Tipo
Livro
Autor
Liberati, Wilson Donizeti
Título
Trabalho infantil
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Trabalho infantil / Wilson Donizeti Liberati, Fábio Muller Dutra Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8574205907, 9788574205908
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2005
      Decreto nº 2.208, de 17 de Abril de 1997
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 4.134, de 10 de Setembro de 1962

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2005
 
 
Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 2.208, de 17 de Abril de 1997
 
 
Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.134, de 10 de Setembro de 1962
 
 
Abre o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 durante dez exercícios consecutivos, para auxiliar a manutenção da Casa do Pequeno Jornaleiro, no Estado da Guanabara, e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:47.000Z [ 9305237 ]