Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2005
Data
01/12/2005
Apelido
DEC-5598-2005-12-01
Ementa
Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-12-01;5598
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-12-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/12/2005. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=02/12/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.598&ementa=2&data=20051201 ]
Publicação Original
2005-12-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5598-1-dezembro-2005-539401-publicacaooriginal-37932-pe.html ]
Publicação Original
2005-12-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/566319/publicacao/15726842 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Sokolowski, WilsonO trabalho do menor: o contrato de aprendizagem342.656Artigo de revista
2006 Liberati, Wilson DonizetiTrabalho infantilWilson Donizeti Liberati, Fábio Muller Dutra Dias. --342.656Livro

2023-01-28T03:38:58.000Z [ 1040059 ]