Livro

Curso de direito processual civil

2006

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2006

Curso de direito processual civil: processo cautelar / Antonio Campos Ribeiro ; coordenação pedagógica: Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica: Adriano Moura da Fonseca Pinto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2006.
   Descrição Física: 243 p.
   ISBN: 8599960148 , 9788599960141

2006

Curso de direito processual civil: recursos / Antonio Campos Ribeiro, Ione Pereira Pina Barbosa ; coordenação pedagógica Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica Adriano Moura da Fonseca Pinto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2006.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8599960164, 9788599960165
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.