Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2010, 2009, ..., 2006, 2004
Ementa

Sumário:Delitos funcionais -- Conceito de funcionário público para efeitos penais -- Crimes funcionais. Tipos penais -- Delitos funcionais. Procedimentos especiais -- Efeitos da condenação.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Direito penal: parte especial / Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 525 p.
   ISBN: 9788520336359
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.033, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.983, de 16 de Julho de 2009
      Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
3. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2010
Direito penal: parte especial / Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 525 p.
   ISBN: 9788520336359
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.033, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.983, de 16 de Julho de 2009
      Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Direito penal: parte especial / Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 491 p.
   ISBN: 9788520331194, 9788520334119
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2009
Direito penal: parte especial / Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 491 p.
   ISBN: 9788520331194, 9788520334119
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. tiragem. --.   
2008
Direito penal: parte especial / Rogério Sanches Cunha ; coordenação: Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 479 p. --
   ISBN: 9788520331194 (obra completa), 9788520332689 (v. 3)
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2006
Direito penal: parte especial : dos crimes contra a pessoa : (arts. 121 a 154, do código penal) / Rogério Sanches Cunha. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2006.
   Descrição Física: 223 p. --
   ISBN: 8520328539 (v. 8)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Direito penal: parte especial : dos crimes contra a pessoa : (arts. 121 a 154 do Código Penal) / Rogério Sanches Cunha. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, LFG, 2006.
   Descrição Física: 223 p. --
   ISBN: 8520328539
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
1. ed. --.   
2004
Direito penal: crimes funcionais : crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (atualizado com as leis 9.983/00; 10.259/01; 10.763/03; 10.792/03) / Rogério Sanches Cunha. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2004.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 8598471046
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica.
 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 
 
Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

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