Tipo
Livro
Título
Princípio da proporcionalidade no processo civil
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da proporcionalidade no direito dos Estados Unidos, Portugal, Argentina, Espanha, Alemanha, Suíça, Japão, Finlândia, Itália e França.

Sumário:A teoria dos princípios -- O princípio da proporcionalidade -- A proporcionalidade no direito processual civil brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Princípio da proporcionalidade no processo civil: o poder de criatividade do juiz e o acesso à justiça / Gisele Santos Fernandes Góes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8502049690
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988  Art. 5° § 2° inciso LIV  Art. 5° § 2° inciso LVI
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 5° § 4°
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951  Art. 7° inciso II

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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