., 1976.
» Visão tridimensional do direito penal / Francisco Chiaradia Netto.
   n. 37, p. 9–18, maio/jun., 1976.
» Osservazioni sulla finalita ed applicazione delle pene / Olavo Lima Guimarães, Dínio de Santis Garcia.
   n. 36, p. 9–14, mar./abr., 1976.
» Idéias para uma reforma do processo penal / Dinio de Santis Garcia.
   n. 35, p. 17–27, jan./fev., 1976.
» Idéias para uma reforma do processo penal / Dinio de Santis Garcia.
   n. 35, p. 17–27, jan./fev., 1976.
» Crime de usura / Manoel Pedro Pimentel.
   n. 33, p. 9–16, jan./fev., 1976.
1975» L'indemnisation des victimes de l'infraction penale / Mario Pisani.
   n. 34, p. 9–32, out./dez., 1975.
» Pene e misure di sicurezza nel nuovo Codice penale brasiliano / Pietro Nuvolone.
   n. 34, p. 33–41, out./dez., 1975.
» Il principio di oggettivita e il principio di soggettivita nel nouvo codice penale brasiliano / Pietro Nuvolone.
   n. 33, p. 9–17, jul./set., 1975.
» Retiro del passaporto e processo penale / Mario Pisani.
   n. 33, p. 19–27, jul./set., 1975.
» Perquisizioni e sequestri presso gli studi legali / Mario Pisani.
   n. 33, p. 29–36, jul./set., 1975.
» Scienza e tecnica nel nuovo codice penale brasiliano. l'oggetto del reato: problemi di scienza, di tecnica e di politica legislativa / Pietro Nuvolone.
   n. 32, p. 9–17, abr./jun., 1975.
» La riparazione alle vittime del reato nel progetto brasiliano / Mario Pisani.
   n. 32, p. 19–29, abr./jun., 1975.
» La riforma del codice penale brasiliano e le principale tendenze del pensiero penalistico contemporaneo / Pietro Nuvolone.
   n. 31, p. 27–34, jan./mar., 1975.
» As Relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras / Mario Pisani.
   n. 31, p. 35–42, jan./mar., 1975.
1974» O artigo 64 do novo Código penal / Roberto de Rezende Junqueira.
   n. 30, p. 9–13, out./dez., 1974.
» Labeling e estigmatização: novas teorias em criminologia / Carlos Eduardo de Barros Brisolla.
   n. 30, p. 15–21, out./dez., 1974.
» As Drogas e o conflito de gerações / Geraldo Gomes.
   n. 29, p. 9–15, jul./set., 1974.
» Libelo-crime acusatório / Marcelo Fortes Barbosa.
   n. 29, p. 17–28, jul./set., 1974.
» O Crime de colarinho branco / Manoel Pedro Pimentel.
   n. 28, p. 9–19, abr./jun., 1974.
» Sugestões para uma regulamentação do transito de veiculos / Jacy de Souza Mendonça.
   n. 28, p. 22–27, abr./jun., 1974.
» Crime de sonegação fiscal / Manoel Pedro Pimentel.
   n. 27, p. 9–18, jan./mar., 1974.
» O direito penal dos incas e dos aztecas / Ricardo Couto.
   n. 27, p. 19–24, jan./mar., 1974.
1973» Fundamento teleologico do direito de punir / Italo Galli.
   n. 26, p. 9–21, out./dez., 1973.
» Deslumbramento por farois altos e culpa penal em tais acidentes de transito / Antonio de Padua Ferraz Nogueira.
   n. 26, p. 23–27, out./dez., 1973.
» Drogas: alguns aspectos socio-culturais / Carlos Eduardo de Barros Brisola.
   n. 26, p. 29–39, out./dez., 1973.
» A Problematica da inves criminologica / Nelson Pizzotti Mendes.
   n. 26, p. 41–47, out./dez., 1973.
» O anteprojeto do codigo de processo penal / Italo Galli.
   n. 25, p. 9–28, jul./set., 1973.
» Da Detração nas sanções penais / Roberto Joacir Grassi.
   n. 25, p. 29–46, jul./set., 1973.
» Notas a margem do anteprojeto de Código das contravenções penais / J. R. Prestes Barra.
   n. 24, p. 9–20, abr./jun., 1973.
» Delito e reparação do dano, no anteprojeto do codigo civil brasileiro / Manoel Pedro Pimentel.
   n. 23, p. 9–22, jan./mar., 1973.
1972» As Novas concepções individualizadoras e as tecnicas da individualização processual / Nelson Pizzotti Mendes.
   n. 22, p. 9–26, out./dez., 1972.
» Alguns aspectos e considerações sobre a legislação penal brasileira da toxicomania / Nelson Pizzotti Mendes, Carlos Eduardo de Barros Brisolla.
   n. 22, p. 27–35, out./dez., 1972.
» A justa causa e o recebimento de denúncia no anteprojeto do código de processo penal / Marcelo Fortes Barbosa.
   n. 20, p. 9–17, abr./jun., 1972.
» Do Furto de obras de arte / Carlos Eduardo de Barros Brisolla.
   n. 20, p. 19–24, mar./jun., 1972.
» Exequível sem delongas, no estado de São Paulo, uma grandiosa iniciativa penitenciária / José Vicente de Azevedo Franceschini.
   n. 19, p. 9–20, jan./mar., 1972.
1971» O artigo 134 do novo Código penal e o direito intertemporal / Raul da Cunha Ribeiro.
   n. 18, p. 11–18, out./dez., 1971.
» O fruto de uso e o anteprojeto do Código penal / João Roberto Martins.
   n. 17, p. 11–16, jul./set., 1971.
» O Sistema penitenciario belga / Carlos Eduardo de Barros Brisolla.
   n. 16, p. 11–18, abr./jun., 1971.
» A Reforma penal / Manoel Pedro Pimentel.
   n. 15, p. 11–23, jan./mar., 1971.
1970» Infanticídio e concurso de agentes em face do novo Código penal / Damásio E. de Jesus.
   v. 13, p. 25–56, jul./set., 1970.
» A competência originária e a Constituição / José Frederico Marques.
   n. 14, p. 11–15, out./dez., 1970.
» Um Caso de interpretação do codigo nacional de transito / G. de F. L. Pinheiro.
   n. 14, p. 17–24, out./dez., 1970.
» Jurisdição e competencia na reforma do processo penal / Dínio de Santis Garcia.
   n. 13, p. 11–23, jul./set., 1970.

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