Tipo
Livro
Autor
Londres, Flavia
Título
Agrotóxicos no Brasil
Data
2012
Ementa

Sumário:Por que campeão em agrotóxicos? -- Informações básicas sobre saúde e intoxicações -- Veneno na água de beber -- Os transgênicos e os agrotóxicos -- Glifosato (o famoso roundup) : "veneno fraquinho"? -- Mais casos de contaminação e envenenamento -- Quanto cuta a contaminação provocada pela agricultura com venenos? -- O mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil -- Apontamentos da legislação federal sobre agrotóxicos -- Leis estaduais e municipais sobre agrotóxicos -- Os programas de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos -- Anvisa encontra irregularidades em todas as fábricas de agrotóxicos fiscalizadas -- Reavaliação toxicológica dos agrotóxicos após introdução no mercado -- O que observar no rótulo de um agrotóxico -- O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos -- Mas será que precisamos de uma agricultura com venenos? -- Indicações de literatura sobre agrotóxicos, transgênicos e agroecologia.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida / Flavia Londres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, ANA, RBJA, 2012.
   Descrição Física: 190 p. : il., fots.
   ISBN: 9788587116154
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.074, de 4 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.974, de 6 de Junho de 2000
      Decreto nº 2.018, de 1º de Outubro de 1996  Art. 20  Art. 21  Art. 22
      urn:lex:br:federal:lei:1996;9249  Art. 8°  Art. 9° § 3°
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989  Art. 3° § 6°  Art. 6° § 1°
      Constituição de 1988  Art. 196  Art. 225

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 4.074, de 4 de Janeiro de 2002
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.974, de 6 de Junho de 2000
 
 
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 2.018, de 1º de Outubro de 1996
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
 
 
Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T23:07:36.000Z [ 9339950 ]