Tipo
Livro
Título
Reforma do judiciário
Data
2005, 2001
Ementa
Sumário:Jurisdição política constitucional / Rogério Bastos Arantes -- Controle externo do Poder Judiciário / Maria Tereza Sadek -- Acesso à justiça / Alvino Oliveira Sanches Filho.
Classificação (CDDir)
341.256
Publicação: Texto - Português
2005
Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004 / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier ... [et al.] ; Accácio Cambi ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 848 p.
ISBN: 8520327311, 9788520327319
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 848 p.
ISBN: 8520327311, 9788520327319
Capítulos:
» Reforma constitucional do judiciário. Exigência prévia de atividade jurídica para ingresso na magistratura: considerações / Cambi, Accácio
p. 13-15
» Relação de trabalho: uma questão da competência da justiça do trabalho; anotações sobre os servidores públicos / Coutinho, Aldacy Rachid
p. 17-29
» Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso LXXVIII do art. 5º, da CF inserido pela EC n. 45/2004 / Spalding, Alessandra Mendes
p. 31-40
» O prazo razoável para a duração dos processos e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional / Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
p. 41-49
» A publicidade dos atos do poder judiciário / Cintra, Angela Carboni Martinhoni
p. 51-58
» Garantia da razoável duração do processo / Notariano Junior, Antonio de Pádua
p. 59-62
» Aspectos da dimensão temporal do processo civil nas alterações advindas da EC n. 45, de 8 de dezembro de 2004 / Patto, Belmiro Jorge
p. 101-120
» A EC n. 45 e temas de direito internacional / Tiburcio, Carmen
p. 121-139
» Reforma do poder judiciário: controle externo : súmula vinculante / Franciulli Netto, Domingues
p. 141-151
» Critério da transcendência para a admissibilidade do recurso extraordinário (art. 102, § 3º, da CF): entre a autocontenção e o ativismo do STF no contexto da legitimação democrática da jurisdição constitucional / Cambi, Eduardo
p. 153-165
» O recurso extraordinário e a demonstração da repercussão geral / Sartório, Elvio Ferreira
p. 181-189
» A EC n. 45 e o tempo dos atos processuais / Santos, Evaristo Aragão
p. 201-213
» EC n. 45: reafirmação da garantia da razoável duração do processo / Carvalho, Fabiano
p. 215-223
» A trajetória brasileira em busca do efeito vinculante no controle de constitucionalidade / Scaff, Fernando Facury
p. 225-242
» Razoável duração do processo / Goés, Gisele Santos Fernandes
p. 261-268
» Das súmulas vinculantes: uma primeira análise / Nogueira, Gustavo Santana
p. 269-282
» EC n. 45: acesso à justiça e prazo razoável na prestação jurisdicional / Rodrigues, Horácio Wanderlei
p. 283-292
» Primeiras impressões acerca da competência prevista no art. 114 da CF/1988, de acordo com a reforma constitucional (EC n. 45, de 08.12.2004) / Ruiz, Ivan Aparecido
p. 293-312
» Reforma do poder judiciário: art. 5º, LXXVIII, da CF / Delgado, José Augusto, 1938
p. 355-371
p. 13-15
» Relação de trabalho: uma questão da competência da justiça do trabalho; anotações sobre os servidores públicos / Coutinho, Aldacy Rachid
p. 17-29
» Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso LXXVIII do art. 5º, da CF inserido pela EC n. 45/2004 / Spalding, Alessandra Mendes
p. 31-40
» O prazo razoável para a duração dos processos e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional / Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
p. 41-49
» A publicidade dos atos do poder judiciário / Cintra, Angela Carboni Martinhoni
p. 51-58
» Garantia da razoável duração do processo / Notariano Junior, Antonio de Pádua
p. 59-62
» Aspectos da dimensão temporal do processo civil nas alterações advindas da EC n. 45, de 8 de dezembro de 2004 / Patto, Belmiro Jorge
p. 101-120
» A EC n. 45 e temas de direito internacional / Tiburcio, Carmen
p. 121-139
» Reforma do poder judiciário: controle externo : súmula vinculante / Franciulli Netto, Domingues
p. 141-151
» Critério da transcendência para a admissibilidade do recurso extraordinário (art. 102, § 3º, da CF): entre a autocontenção e o ativismo do STF no contexto da legitimação democrática da jurisdição constitucional / Cambi, Eduardo
p. 153-165
» O recurso extraordinário e a demonstração da repercussão geral / Sartório, Elvio Ferreira
p. 181-189
» A EC n. 45 e o tempo dos atos processuais / Santos, Evaristo Aragão
p. 201-213
» EC n. 45: reafirmação da garantia da razoável duração do processo / Carvalho, Fabiano
p. 215-223
» A trajetória brasileira em busca do efeito vinculante no controle de constitucionalidade / Scaff, Fernando Facury
p. 225-242
» Razoável duração do processo / Goés, Gisele Santos Fernandes
p. 261-268
» Das súmulas vinculantes: uma primeira análise / Nogueira, Gustavo Santana
p. 269-282
» EC n. 45: acesso à justiça e prazo razoável na prestação jurisdicional / Rodrigues, Horácio Wanderlei
p. 283-292
» Primeiras impressões acerca da competência prevista no art. 114 da CF/1988, de acordo com a reforma constitucional (EC n. 45, de 08.12.2004) / Ruiz, Ivan Aparecido
p. 293-312
» Reforma do poder judiciário: art. 5º, LXXVIII, da CF / Delgado, José Augusto, 1938
p. 355-371
2001
Reforma do judiciário / Maria Tereza Sadek, org. --
Imprenta: São Paulo, Konrad Adenauer, 2001.
Descrição Física: 217 p. --
ISBN: 8575040197
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Konrad Adenauer, 2001.
Descrição Física: 217 p. --
ISBN: 8575040197
Capítulos:
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