Tipo
Livro
Título
Fundações, associações e entidades de interesse social
Data
2020, 2018, ..., 2010, 2006
Ementa

Resumo:Apresenta as entidades de interesse social dentro do direito brasileiro com incursões no direito comparado. Examina as pessoas jurídicas de direito privado conceituando-as, classificando-as e analisando-as desde sua criação até o encerramento de suas atividades. Esclarece questões de regime tributário, de incentivos à captação de recursos, da declaração de utilidade pública e da concessão do certificado de entidade filantrópica. Aborda a influência da religião no terceiro setor, bem como a participação voluntária das pessoas.

Sumário:Pessoas jurídicas e as entidades de interesse social -- O terceiro setor, economia social, economia solidária -- Associações -- Fundações -- Forma de constituição da fundação e de aquisição de sua personalidade jurídica -- Do estatuto fundacional -- Do patrimônio da fundação -- Finalidades da fundação -- Órgãos da fundação -- Da extinção da fudação -- Fundações e associações -- Forma de atuação das fundações e associações -- Funcionamento interno das fundações e das associações: planejamento, execução, relações de trabalho e contabilidade -- Da atuação do Ministério Público no acompanhamento das entidades de interesse social e no velamento das fundações -- Qualificações, títulos e certificados concedidos pelo poder público às fundações, associações e entidades de interesse social -- Dos incentivos à captação de recursos para as fundações, associações e entidades de interesse social -- Do regime tributário das fundações e entidades de interesse social.

Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]
Classificação (CDDir)
342.11
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev. e atual..   
2020
Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários / José Eduardo Sabo Paes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: xlvii, 832 p.
   ISBN: 9788530987671
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
9. ed., rev. e atual..   
2018
Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários / José Eduardo Sabo Paes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xlii, 806 p.
   ISBN: 9788530960865
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
8. ed., rev. e ampl..   
2013
Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários / José Eduardo Sabo Paes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: 1188 p.
   ISBN: 9788530947842
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
7. ed., rev. e atual. --.   
2010
Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários / José Eduardo Sabo Paes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2010.
   Descrição Física: 1085 p.
   ISBN: 9788530930059
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
6. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo Código Civil brasileiro. --.   
2006
Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários / José Eduardo Sabo Paes. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 1010 p.
   ISBN: 8574692816, 9788574692814
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2020-10-03T04:50:28.000Z [ 8644678 ]