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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, José Luiz de
Título
As Clausulas gerais no tipo penal e a tutela da liberdade
Data
1986
Classificação (
CDDir
)
341.51
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [
341.51
]
Publicação: Texto - Português
1986
Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Lex, 1970.
Referência: n. 88, p. 7–10, out./dez., 1986.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
1986
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 75, n. 613, p. 282–284, nov., 1986.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
2024-08-13T01:37:22.000Z [ 11998770 ]