Tipo
Artigo de revista
Título
Garantias individuais e a constituinte
Data
1985
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1970.
   Referência: v. 19, n. 84, p. 7–19, out./dez., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T23:31:42.000Z [ 9405531 ]